0000049-25.2024.5.23.0102

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO NATASHA DE OLIVEIRA
membro e Coordenador do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde. MENDES(OAB: 16445-O/MT)
RECORRIDO HIPERMED SERVICOS MEDICOS &
II- Consolidar a supracitada Portaria com a alteração aprovada por
HOSPITALARES S.A.
este normativo. ADVOGADO MAURICIO PIRAGIBE
SANTIAGO(OAB: 34139/PR)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CUIABA
Dê-se ciência. Publique-se e arquive-se. C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. USTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
Cuiabá-MT, 30 de janeiro de 2025 (quinta-feira).
- EIKON DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA
- HIPERMED SERVICOS MEDICOS & HOSPITALARES S.A.
(assinado digitalmente) - IVAN DE SA MORAES
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Desembargadora ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
- MUNICIPIO DE CUIABA
Presidente do TRT da 23 Região
Processo Nº ROT-0000049-25.2024.5.23.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANA MARIA DE BARROS
CALDAS
STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO -
Revisor ROSANA MARIA DE BARROS
2TURMA CALDAS
RECORRENTE BRF S.A.
Pauta
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA 13124-B/MT)
(SESSÃO PRESENCIAL) ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN DA
SILVA(OAB: 58967/PR)
RECORRIDO MOISES DO ESPIRITO SANTO
Aditamento à Pauta de Julgamento da 3ª Sessão Ordinária da 2ª
SOUZA SILVA
Turma, com início às 09h (Horário Oficial de Mato Grosso) de 12 de
ADVOGADO LUIS AUGUSTO CUISSI(OAB: 14430-
fevereiro de 2025, quarta-feira, a ser realizada de forma presencial, A/MT)
nos termos dos artigos 64 a 94 do Regimento Interno deste ADVOGADO LUCAS HENRIQUE DE LIMA
VELOSO(OAB: 30032-O/MT)
Tribunal, na Sala de Sessões das Turmas, localizada no andar
ADVOGADO JOSE EVANDRO NAVARRO(OAB:
térreo do prédio da Corte.
28799-O/MT)
Quórum: Desembargadora ELEONORA LACERDA, Presidente, Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadores BEATRIZ THEODORO e AGUIMAR PEIXOTO,
- BRF S.A.
bem como a Juíza Convocada ROSANA CALDAS. Sujeito a
- MOISES DO ESPIRITO SANTO SOUZA SILVA
alteração em casos de impedimento, suspeição, licença ou
afastamento de algum magistrado.
Processo Nº ROT-0000099-89.2023.5.23.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os pedidos de sustentação oral presencial ou por videoconferência Relator ROSANA MARIA DE BARROS
deverão ser solicitados por meio do formulário eletrônico, disponível CALDAS
no seguinte endereço: https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação- Revisor ROSANA MARIA DE BARROS
CALDAS
oral, até as 9h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou
RECORRENTE MUNICIPIO DE SINOP
pessoalmente até o início da sessão.
RECORRIDO AGUINALDO TELES DA SILVA
ADVOGADO RUI CARLOS DIOLINDO DE
Somente é permitida a realização de sustentação oral por meio de FARIAS(OAB: 4962-B/MT)
videoconferência ao advogado com domicílio profissional em cidade ADVOGADO RITA DE CASSIA XAVIER(OAB:
diversa daquela onde está sediado o Tribunal, nos termos do §4º do 14868-O/MT)
art. 937 do CPC. ADVOGADO VOLMIR RUBIN(OAB: 13078-O/MT)
ADVOGADO MARINA ORLANDO DOS
SANTOS(OAB: 25318-O/MT)
FEITOS DE COMPETÊNCIA RECURSAL
ADVOGADO WILSON ISAC RIBEIRO(OAB: 5871-
Processo Nº ROT-0000041-82.2023.5.23.0005
B/MT)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IVAN SIDNEY RIBEIRO(OAB: 22587-
Relator ROSANA MARIA DE BARROS O/MT)
CALDAS
ADVOGADO BELIZA DIAS DE FARIAS
Revisor ROSANA MARIA DE BARROS COELHO(OAB: 285555/SP)
CALDAS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE IVAN DE SA MORAES
ADVOGADO ROSENILDA VINDOURA
GOMES(OAB: 11329/MT) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JEAN MARTINS PEREIRA(OAB: 8277 - AGUINALDO TELES DA SILVA
-A/MT) - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRIDO EIKON DIAGNOSTICOS MEDICOS - MUNICIPIO DE SINOP
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224643