Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000053-59.2024.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0000053-59.2024.5.10.0802
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, TO MANUTENCAO LTDA *** Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, TO MANUTENCAO LTDA, ME, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) RORSum 0000116, 59.2024.5.10.0002
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES (OAB, DF 55946), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, Juiz do Trab *** Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES (OAB, DF 55946), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE, LUCAS GOMES DE PAIVA
Advogados e OAB
Advogado: - Leonardo Meneses Maciel (OAB/ *** - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) RODRIGUES DE OLIVEIRA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2177
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) RODRIGUES DE OLIVEIRA
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS RECORRENTE - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho LAZER E DESPORTOS
ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF
ROT 0000053-59.2024.5.10.0802 70793)
1ª Turma ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315)
Desembargador ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES (OAB/DF 55946)
COUTINHO ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE
MANUTENCAO LTDA - ME (OAB/DF 70541)
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP RECORRIDO - BIANCA MONTEIRO NASCIMENTO SIMAO EIRELI
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO - KELI CRISTINA GOMES
RECORRIDO - TATIANE DA SILVA GLORIA (OAB/SP 248524)
ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO
5757) ROT 0000091-71.2024.5.10.0802
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 2ª Turma
Desembargador João Luís Rocha Sampaio
ROT 0000054-44.2024.5.10.0802 RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
1ª Turma SAMPAIO
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RECORRENTE - EDSON PEREIRA DOS SANTOS
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
COUTINHO ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS 3815)
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS 4516)
RECORRIDO - VANESSA ROSA DE OLIVEIRA NAVES RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO MANUTENCAO LTDA - ME
5757) RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - EDSON PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
ROT 0000065-33.2024.5.10.0007 ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
1ª Turma 3815)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
COUTINHO ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RECORRENTE - MARINA SOARES ALVARES DA SILVA AMORIM 4516)
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) RORSum 0000116-59.2024.5.10.0002
3ª Turma
ROT 0000065-91.2024.5.10.0020 Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
2ª Turma RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira AMARO SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE - LUCAS GOMES DE PAIVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) RODRIGUES DE OLIVEIRA
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS RECORRENTE - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho LAZER E DESPORTOS
ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF
ROT 0000053-59.2024.5.10.0802 70793)
1ª Turma ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315)
Desembargador ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES (OAB/DF 55946)
COUTINHO ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE
MANUTENCAO LTDA - ME (OAB/DF 70541)
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP RECORRIDO - BIANCA MONTEIRO NASCIMENTO SIMAO EIRELI
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO - KELI CRISTINA GOMES
RECORRIDO - TATIANE DA SILVA GLORIA (OAB/SP 248524)
ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO
5757) ROT 0000091-71.2024.5.10.0802
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 2ª Turma
Desembargador João Luís Rocha Sampaio
ROT 0000054-44.2024.5.10.0802 RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
1ª Turma SAMPAIO
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RECORRENTE - EDSON PEREIRA DOS SANTOS
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
COUTINHO ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS 3815)
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS 4516)
RECORRIDO - VANESSA ROSA DE OLIVEIRA NAVES RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO MANUTENCAO LTDA - ME
5757) RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - EDSON PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
ROT 0000065-33.2024.5.10.0007 ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
1ª Turma 3815)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
COUTINHO ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RECORRENTE - MARINA SOARES ALVARES DA SILVA AMORIM 4516)
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) RORSum 0000116-59.2024.5.10.0002
3ª Turma
ROT 0000065-91.2024.5.10.0020 Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
2ª Turma RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira AMARO SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE - LUCAS GOMES DE PAIVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859