Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
0000049-91.2024.5.09.0594
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Identificação
Nº Processo: 0000049-91.2024.5.09.0594
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Ação: JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOAO GONCAL *** JOAO GONCALVES FRANCO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 80
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Relator VALDECIR EDSON FOSSATTI ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA)
RECORRENTE ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LILLIANA MARIA CERUTI LASS(OAB:
21472/PR) - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E
MONTAGENS LTDA
RECORRIDO REGINALDO ALEXANDRE DE
ANDRADE - JOSE CARLOS PONTES SANTOS
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO SAMUEL BARBOSA PEREIRA(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30569/PR)
ADVOGADO YURI VINICIUS BARBOSA(OAB: Processo Nº RORSum-0000049-91.2024.5.09.0594
119516/PR) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VALDECIR EDSON FOSSATTI
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS MELO DE
- ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E MORAIS
CONCESSOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ERIKA CAVALCANTE GAMA(OAB:
- REGINALDO ALEXANDRE DE ANDRADE 49912/PR)
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as PETROBRAS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
Pauta da Sessão Presencial de Julgamento do(a) 4ª Turma do dia 61051/PR)
28/05/2025 às 10:00 RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS MELO DE
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em SESSÃO MORAIS
PRESENCIAL (art. 4º do Ato Presidência-Corregedoria nº 1, de ADVOGADO ERIKA CAVALCANTE GAMA(OAB:
49912/PR)
26/01/2023. Para os advogados com domicílio profissional em
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
cidade diversa de Curitiba/PR (CPC, art 937, § 4º) e para os QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
advogados que atuam em autos com trâmite na modalidade "Juízo RECORRIDO J.R.M MOREIRA
100% Digital" ( Ato Conjunto Presidência Corregedoria nº 5/2020) EMPREENDIMENTOS,
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA
será possível a participação em regime telepresencial, com
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
utilização da plataforma ZOOM. Aos advogados presentes no PETROBRAS
Plenário do TRT será concedida preferência, de forma a não gerar ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
aglomeração. FILHO(OAB: 11475/BA)
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas na ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
61051/PR)
mesma página da Internet disponibilizada para esse fim, no site do
TRT/PR: https://www.trt9.jus.br/sustentacaooral, até às 16h30min
Intimado(s)/Citado(s):
do dia útil anterior à sessão de julgamento, bem como é facultado
- FRANCISCO DE ASSIS MELO DE MORAIS
ao advogado proceder à substituição até 1 (uma) hora antes do
- J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E
início da sessão por meio do link enviado no email quando da MONTAGENS LTDA
confirmação. O link de acesso à sessão por videoconferência será - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
enviado ao advogado até às 23h59min do mesmo dia. Para
consultar a pauta, acompanhar a indicação do apregoamento em Processo Nº ROT-0000072-48.2024.5.09.0073
t e m p o r e a l é n e c e s s á r i o a c e s s a r : Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaSessao.xhtml Relator MARLENE TERESINHA FUVERKI
Processo Nº RORSum-0000048-09.2024.5.09.0594 SUGUIMATSU
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE EQUIP SEG INTELIGENCIA EM
SEGURANCA LTDA FALIDO
Relator VALDECIR EDSON FOSSATTI
ADVOGADO CHRISTHIAAN INASARIS DE
RECORRENTE JOSE CARLOS PONTES SANTOS SOUZA(OAB: 32141/PR)
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E RECORRENTE PEDRO EDUARDO DIAS
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
ADVOGADO BEATRIZ BESEL(OAB: 31800/PR)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS RECORRIDO EQUIP SEG INTELIGENCIA EM
SEGURANCA LTDA FALIDO
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
61051/PR) ADVOGADO CHRISTHIAAN INASARIS DE
SOUZA(OAB: 32141/PR)
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA) RECORRIDO ESTADO DO PARANA
RECORRIDO J.R.M MOREIRA RECORRIDO PEDRO EDUARDO DIAS
EMPREENDIMENTOS, ADVOGADO BEATRIZ BESEL(OAB: 31800/PR)
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO JOSE CARLOS PONTES SANTOS TRABALHO
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA LTDA FALIDO
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB: - ESTADO DO PARANA
61051/PR)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227789
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Relator VALDECIR EDSON FOSSATTI ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA)
RECORRENTE ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LILLIANA MARIA CERUTI LASS(OAB:
21472/PR) - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E
MONTAGENS LTDA
RECORRIDO REGINALDO ALEXANDRE DE
ANDRADE - JOSE CARLOS PONTES SANTOS
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO SAMUEL BARBOSA PEREIRA(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30569/PR)
ADVOGADO YURI VINICIUS BARBOSA(OAB: Processo Nº RORSum-0000049-91.2024.5.09.0594
119516/PR) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VALDECIR EDSON FOSSATTI
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS MELO DE
- ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E MORAIS
CONCESSOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ERIKA CAVALCANTE GAMA(OAB:
- REGINALDO ALEXANDRE DE ANDRADE 49912/PR)
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as PETROBRAS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
Pauta da Sessão Presencial de Julgamento do(a) 4ª Turma do dia 61051/PR)
28/05/2025 às 10:00 RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS MELO DE
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em SESSÃO MORAIS
PRESENCIAL (art. 4º do Ato Presidência-Corregedoria nº 1, de ADVOGADO ERIKA CAVALCANTE GAMA(OAB:
49912/PR)
26/01/2023. Para os advogados com domicílio profissional em
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
cidade diversa de Curitiba/PR (CPC, art 937, § 4º) e para os QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
advogados que atuam em autos com trâmite na modalidade "Juízo RECORRIDO J.R.M MOREIRA
100% Digital" ( Ato Conjunto Presidência Corregedoria nº 5/2020) EMPREENDIMENTOS,
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA
será possível a participação em regime telepresencial, com
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
utilização da plataforma ZOOM. Aos advogados presentes no PETROBRAS
Plenário do TRT será concedida preferência, de forma a não gerar ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
aglomeração. FILHO(OAB: 11475/BA)
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas na ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
61051/PR)
mesma página da Internet disponibilizada para esse fim, no site do
TRT/PR: https://www.trt9.jus.br/sustentacaooral, até às 16h30min
Intimado(s)/Citado(s):
do dia útil anterior à sessão de julgamento, bem como é facultado
- FRANCISCO DE ASSIS MELO DE MORAIS
ao advogado proceder à substituição até 1 (uma) hora antes do
- J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E
início da sessão por meio do link enviado no email quando da MONTAGENS LTDA
confirmação. O link de acesso à sessão por videoconferência será - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
enviado ao advogado até às 23h59min do mesmo dia. Para
consultar a pauta, acompanhar a indicação do apregoamento em Processo Nº ROT-0000072-48.2024.5.09.0073
t e m p o r e a l é n e c e s s á r i o a c e s s a r : Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaSessao.xhtml Relator MARLENE TERESINHA FUVERKI
Processo Nº RORSum-0000048-09.2024.5.09.0594 SUGUIMATSU
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE EQUIP SEG INTELIGENCIA EM
SEGURANCA LTDA FALIDO
Relator VALDECIR EDSON FOSSATTI
ADVOGADO CHRISTHIAAN INASARIS DE
RECORRENTE JOSE CARLOS PONTES SANTOS SOUZA(OAB: 32141/PR)
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E RECORRENTE PEDRO EDUARDO DIAS
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
ADVOGADO BEATRIZ BESEL(OAB: 31800/PR)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS RECORRIDO EQUIP SEG INTELIGENCIA EM
SEGURANCA LTDA FALIDO
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
61051/PR) ADVOGADO CHRISTHIAAN INASARIS DE
SOUZA(OAB: 32141/PR)
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA) RECORRIDO ESTADO DO PARANA
RECORRIDO J.R.M MOREIRA RECORRIDO PEDRO EDUARDO DIAS
EMPREENDIMENTOS, ADVOGADO BEATRIZ BESEL(OAB: 31800/PR)
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO JOSE CARLOS PONTES SANTOS TRABALHO
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA LTDA FALIDO
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB: - ESTADO DO PARANA
61051/PR)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227789