Processo ativo

0000051-90.2024.8.26.0512

0000051-90.2024.8.26.0512
para “Procedimento Comum/
Última verificação: 27/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: ÚNICA
Assunto: para “Procedimento Comum/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2025
Processo 0000051-90.2024.8.26.0512 (processo principal 1000523-16.2020.8.26.0512) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Dilma Silva de Souza - Banco J. Safra S/A - Ciência do MLE gravado pela serventia. - ADV:
MARIA DA CONCEIÇÃO DE AND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RADE BORDÃO (OAB 141309/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 403594/SP)
Processo 1000044-52.2022.8.26.0512 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Manifeste-se a parte
autora acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA
RIBEIRO (OAB 209161/SP)
Processo 1000074-82.2025.8.26.0512 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.L. - - M.G.S. - Diante da certidão da serventia,
providencie a parte autora a impressão e o encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(s). - ADV: CAMILA ALVES COELHO (OAB
378777/SP), CAMILA ALVES COELHO (OAB 378777/SP)
Processo 1000162-67.2018.8.26.0512 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundos de Investimentos
Em Direitos Creditórios Multiseguimentos NPL VI - Não Padronizado - Ciência do MLE gravado pela serventia. - ADV: WELSON
GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP)
Processo 1000467-07.2025.8.26.0512 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.S.O. - Compareça a parte interessada ao
Ofício Judicial, no prazo de 10 dias, para assinatura do Termo de Curador Provisório expedido e da respectiva certidão. Nada
Mais. - ADV: WELLINGTON MARIANO DE VASCONCELOS (OAB 266251/SP)
Processo 1001459-36.2023.8.26.0512 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lc
Hortifrutigranjeiros Ltda-me - AUSUS AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA - Ciência do MLE gravado pela serventia. -
ADV: RONALDO DONIZETI MARTINS (OAB 211864/SP), SUÊLHE LOPES GUIMARÃES (OAB 422838/SP)
Processo 1001508-43.2024.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.M.S. - Manifeste-se a parte
autora acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NILSON DONIZETE AMANTE
(OAB 3339/TO)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0319/2025
Processo 0000597-48.2024.8.26.0512 (processo principal 0001276-97.2014.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jaime Domingues de Castro - Ciência às partes da expedição do(s)
ofício(s) requisitório(s) conforme protocolo(s) juntado(s) pela serventia. - ADV: ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI (OAB
166258/SP), ALINE BRITTO DE ALBUQUERQUE (OAB 328688/SP), ANA PAULA ROCA VOLPERT (OAB 373829/SP)
Processo 0001014-98.2024.8.26.0512 (processo principal 0000756-40.2014.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Rocha Simões Alves Mendes - Ciência às partes da expedição
do(s) ofício(s) requisitório(s) conforme protocolo(s) juntado(s) pela serventia. - ADV: ROBINSON GRIECO RODRIGUES (OAB
137150/SP), CLOVIS RAMIRES BITENCOURT (OAB 311451/SP)
Processo 1000074-82.2025.8.26.0512 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.L. - - M.G.S. - Compareça a parte interessada
ao Ofício Judicial, no prazo de 10 dias, para assinatura do Termo de Guarda expedido. - ADV: CAMILA ALVES COELHO (OAB
378777/SP), CAMILA ALVES COELHO (OAB 378777/SP)
Processo 1500228-48.2022.8.26.0512 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ROGERIO ALVES SIQUEIRA DA
SILVA - INTIME-SE o defensor do réu ROGERIO ALVES SIQUEIRA DA SILVA para apresentar as razões do recurso. - ADV:
NILSON DONIZETE AMANTE (OAB 16639/MS)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2025
Processo 0000016-14.2016.8.26.0512 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.I.S. - Em que pese
alegado pela parte nas fls. 535/537 que restou ausente remessa ao Supremo Tribunal Federal, verifica-se que na certidão de fl.
529 consta expressamente o encaminhamentos eletrônico para as duas Cortes Superiores. Intime-se a parte para que no prazo
de 10 (dez) dias comprove a consulta mediante o número de origem no campo “número único do processo” e eventualmente se
o recurso foi ou não encontrado. Intime-se. - ADV: DEIBLIZON LIMA DA SILVA (OAB 48851/GO)
Processo 0600515-61.2007.8.26.0512 (512.07.600515-9) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -
Kelly Rena Lopes Santos - Ciência às partes da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s) conforme protocolo(s) juntado(s) pela
serventia. - ADV: ELIZANE DE BRITO SOARES (OAB 150513/SP)
Processo 1000409-04.2025.8.26.0512 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Manifeste-se, o autor(a), acerca da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15(quinze) dias,
sob pena de extinção. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001267-69.2024.8.26.0512 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - B.B.A.T. - - P.T.O.A. - -
L.T.O.A. - - S.T.S. - Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para retificação da classe/assunto para “Procedimento Comum/
Assistência Pré-escolar” e da competência para “Fazenda Municipal” Digam as partes, em 10 (dez) dias úteis, todas as provas
que pretendem produzir, detalhando a sua pertinência, adequação e utilidade para o julgamento da presente ação, de modo
específico e concreto, pormenorizadamente, sob pena de indeferimento sumário. Sem prejuízo, no mesmo prazo, as partes
podem pugnar pelo imediato julgamento antecipado da causa, no estado em que se encontra, hipótese na qual, após as
manifestações das partes, vista dos autos ao Ministério Público para parecer final e em seguida, conclusos para sentença. Int.
- ADV: DENISE APARECIDA ZOCCATELLI (OAB 155680/SP), DENISE APARECIDA ZOCCATELLI (OAB 155680/SP), DENISE
APARECIDA ZOCCATELLI (OAB 155680/SP), DENISE APARECIDA ZOCCATELLI (OAB 155680/SP)
Processo 1001338-08.2023.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.C.S. - Diante da
certidão da serventia, providencie a parte autora a impressão e o encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(s). - ADV: DAIANE
CARLA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 384894/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 27/07/2025 08:27
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