0000057-28.2024.5.05.0029

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: - VICENTE MARTINEZ RUA
19452/BA)
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI Processo Nº ROT-0000057-28.2024.5.05.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRENTE ON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DACOM SERVICOS DE
Intimado(s)/Citado(s):
TELECOMUNICACOES LTDA
- MARIA VANDERLITA SANTOS DA SILVA ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 214918/SP)
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RECORRENTE RAFAEL SANTOS MELO
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI ADVOGADO AKAUAN BOMFIM DA SILVA
MEDEIROS(OAB: 71152/BA)
ADVOGADO HELLEN MYLLENA BUENO
Processo Nº AP-0000057-13.2023.5.05.0013 MATOS(OAB: 76519/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ARIANA SANTOS DE ANDRADE DE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA CASTRO(OAB: 70878/BA)
FILHO
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA CASTRO(OAB: 37400/BA)
FILHO
RECORRIDO ONDACOM SERVICOS DE
AGRAVANTE FIDEL NUNEZ KNITTEL TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
SANTOS(OAB: 43404/BA) 214918/SP)
AGRAVANTE MARCELO LIMA DE SANTANA RECORRIDO RAFAEL SANTOS MELO
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO ADVOGADO AKAUAN BOMFIM DA SILVA
SANTOS(OAB: 43404/BA) MEDEIROS(OAB: 71152/BA)
AGRAVANTE RICARDO RODRIGUEZ GONZALEZ ADVOGADO HELLEN MYLLENA BUENO
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO MATOS(OAB: 76519/BA)
SANTOS(OAB: 43404/BA) ADVOGADO ARIANA SANTOS DE ANDRADE DE
AGRAVANTE VICENTE MARTINEZ RUA CASTRO(OAB: 70878/BA)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE
SANTOS(OAB: 43404/BA) CASTRO(OAB: 37400/BA)
AGRAVADO BTU BAHIA TRANSPORTES
URBANOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE - ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
- RAFAEL SANTOS MELO
AGRAVADO CSN - TRANSPORTES URBANOS
SPE S/A
ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS Processo Nº ROT-0000063-55.2021.5.05.0121
JUNIOR(OAB: 18373/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ANDRADE(OAB: 52506/BA) FILHO
AGRAVADO IRAILDES BORGES DE OLIVEIRA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
16185/BA) RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DA BAHIA
ADVOGADO MARILECIA CARVALHO DE
SOUZA(OAB: 55913/BA) ADVOGADO IGOR PINHEIRO DA SILVA(OAB:
61634/BA)
AGRAVADO ODM TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE CARVALHO(OAB: 53736/BA)
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
AGRAVADO TVM TRANSPORTES VERDEMAR
LTDA RECORRIDO JEFFSON SILVA
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
ANDRADE(OAB: 52506/BA) B/BA)
AGRAVADO VIACAO RIO VERDE S/A ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BAHIA
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A
- JEFFSON SILVA
- FIDEL NUNEZ KNITTEL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- IRAILDES BORGES DE OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
- MARCELO LIMA DE SANTANA
- ODM TRANSPORTES LTDA
Processo Nº ROT-0000098-95.2023.5.05.0201
- RICARDO RODRIGUEZ GONZALEZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- VIACAO RIO VERDE S/A FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970