0000056-94.2025.5.05.0033

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 20
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
154853/MG)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de TRABALHO
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
os processos retornarem à pauta em Sessão Int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imado(s)/Citado(s):
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
Processo Nº ROT-0000056-94.2025.5.05.0033
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Complemento Processo Eletrônico - PJE
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
RECORRENTE COLD MANUTENCOES E
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou INSTALACOES LTDA
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do ADVOGADO ICARO LUIZ SILVA MARQUES(OAB:
TRT5, a ser designada posteriormente. 36194/BA)
RECORRIDO JIDEAN DE JESUS SOUSA
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos ADVOGADO ALDO DE JESUS COSTA(OAB:
73895/BA)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
ADVOGADO CHRISTIAN BRANDAO DOS
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA SANTOS(OAB: 80302/BA)
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE LEITE e
ANGÉLICA FERREIRA e a Excelentíssima Juíza Convocada ALICE Intimado(s)/Citado(s):
BRAGA. - COLD MANUTENCOES E INSTALACOES LTDA
- JIDEAN DE JESUS SOUSA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos Processo Nº AP-0000077-07.2019.5.05.0025
de declaração e em conflito de competência". Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000011-23.2021.5.05.0036 Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVANTE ABB CONFECCOES EM GERAL
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES LTDA
AGRAVANTE ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA ADVOGADO JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO
DULCE DE CARVALHO(OAB: 13204/BA)
ADVOGADO FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE AGRAVANTE AMILTON FERNANDO PASSOS DA
OLIVEIRA(OAB: 16794/BA) CRUZ
ADVOGADO CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB: ADVOGADO JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO
16779/BA) DE CARVALHO(OAB: 13204/BA)
ADVOGADO RENATA DOREA XAVIER(OAB: AGRAVANTE BENEDITO CALDAS DE SOUZA
26824/BA)
AGRAVANTE BFCS COMERCIO DE CONFECCOES
AGRAVADO ROBSON MENDES DA CRUZ LTDA
ADVOGADO GERSON FLAVIO FRAGA DE ADVOGADO LEONARDO VINICIUS SANTOS DE
ARAUJO PEREIRA(OAB: 21571/BA) SOUZA(OAB: 28531/BA)
AGRAVANTE FERNANDO ALVES DA CRUZ
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO VONICE DOS SANTOS SILVA
- ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE ADVOGADO LEONARDO CRUZ DOS
SANTOS(OAB: 34114/BA)
- ROBSON MENDES DA CRUZ
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000045-11.2024.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ABB CONFECCOES EM GERAL LTDA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - AMILTON FERNANDO PASSOS DA CRUZ
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES - BENEDITO CALDAS DE SOUZA
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES - BFCS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO - FERNANDO ALVES DA CRUZ
ESTADO DA BAHIA
- VONICE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
SILVA(OAB: 76324/BA)
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE Processo Nº AP-0000121-92.2024.5.05.0011
MORAES(OAB: 29657/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
43127/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
LOPES(OAB: 46678/BA)
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE ESTADO DA BAHIA
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237