Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000049-72.2024.5.05.0022
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Identificação
Nº Processo: 0000049-72.2024.5.05.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) OLIVEIRA SANTOS, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA RECORRENTE, PAULO LEANDRO DOS REIS, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) (OAB, PB 14139), JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB, BA, DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB, BA 20394) ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA, ERICK VINICIUS DE MENEZES CAMPOS (OAB, BA RELATOR: Desembargador *** CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) OLIVEIRA SANTOS, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA RECORRENTE, PAULO LEANDRO DOS REIS, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) (OAB, PB 14139), JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB, BA, DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB, BA 20394) ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA, ERICK VINICIUS DE MENEZES CAMPOS (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, LIVIA LIMA BARBOSA (OAB, BA 78266) RECORRENTE, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO (OAB, BA 67823) ADVOGADO, CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB, DJAI SIMOES DOS SANTOS (OAB, BA 58910) Gab. Des. Luís Carneiro, ISABELA BATISTA SOUZA (OAB, MG 231137) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, JULIO CESAR DE MELO CALDEIRA (OAB, MG CARNEIRO FILHO, DIEGO SALES SILVA (OAB, BA 45181) ADVOGADO
Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RECORRIDO, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, D *** Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RECORRIDO, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
Advogados e OAB
Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (O *** - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) OLIVEIRA SANTOS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 24
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
29657) RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA RECORRENTE - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
46678) CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA RECORRENTE - PAULO LEANDRO DOS REIS
(OAB/BA 76324) ADVOGADO - DANIEL SEBADELHE ARANHA
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ADVOGADO - JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB/BA
ROT 0000049-72.2024.5.05.0022 40714)
Quarta Turma ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado (OAB/BA 56466)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RECORRIDO - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
BARBOSA MACHADO CONSTRUCOES LTDA
RECORRENTE - RENE LIMA DA SILVA RECORRIDO - PAULO LEANDRO DOS REIS
ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20394) ADVOGADO - DANIEL SEBADELHE ARANHA
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB/PB 14139)
ADVOGADO - JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB/BA
ROT 0000049-50.2024.5.05.0191 40714)
Quarta Turma ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness (OAB/BA 56466)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS
OLIVA BONESS ROT 0000076-54.2024.5.05.0281
RECORRENTE - BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Quinta Turma
RECORRIDO - ANA PAULA LIMA DA SILVA REIS Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
ADVOGADO - ERICK VINICIUS DE MENEZES CAMPOS (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
55045) BRAGA
ADVOGADO - LIVIA LIMA BARBOSA (OAB/BA 78266) RECORRENTE - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
ADVOGADO - LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO (OAB/BA 67823) ADVOGADO - CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB/BA
19711)
RORSum 0000050-81.2024.5.05.0014 RECORRIDO - EDILMA MUNIZ DE OLIVEIRA
Quinta Turma ADVOGADO - WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB/BA 33703)
Gab. Des. Luís Carneiro CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
CARNEIRO FILHO ROT 0000078-24.2024.5.05.0281
RECORRENTE - ELISANGELA SOARES DOS SANTOS Quinta Turma
ADVOGADO - DJAI SIMOES DOS SANTOS (OAB/BA 58910) Gab. Des. Luís Carneiro
ADVOGADO - ISABELA BATISTA SOUZA (OAB/MG 231137) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ADVOGADO - JULIO CESAR DE MELO CALDEIRA (OAB/MG CARNEIRO FILHO
186852) RECORRENTE - ELIANE MOREIRA SILVA
RECORRIDO - LAR DE IDOSOS GIRASSOL ACOLHENDO COM ADVOGADO - WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB/BA 33703)
AMOR LTDA RECORRIDO - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
ADVOGADO - DIEGO SALES SILVA (OAB/BA 45181) ADVOGADO - CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB/BA
19711)
RORSum 0000059-22.2024.5.05.0021
Primeira Turma ROT 0000080-80.2024.5.05.0511
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos Segunda Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
29657) RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA RECORRENTE - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
46678) CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA RECORRENTE - PAULO LEANDRO DOS REIS
(OAB/BA 76324) ADVOGADO - DANIEL SEBADELHE ARANHA
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ADVOGADO - JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB/BA
ROT 0000049-72.2024.5.05.0022 40714)
Quarta Turma ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado (OAB/BA 56466)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RECORRIDO - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
BARBOSA MACHADO CONSTRUCOES LTDA
RECORRENTE - RENE LIMA DA SILVA RECORRIDO - PAULO LEANDRO DOS REIS
ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20394) ADVOGADO - DANIEL SEBADELHE ARANHA
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB/PB 14139)
ADVOGADO - JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB/BA
ROT 0000049-50.2024.5.05.0191 40714)
Quarta Turma ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness (OAB/BA 56466)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS
OLIVA BONESS ROT 0000076-54.2024.5.05.0281
RECORRENTE - BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Quinta Turma
RECORRIDO - ANA PAULA LIMA DA SILVA REIS Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
ADVOGADO - ERICK VINICIUS DE MENEZES CAMPOS (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
55045) BRAGA
ADVOGADO - LIVIA LIMA BARBOSA (OAB/BA 78266) RECORRENTE - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
ADVOGADO - LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO (OAB/BA 67823) ADVOGADO - CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB/BA
19711)
RORSum 0000050-81.2024.5.05.0014 RECORRIDO - EDILMA MUNIZ DE OLIVEIRA
Quinta Turma ADVOGADO - WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB/BA 33703)
Gab. Des. Luís Carneiro CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
CARNEIRO FILHO ROT 0000078-24.2024.5.05.0281
RECORRENTE - ELISANGELA SOARES DOS SANTOS Quinta Turma
ADVOGADO - DJAI SIMOES DOS SANTOS (OAB/BA 58910) Gab. Des. Luís Carneiro
ADVOGADO - ISABELA BATISTA SOUZA (OAB/MG 231137) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ADVOGADO - JULIO CESAR DE MELO CALDEIRA (OAB/MG CARNEIRO FILHO
186852) RECORRENTE - ELIANE MOREIRA SILVA
RECORRIDO - LAR DE IDOSOS GIRASSOL ACOLHENDO COM ADVOGADO - WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB/BA 33703)
AMOR LTDA RECORRIDO - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
ADVOGADO - DIEGO SALES SILVA (OAB/BA 45181) ADVOGADO - CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB/BA
19711)
RORSum 0000059-22.2024.5.05.0021
Primeira Turma ROT 0000080-80.2024.5.05.0511
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos Segunda Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600