0000057-02.2021.5.06.0192

Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4163/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Advogado DR. ULISSES RIEDEL DE
Tribunal Superior do Trabalho RESENDE(OAB: 968/DF)
AGRAVADO(S) PETROBRAS TRANSPORTE S.A. -
TRANSPETRO
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
Advogado DR. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR(OAB:
Presidente 7510-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Ministro Maurício ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Godinho Delgado
Vice-Presidente - DAMIAO GOMES DO NASCIMENTO
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
PROCESSO Nº TST-Ag-E-Ag-RR - 57-02.2021.5.06.0192
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
Setor de Administração Federal Sul (SAFS) Quadra 8 - Lote 1
Zona Cívico-Administrativa Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Brasília/DF CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CEP: 70070943 PROCESSO Nº TST - Ag-E-Ag-RR - 57-02.2021.5.06.0192
Telefone(s) : (61) 3043-4300
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual
Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e
com início à 0 hora do dia 05/02/2025 e encerramento à 0 hora do
da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
dia 12/02/2025, sob a presidência do Ex.mo Ministro Presidente
Edital Aloysio Corrêa da Veiga, com a presença da Ex.ma Ministra Dora
Maria da Costa, Relatora, do Ex.mo Ministro Luiz Philippe Vieira de
Mello Filho, do Ex.mo Ministro Mauricio Godinho Delgado, e dos
Por determinação da Exmo. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga,
Ex.mos Ministros Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, comunico que o Freire Pimenta, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos
horário de início da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão, Breno Medeiros,
Alexandre Luiz Ramos, Evandro Pereira Valadão Lopes, Alberto
realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2025, foi alterado das 13h30
Bastos Balazeiro e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, DECIDIU,
para as 9 horas. por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe
Brasília, 12 de fevereiro de 2025. provimento para, afastando o óbice declarado pela Presidência da
4ª Turma, determinar o processamento do recurso de embargos.
CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO
Secretário-Geral Judiciário do
Tribunal Superior do Trabalho Agravante(s): DAMIAO GOMES DO NASCIMENTO
Advogado(s) do(s) agravante(s): CARLOS VICTOR AZEVEDO
SILVA e ULISSES RIEDEL DE RESENDE
Secretaria da Subseção I de Dissídios Individuais
Agravado(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Certidão Advogado(s) do(s) agravado(s): SYLVIO GARCEZ JÚNIOR
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº Ag-E-Ag-RR-0000057-02.2021.5.06.0192
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S) DAMIAO GOMES DO NASCIMENTO
Advogado DR. CARLOS VICTOR AZEVEDO Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
SILVA(OAB: 9664/DF)
Brasília, 13 de fevereiro de 2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225146