Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000054-25.2021.5.05.0661
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Identificação
Nº Processo: 0000054-25.2021.5.05.0661
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MANOELA D *** MANOELA DOS SANTOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 88
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
ADVOGADO MANOELA DOS SANTOS
Pauta de Julgamento
SILVA(OAB: 381648/SP)
INÍCIO: 02/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ENCERRAMENTO: 09/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h TRABALHO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados serão julgados na 10ª SESSÃO Intimado(s)/Citado(s):
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ício às 09:00h do dia - BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
02/04/2025 e encerramento às 09:00h do dia 09/04/2025, em - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na - MARIOSVALDO SANTOS
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como Processo Nº ROT-0000054-25.2021.5.05.0661
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada FILHO
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO RECORRENTE EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição MATIAS(OAB: 26590/BA)
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também ADVOGADO RAQUEL MENDES NOGUEIRA(OAB:
53331/BA)
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)
01/04/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não RECORRIDO AZUL FARMA DISTRIBUIDORA DE
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de MEDICAMENTOS LTDA - EPP
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados ADVOGADO SABRINA TOME CARVALHO
PEPPLOW(OAB: 80521/PR)
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO ANDRE LUIZ CORDEIRO
franqueada às partes em sessão anterior. ZANETTI(OAB: 43578/PR)
Processo Nº ROT-0000022-70.2022.5.05.0342
ADVOGADO PAULO ASTETE DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 43576/PR)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - AZUL FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
EPP
RECORRENTE BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS
LTDA - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) Processo Nº ROT-0000065-15.2022.5.05.0016
RECORRIDO EDVAN NASCIMENTO DUARTE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880- Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
B/BA) FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
TRABALHO FILHO
RECORRENTE PATRICIA DUARTE LUZ
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
- BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
- EDVAN NASCIMENTO DUARTE MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
Processo Nº RemNecRO-0000034-29.2022.5.05.0134 RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
FILHO 15283/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO TRABALHO
JUÍZO RECORRENTE BENTELER COMPONENTES
AUTOMOTIVOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA - BANCO BRADESCO S.A.
LOPES(OAB: 296735/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO OSWALDO SANT ANNA(OAB:
10905/SP) - PATRICIA DUARTE LUZ
RECORRIDO FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA Processo Nº ROT-0000197-90.2023.5.05.0031
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
RECORRIDO MARIOSVALDO SANTOS FILHO
ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
59298/SP) FILHO
RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
ADVOGADO MANOELA DOS SANTOS
Pauta de Julgamento
SILVA(OAB: 381648/SP)
INÍCIO: 02/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ENCERRAMENTO: 09/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h TRABALHO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados serão julgados na 10ª SESSÃO Intimado(s)/Citado(s):
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ício às 09:00h do dia - BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
02/04/2025 e encerramento às 09:00h do dia 09/04/2025, em - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na - MARIOSVALDO SANTOS
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como Processo Nº ROT-0000054-25.2021.5.05.0661
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada FILHO
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO RECORRENTE EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição MATIAS(OAB: 26590/BA)
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também ADVOGADO RAQUEL MENDES NOGUEIRA(OAB:
53331/BA)
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)
01/04/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não RECORRIDO AZUL FARMA DISTRIBUIDORA DE
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de MEDICAMENTOS LTDA - EPP
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados ADVOGADO SABRINA TOME CARVALHO
PEPPLOW(OAB: 80521/PR)
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO ANDRE LUIZ CORDEIRO
franqueada às partes em sessão anterior. ZANETTI(OAB: 43578/PR)
Processo Nº ROT-0000022-70.2022.5.05.0342
ADVOGADO PAULO ASTETE DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 43576/PR)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - AZUL FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
EPP
RECORRENTE BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS
LTDA - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) Processo Nº ROT-0000065-15.2022.5.05.0016
RECORRIDO EDVAN NASCIMENTO DUARTE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880- Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
B/BA) FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
TRABALHO FILHO
RECORRENTE PATRICIA DUARTE LUZ
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
- BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
- EDVAN NASCIMENTO DUARTE MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
Processo Nº RemNecRO-0000034-29.2022.5.05.0134 RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
FILHO 15283/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO TRABALHO
JUÍZO RECORRENTE BENTELER COMPONENTES
AUTOMOTIVOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA - BANCO BRADESCO S.A.
LOPES(OAB: 296735/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO OSWALDO SANT ANNA(OAB:
10905/SP) - PATRICIA DUARTE LUZ
RECORRIDO FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA Processo Nº ROT-0000197-90.2023.5.05.0031
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
RECORRIDO MARIOSVALDO SANTOS FILHO
ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
59298/SP) FILHO
RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297