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Identificação
Nº Processo: 0000054-89.1997.8.26.0189
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), FABIO CESAR SAVATIN (OAB 134250/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA
(OAB 119981/SP).
0000054-89.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALGODOEIRA FARIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), EDSON SAULO COVRE (OAB 141125/SP), JEFFERSON COVRE ***** (OAB 141134/SP).
0000073-95.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMAOS RIBEIRO LTDA - MASSA FALIDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB 96814/SP), FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB
159848/SP).
0000231-53.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X OLSAMAR DISTRIB DE PROD ALIMENTICIOS LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP).
0000518-16.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X IND COM DE BEBIDAS S PAULO LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MAURO
LEANDRO PONTES (OAB 171090/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP).
0000520-83.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IND COM DE BEBIDAS S PAULO LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MILTON EDGARD LEAO (OAB 29364/SP).
0000521-68.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IND COM DE BEBIDAS S PAULO LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MILTON EDGARD LEAO (OAB 29364/SP).
0000528-60.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X OLSAMAR DISTRIB DE PROD ALIMENTICIOS LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0000532-97.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SUPERMERCADOS ARANTES LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0001372-10.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X OLSAMAR DISTRIB DE PROD ALIMENTICIOS LTDA - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), FABIO CESAR SAVATIN (OAB 134250/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA
(OAB 119981/SP).
0001375-62.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NURI PECAS PARA VEICULOS LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), PAULO JOSE BARBOSA (OAB 51517/SP).
0001579-09.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CREACOES INTIMA BRASIL LTDA -ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), CARLOS DONIZETE PEREIRA (OAB 139650/SP), APARECIDO BARBOSA DE LIMA
(OAB 46473/SP).
0001584-31.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EDMO SARAN FILHO ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0001611-14.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMAOS RIBEIRO LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB 96814/SP).
0001621-58.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMAOS RIBEIRO LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB 96814/SP).
0001636-27.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X OLSAMAR DISTRIB DE PROD ALIMENTICIOS LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0002565-60.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CREACOES INTIMA BRASIL LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), APARECIDO BARBOSA DE LIMA (OAB 46473/SP), CARLOS DONIZETE PEREIRA (OAB 139650/
SP).
0002566-45.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CREACOES INTIMA BRASIL LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0002567-30.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CREACOES INTIMA BRASIL LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), APARECIDO BARBOSA DE LIMA (OAB 46473/SP), CARLOS DONIZETE PEREIRA (OAB 139650/
SP), GUSTAVO CANHOTO BARBOSA DE LINHA (OAB 229251/SP), JOAO FRANCISCO DE PAULA (OAB 30314/SP).
0002568-15.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EDUARDO GERMANO CARVALHO FERNANDOPOLIS ME - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0002571-67.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ELETROGIL POSTES DE CONCRETO LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0002574-22.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FRANCISCO GASQUES E CIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOSE ALMEIDA SILVARES (OAB 16716/SP).
0002597-65.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NURI PECAS PARA VEICULOS LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), PAULO JOSE BARBOSA (OAB 51517/SP).
0002601-05.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), FABIO CESAR SAVATIN (OAB 134250/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA
(OAB 119981/SP).
0000054-89.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALGODOEIRA FARIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), EDSON SAULO COVRE (OAB 141125/SP), JEFFERSON COVRE ***** (OAB 141134/SP).
0000073-95.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMAOS RIBEIRO LTDA - MASSA FALIDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB 96814/SP), FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB
159848/SP).
0000231-53.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X OLSAMAR DISTRIB DE PROD ALIMENTICIOS LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP).
0000518-16.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X IND COM DE BEBIDAS S PAULO LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MAURO
LEANDRO PONTES (OAB 171090/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP).
0000520-83.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IND COM DE BEBIDAS S PAULO LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MILTON EDGARD LEAO (OAB 29364/SP).
0000521-68.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IND COM DE BEBIDAS S PAULO LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MILTON EDGARD LEAO (OAB 29364/SP).
0000528-60.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X OLSAMAR DISTRIB DE PROD ALIMENTICIOS LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0000532-97.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SUPERMERCADOS ARANTES LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0001372-10.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X OLSAMAR DISTRIB DE PROD ALIMENTICIOS LTDA - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), FABIO CESAR SAVATIN (OAB 134250/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA
(OAB 119981/SP).
0001375-62.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NURI PECAS PARA VEICULOS LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), PAULO JOSE BARBOSA (OAB 51517/SP).
0001579-09.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CREACOES INTIMA BRASIL LTDA -ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), CARLOS DONIZETE PEREIRA (OAB 139650/SP), APARECIDO BARBOSA DE LIMA
(OAB 46473/SP).
0001584-31.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EDMO SARAN FILHO ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0001611-14.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMAOS RIBEIRO LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB 96814/SP).
0001621-58.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMAOS RIBEIRO LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB 96814/SP).
0001636-27.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X OLSAMAR DISTRIB DE PROD ALIMENTICIOS LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0002565-60.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CREACOES INTIMA BRASIL LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), APARECIDO BARBOSA DE LIMA (OAB 46473/SP), CARLOS DONIZETE PEREIRA (OAB 139650/
SP).
0002566-45.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CREACOES INTIMA BRASIL LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0002567-30.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CREACOES INTIMA BRASIL LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), APARECIDO BARBOSA DE LIMA (OAB 46473/SP), CARLOS DONIZETE PEREIRA (OAB 139650/
SP), GUSTAVO CANHOTO BARBOSA DE LINHA (OAB 229251/SP), JOAO FRANCISCO DE PAULA (OAB 30314/SP).
0002568-15.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EDUARDO GERMANO CARVALHO FERNANDOPOLIS ME - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0002571-67.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ELETROGIL POSTES DE CONCRETO LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0002574-22.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FRANCISCO GASQUES E CIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOSE ALMEIDA SILVARES (OAB 16716/SP).
0002597-65.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NURI PECAS PARA VEICULOS LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), PAULO JOSE BARBOSA (OAB 51517/SP).
0002601-05.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 20:06