Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000050-35.2023.5.05.0461
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Identificação
Nº Processo: 0000050-35.2023.5.05.0461
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE CARGAS LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E, LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB, BA 73126) ADVOGADO, ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB, SP, ALESSANDRA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB, BA ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE, ISABELA MARIA PEDREIRA PITARELLI (OAB, BA RECORRIDO, INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S, LUCAS VIANA PITARELLI (OAB, BA 68013) TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E, PAULO DONISETE PITARELLI (OAB, BA 14619) *** JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E, LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB, BA 73126) ADVOGADO, ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB, SP, ALESSANDRA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB, BA ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE, ISABELA MARIA PEDREIRA PITARELLI (OAB, BA RECORRIDO, INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S, LUCAS VIANA PITARELLI (OAB, BA 68013) TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E, PAULO DONISETE PITARELLI (OAB, BA 14619) ARATU, VALDOMIRO PASTORE (OAB, BA 66479) ADVOGADO, MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, SE ADVOGADO, ALAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB, BA 26915) ROT 0000279, 85.2023.5.05.0431, IGOR PINHEIRO DA SILVA (OAB, BA 61634) Segunda Turma, OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO (OAB, BA 31485) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB, BA RECORRENTE, ISRAEL DE JESUS SANTOS, SAULO VELOSO SILVA (OAB, BA 15028) RECORRIDO, VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA, ADRIANA QUADROS MATOS (OAB, BA 13617)
Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRENTE, CLEBER FERREIRA DE JESUS, Desembargador do Trabalho MARGARETH RECORRID *** Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRENTE, CLEBER FERREIRA DE JESUS, Desembargador do Trabalho MARGARETH RECORRIDO, BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA, Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO, SANDRA MARA GOMES DA ROSA (OAB, BA
Advogados e OAB
Advogado: - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE TRAB *** - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 38
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
AP 0000050-35.2023.5.05.0461 RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Quinta Turma DE OLIVEIRA
Gab. Des. Luís Carneiro RECORRENTE - BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRENTE - CLEBER FERREIRA DE JESUS
CARNEIRO FILHO RECORRENTE - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
AGRAVANTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA RECORRENTE - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E
CASTRO FILHO (OAB/BA 10261) ARATU
ADVOGADO - LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB/BA 73126) ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP
AGRAVADO - DAVID MENDES CEU 174174)
ADVOGADO - ALESSANDRA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB/BA ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
44439) 18518)
ADVOGADO - JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
ROT 0000079-80.2023.5.05.0010 (OAB/BA 13538)
Primeira Turma ADVOGADO - SANDRA MARA GOMES DA ROSA (OAB/BA
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa 19645)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH RECORRIDO - BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
RODRIGUES COSTA RECORRIDO - CLEBER FERREIRA DE JESUS
RECORRENTE - SUELI SOUZA LIMA RECORRIDO - CMLOG S.A.
ADVOGADO - ISABELA MARIA PEDREIRA PITARELLI (OAB/BA RECORRIDO - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
56107) RECORRIDO - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO
ADVOGADO - LUCAS VIANA PITARELLI (OAB/BA 68013) TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E
ADVOGADO - PAULO DONISETE PITARELLI (OAB/BA 14619) ARATU
ADVOGADO - VALDOMIRO PASTORE (OAB/BA 66479) ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP
RECORRIDO - MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA 174174)
ADVOGADO - MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB/SE ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
3246) 18518)
ADVOGADO - JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
ROT 0000264-52.2023.5.05.0032 (OAB/BA 13538)
Primeira Turma ADVOGADO - MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos (OAB/BA 24003)
RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO - SANDRA MARA GOMES DA ROSA (OAB/BA
OLIVEIRA SANTOS 19645)
RECORRENTE - EDILSON JESUS DE SANTANA
ADVOGADO - ALAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB/BA 26915) ROT 0000279-85.2023.5.05.0431
ADVOGADO - IGOR PINHEIRO DA SILVA (OAB/BA 61634) Segunda Turma
ADVOGADO - OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO (OAB/BA 31485) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
RECORRIDO - INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
LTDA BORGES SIMÕES
ADVOGADO - RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB/BA RECORRENTE - ISRAEL DE JESUS SANTOS
15462) ADVOGADO - ARILTON DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 275434)
ADVOGADO - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028) RECORRIDO - VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA
ADVOGADO - ADRIANA QUADROS MATOS (OAB/BA 13617)
ROT 0000279-21.2023.5.05.0032
Quinta Turma ROT 0000306-73.2023.5.05.0009
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
AP 0000050-35.2023.5.05.0461 RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Quinta Turma DE OLIVEIRA
Gab. Des. Luís Carneiro RECORRENTE - BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRENTE - CLEBER FERREIRA DE JESUS
CARNEIRO FILHO RECORRENTE - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
AGRAVANTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA RECORRENTE - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E
CASTRO FILHO (OAB/BA 10261) ARATU
ADVOGADO - LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB/BA 73126) ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP
AGRAVADO - DAVID MENDES CEU 174174)
ADVOGADO - ALESSANDRA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB/BA ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
44439) 18518)
ADVOGADO - JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
ROT 0000079-80.2023.5.05.0010 (OAB/BA 13538)
Primeira Turma ADVOGADO - SANDRA MARA GOMES DA ROSA (OAB/BA
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa 19645)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH RECORRIDO - BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
RODRIGUES COSTA RECORRIDO - CLEBER FERREIRA DE JESUS
RECORRENTE - SUELI SOUZA LIMA RECORRIDO - CMLOG S.A.
ADVOGADO - ISABELA MARIA PEDREIRA PITARELLI (OAB/BA RECORRIDO - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
56107) RECORRIDO - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO
ADVOGADO - LUCAS VIANA PITARELLI (OAB/BA 68013) TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E
ADVOGADO - PAULO DONISETE PITARELLI (OAB/BA 14619) ARATU
ADVOGADO - VALDOMIRO PASTORE (OAB/BA 66479) ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP
RECORRIDO - MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA 174174)
ADVOGADO - MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB/SE ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
3246) 18518)
ADVOGADO - JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
ROT 0000264-52.2023.5.05.0032 (OAB/BA 13538)
Primeira Turma ADVOGADO - MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos (OAB/BA 24003)
RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO - SANDRA MARA GOMES DA ROSA (OAB/BA
OLIVEIRA SANTOS 19645)
RECORRENTE - EDILSON JESUS DE SANTANA
ADVOGADO - ALAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB/BA 26915) ROT 0000279-85.2023.5.05.0431
ADVOGADO - IGOR PINHEIRO DA SILVA (OAB/BA 61634) Segunda Turma
ADVOGADO - OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO (OAB/BA 31485) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
RECORRIDO - INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
LTDA BORGES SIMÕES
ADVOGADO - RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB/BA RECORRENTE - ISRAEL DE JESUS SANTOS
15462) ADVOGADO - ARILTON DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 275434)
ADVOGADO - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028) RECORRIDO - VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA
ADVOGADO - ADRIANA QUADROS MATOS (OAB/BA 13617)
ROT 0000279-21.2023.5.05.0032
Quinta Turma ROT 0000306-73.2023.5.05.0009
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691