Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
0000051-09.2024.5.19.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000051-09.2024.5.19.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Ação: LTDA Segunda Turma
Partes e Advogados
Advogado(s): ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB, AL RECORRIDO, USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA, VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB, AL (OAB, ES 25912), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Gab Des Anne Inojosa, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) 43136), ANDRE DE MACEDO VERAS (OAB, AL 13048) 20577), GUS *** ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB, AL RECORRIDO, USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA, VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB, AL (OAB, ES 25912), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Gab Des Anne Inojosa, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) 43136), ANDRE DE MACEDO VERAS (OAB, AL 13048) 20577), GUSTAVO DE MACEDO VERAS (OAB, AL 6035) RECORRIDO, BRASKEM S, LARISSA MOURA SARAIVA (OAB, AL 9995) 20577), BARBARA SALDANHA XAVIER DE LIMA PONTES Primeira Turma, COSMO RODRIGUES BRANDAO (OAB, CE 33504) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, JULIO JOSE JUVENCIO DOS SANTOS (OAB, PE 23179)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA ADVOGADO, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO *** Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA ADVOGADO, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO ADVOGADO, MARIA MONIKA THEODORO DELLI (OAB, BA, Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES ADVOGADO, JOSE RUBEM ANGELO (OAB, AL 3303)
Testemunha(s): IGOR DUARTE ROSA LIMA ADRUALDO ALCOFORADO CATAO, KENNY WILSON BERNARDO DA SILVA RECORRENTE, DIN *** IGOR DUARTE ROSA LIMA ADRUALDO ALCOFORADO CATAO, KENNY WILSON BERNARDO DA SILVA RECORRENTE, DINAMO ENGENHARIA LTDA, EPP, SILDIA GOMES TAVARES RECORRENTE, EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
Advogados e OAB
Advogado: - ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB/AL R *** - ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB/AL RECORRIDO - USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB/AL RECORRIDO - USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA
7464) ADVOGADO - MARCOS SANTOS MOZELI
ADVOGADO - VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB/AL (OAB/ES 25912)
5463)
RECORRIDO - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ROT 0000051-09.2024.5.19.0004
RECORRIDO - INST-QUALI AUTOMACAO LTDA Segunda Turma
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Gab ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Des Anne Inojosa
(OAB/SP 201296) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA
FISCHER INOJOSA
ROT 0001219-89.2023.5.19.0001 RECORRENTE - BRASKEM S/A
Segunda Turma RECORRENTE - JOSE UIGO BARBOSA DA SILVA
Gab Des Anne Inojosa RECORRENTE - TECNOSONDA S A
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
FISCHER INOJOSA (OAB/BA 11899)
RECORRENTE - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ADVOGADO - MARIA MONIKA THEODORO DELLI (OAB/BA
ADVOGADO - SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195470) 43136)
RECORRIDO - EDNALDO VIEIRA DE MELO ADVOGADO - MATHEUS CARLOS DE BARROS NETO (OAB/AL
ADVOGADO - ANDRE DE MACEDO VERAS (OAB/AL 13048) 20577)
ADVOGADO - GUSTAVO DE MACEDO VERAS (OAB/AL 6035) RECORRIDO - BRASKEM S/A
RECORRIDO - JOSE UIGO BARBOSA DA SILVA
ROT 0001457-11.2023.5.19.0001 RECORRIDO - TECNOSONDA S A
Segunda Turma ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
Gab Des Marcelo Vieira (OAB/BA 11899)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO ADVOGADO - MARIA MONIKA THEODORO DELLI (OAB/BA
VIEIRA DE ARAUJO 43136)
RECORRENTE - BRAS FRANCISCO DE SOUZA NETO ADVOGADO - MATHEUS CARLOS DE BARROS NETO (OAB/AL
ADVOGADO - LARISSA MOURA SARAIVA (OAB/AL 9995) 20577)
RECORRIDO - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E PERITO - JULIANA DE ANDRADE PEIXOTO
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
RECORRIDO - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA RORSum 0000054-84.2024.5.19.0061
ADVOGADO - BARBARA SALDANHA XAVIER DE LIMA PONTES Primeira Turma
(OAB/CE 37400) Gab Des Antonio Catão
ADVOGADO - COSMO RODRIGUES BRANDAO (OAB/CE 33504) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
TESTEMUNHA - IGOR DUARTE ROSA LIMA ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
TESTEMUNHA - KENNY WILSON BERNARDO DA SILVA RECORRENTE - DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP
TESTEMUNHA - SILDIA GOMES TAVARES RECORRENTE - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
RORSum 0000001-24.2024.5.19.0055 RECORRENTE - SOSTENES DA SILVA GOUVEIA
Segunda Turma ADVOGADO - ARYCHWARNEGGER CAMILO DE OLIVEIRA
Gab Des Laerte Neves (OAB/PE 58324)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES ADVOGADO - JOSE RUBEM ANGELO (OAB/AL 3303)
DE SOUZA ADVOGADO - RUAN PIETRO BARBOSA GOMES (OAB/PE 61387)
RECORRENTE - JOSE DE ARAUJO ADVOGADO - THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI
ADVOGADO - JULIO JOSE JUVENCIO DOS SANTOS (OAB/AL (OAB/PE 23179)
5648) RECORRIDO - DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP
RECORRIDO - J. M. F. EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224711
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB/AL RECORRIDO - USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA
7464) ADVOGADO - MARCOS SANTOS MOZELI
ADVOGADO - VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB/AL (OAB/ES 25912)
5463)
RECORRIDO - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ROT 0000051-09.2024.5.19.0004
RECORRIDO - INST-QUALI AUTOMACAO LTDA Segunda Turma
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Gab ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Des Anne Inojosa
(OAB/SP 201296) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA
FISCHER INOJOSA
ROT 0001219-89.2023.5.19.0001 RECORRENTE - BRASKEM S/A
Segunda Turma RECORRENTE - JOSE UIGO BARBOSA DA SILVA
Gab Des Anne Inojosa RECORRENTE - TECNOSONDA S A
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
FISCHER INOJOSA (OAB/BA 11899)
RECORRENTE - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ADVOGADO - MARIA MONIKA THEODORO DELLI (OAB/BA
ADVOGADO - SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195470) 43136)
RECORRIDO - EDNALDO VIEIRA DE MELO ADVOGADO - MATHEUS CARLOS DE BARROS NETO (OAB/AL
ADVOGADO - ANDRE DE MACEDO VERAS (OAB/AL 13048) 20577)
ADVOGADO - GUSTAVO DE MACEDO VERAS (OAB/AL 6035) RECORRIDO - BRASKEM S/A
RECORRIDO - JOSE UIGO BARBOSA DA SILVA
ROT 0001457-11.2023.5.19.0001 RECORRIDO - TECNOSONDA S A
Segunda Turma ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
Gab Des Marcelo Vieira (OAB/BA 11899)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO ADVOGADO - MARIA MONIKA THEODORO DELLI (OAB/BA
VIEIRA DE ARAUJO 43136)
RECORRENTE - BRAS FRANCISCO DE SOUZA NETO ADVOGADO - MATHEUS CARLOS DE BARROS NETO (OAB/AL
ADVOGADO - LARISSA MOURA SARAIVA (OAB/AL 9995) 20577)
RECORRIDO - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E PERITO - JULIANA DE ANDRADE PEIXOTO
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
RECORRIDO - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA RORSum 0000054-84.2024.5.19.0061
ADVOGADO - BARBARA SALDANHA XAVIER DE LIMA PONTES Primeira Turma
(OAB/CE 37400) Gab Des Antonio Catão
ADVOGADO - COSMO RODRIGUES BRANDAO (OAB/CE 33504) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
TESTEMUNHA - IGOR DUARTE ROSA LIMA ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
TESTEMUNHA - KENNY WILSON BERNARDO DA SILVA RECORRENTE - DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP
TESTEMUNHA - SILDIA GOMES TAVARES RECORRENTE - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
RORSum 0000001-24.2024.5.19.0055 RECORRENTE - SOSTENES DA SILVA GOUVEIA
Segunda Turma ADVOGADO - ARYCHWARNEGGER CAMILO DE OLIVEIRA
Gab Des Laerte Neves (OAB/PE 58324)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES ADVOGADO - JOSE RUBEM ANGELO (OAB/AL 3303)
DE SOUZA ADVOGADO - RUAN PIETRO BARBOSA GOMES (OAB/PE 61387)
RECORRENTE - JOSE DE ARAUJO ADVOGADO - THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI
ADVOGADO - JULIO JOSE JUVENCIO DOS SANTOS (OAB/AL (OAB/PE 23179)
5648) RECORRIDO - DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP
RECORRIDO - J. M. F. EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224711