Processo ativo
0000050-56.2020.8.26.0800
“Curso – Noções de Direito Administrativo”)
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Identificação
Nº Processo: 0000050-56.2020.8.26.0800
Assunto: “Curso – Noções de Direito Administrativo”)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 03.02.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 22.02.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- DICOGE 2.1 - SERVIÇO DE NORMAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SERVIÇO E DE PROCESSAMENTO DE EXPEDIENTES JUDICIAIS - FERNANDA
CIONGOLI, mat. 316.149-A.
De 03.02.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 22.02.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- 3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL - REGINA PAULA BONGIANNI, mat. 363.798-A.
De 03.02.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 14.02.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO - MARIA APARECIDA GAMBINI, mat. 818.316-F.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0008/2025
Processo 0000050-56.2020.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil -
F.R. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da r. decisão a fls. 1224. Prazo: 14 (catorze) dias corridos. - ADV: WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO DIAS VALEJO (OAB 311601/SP)
Subseção VI - Comunicados (SGP I)
COMUNICADO SGP Nº 07/2025
(ASSUNTO: “Curso – Noções de Direito Administrativo”)
A Presidência do Tribunal de Justiça CONVOCA os servidores, abaixo relacionados, para participarem do curso “Noções de
Direito Administrativo”, no formato EaD, conforme segue.
Fica, desde já, tornada sem efeito a convocação do servidor que eventualmente estiver em gozo de férias, licença ou
afastamento de qualquer natureza.
PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO: de 10/02 a 10/04/2025
ENDEREÇO DE ACESSO: os servidores convocados deverão aguardar e-mail com as instruções de acesso e os respectivos
links das videoaulas do Curso Noções de Direito Administrativo.
Aula 1 - Direito Administrativo. Noções introdutórias
Aula 2 - Administração Pública
Aula 3 - Princípios da Administração Pública
Aula 4 - Poderes da Administração Pública
Aula 5 - Atos Administrativos
Aula 6 - Bens Públicos e Serviços Públicos
Aula 7 – Contratações públicas
Aula 8 - Contratações públicas
Aula 9 - Responsabilidade Civil da Administração
Aula 10 – Agentes públicos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 03.02.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 22.02.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- DICOGE 2.1 - SERVIÇO DE NORMAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SERVIÇO E DE PROCESSAMENTO DE EXPEDIENTES JUDICIAIS - FERNANDA
CIONGOLI, mat. 316.149-A.
De 03.02.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 22.02.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- 3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL - REGINA PAULA BONGIANNI, mat. 363.798-A.
De 03.02.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 14.02.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO - MARIA APARECIDA GAMBINI, mat. 818.316-F.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0008/2025
Processo 0000050-56.2020.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil -
F.R. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da r. decisão a fls. 1224. Prazo: 14 (catorze) dias corridos. - ADV: WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO DIAS VALEJO (OAB 311601/SP)
Subseção VI - Comunicados (SGP I)
COMUNICADO SGP Nº 07/2025
(ASSUNTO: “Curso – Noções de Direito Administrativo”)
A Presidência do Tribunal de Justiça CONVOCA os servidores, abaixo relacionados, para participarem do curso “Noções de
Direito Administrativo”, no formato EaD, conforme segue.
Fica, desde já, tornada sem efeito a convocação do servidor que eventualmente estiver em gozo de férias, licença ou
afastamento de qualquer natureza.
PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO: de 10/02 a 10/04/2025
ENDEREÇO DE ACESSO: os servidores convocados deverão aguardar e-mail com as instruções de acesso e os respectivos
links das videoaulas do Curso Noções de Direito Administrativo.
Aula 1 - Direito Administrativo. Noções introdutórias
Aula 2 - Administração Pública
Aula 3 - Princípios da Administração Pública
Aula 4 - Poderes da Administração Pública
Aula 5 - Atos Administrativos
Aula 6 - Bens Públicos e Serviços Públicos
Aula 7 – Contratações públicas
Aula 8 - Contratações públicas
Aula 9 - Responsabilidade Civil da Administração
Aula 10 – Agentes públicos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º