Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000055-73.2025.5.10.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000055-73.2025.5.10.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: DO TRABALHO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARLOS MOURA *** MARLOS MOURA LOBO MOREIRA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4240/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região aberta a Sessão.
Submetida à apreciação, a Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
em 06/05/2025, foi aprovada, por unanimidade, nos termos do art.
Desembargador Presidente
132, inci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so II, do Regimento Interno e seguiu-se à publicação.
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE O Desembargador Presidente parabenizou os servidores
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor aniversariantes da semana: Desembargador João Amílcar Silva e
Souza Pavan (22/05), Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
SAS, Quadra 01, Bloco D
(22/05), Juíza Patrícia Birchal Becattini (23/05), Juiz Maurício
Praça dos Tribunais Superiores
Westin Costa (19/05), Juíza Wanessa Mendes de Araújo (21/05), e
Brasília/DF
Bruno Lopes Britto – Assessor – Chefe – GDRLJ (20/05).
CEP: 70097900
Os Desembargadores e a representante do Ministério Público
Telefone(s) : 3348-1100 expuseram suas impressões pessoais e homenagens nesta sessão,
aderindo, ainda, aos registros anteriormente feitos.
Passou-se à ordem do dia:
SECRETARIA DA 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA
Ata
Sessão Ordinária Presencial
Ata de Julgamento
Ata da 7ª Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Seção 1) MSCiv 0000055-73.2025.5.10.0000
Especializada do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Região, realizada em 20 de maio de 2025, às 14h, na forma Impetrante: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM
presencial, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA
Júnior, sob a Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA Terceira Interessada: ISAURA DA SILVA FREITAS
JUNIOR, presentes os Desembargadores BRASILINO SANTOS Autoridade Coatora: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
RAMOS, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, DORIVAL PALMAS-TO
BORGES DE SOUZA NETO, GRIJALBO, FERNANDES A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
COUTINHO, GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS e o relatório e, por maioria, admitir o Mandado de Segurança, nos
AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO; e a termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos, no particular,
representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora- os Desembargadores Augusto César Alves de Souza Barreto,
Chefe PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES; ausentes os Alexandre Nery de Oliveira, que juntará declaração de voto, e
Desembargadores JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, Vice- Brasilino Santos Ramos, os quais não admitiam o Mandado de
Presidente e Corregedor Regional, em período de férias, FLÁVIA Segurança. Resultado obtido com voto de desempate proferido
SIMÕES FALCÃO, afastada de suas funções judicantes (RA pelo Desembargador Ribamar Lima Junior, nos termos do art. 10, §
20/2024), PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, em período de 1º do RITRT.
férias, e o Juiz Convocado DENILSON BANDEIRA COÊLHO, Com relação ao mérito, DECIDIU, por unanimidade, denegar a
justificadamente. ordem, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Secretariou a sessão a senhora Maria Luise Bichara.
Houve quorum regimental. A Presidência cumprimentou os 2) MSCiv 0000109-39.2025.5.10.0000
magistrados, a representante do Ministério Público do Trabalho, os Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
advogados, os servidores da Casa e demais presentes e declarou Impetrante: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228485
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4240/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região aberta a Sessão.
Submetida à apreciação, a Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
em 06/05/2025, foi aprovada, por unanimidade, nos termos do art.
Desembargador Presidente
132, inci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so II, do Regimento Interno e seguiu-se à publicação.
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE O Desembargador Presidente parabenizou os servidores
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor aniversariantes da semana: Desembargador João Amílcar Silva e
Souza Pavan (22/05), Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
SAS, Quadra 01, Bloco D
(22/05), Juíza Patrícia Birchal Becattini (23/05), Juiz Maurício
Praça dos Tribunais Superiores
Westin Costa (19/05), Juíza Wanessa Mendes de Araújo (21/05), e
Brasília/DF
Bruno Lopes Britto – Assessor – Chefe – GDRLJ (20/05).
CEP: 70097900
Os Desembargadores e a representante do Ministério Público
Telefone(s) : 3348-1100 expuseram suas impressões pessoais e homenagens nesta sessão,
aderindo, ainda, aos registros anteriormente feitos.
Passou-se à ordem do dia:
SECRETARIA DA 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA
Ata
Sessão Ordinária Presencial
Ata de Julgamento
Ata da 7ª Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Seção 1) MSCiv 0000055-73.2025.5.10.0000
Especializada do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Região, realizada em 20 de maio de 2025, às 14h, na forma Impetrante: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM
presencial, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA
Júnior, sob a Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA Terceira Interessada: ISAURA DA SILVA FREITAS
JUNIOR, presentes os Desembargadores BRASILINO SANTOS Autoridade Coatora: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
RAMOS, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, DORIVAL PALMAS-TO
BORGES DE SOUZA NETO, GRIJALBO, FERNANDES A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
COUTINHO, GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS e o relatório e, por maioria, admitir o Mandado de Segurança, nos
AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO; e a termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos, no particular,
representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora- os Desembargadores Augusto César Alves de Souza Barreto,
Chefe PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES; ausentes os Alexandre Nery de Oliveira, que juntará declaração de voto, e
Desembargadores JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, Vice- Brasilino Santos Ramos, os quais não admitiam o Mandado de
Presidente e Corregedor Regional, em período de férias, FLÁVIA Segurança. Resultado obtido com voto de desempate proferido
SIMÕES FALCÃO, afastada de suas funções judicantes (RA pelo Desembargador Ribamar Lima Junior, nos termos do art. 10, §
20/2024), PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, em período de 1º do RITRT.
férias, e o Juiz Convocado DENILSON BANDEIRA COÊLHO, Com relação ao mérito, DECIDIU, por unanimidade, denegar a
justificadamente. ordem, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Secretariou a sessão a senhora Maria Luise Bichara.
Houve quorum regimental. A Presidência cumprimentou os 2) MSCiv 0000109-39.2025.5.10.0000
magistrados, a representante do Ministério Público do Trabalho, os Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
advogados, os servidores da Casa e demais presentes e declarou Impetrante: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228485