Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000057-98.2024.5.05.0038
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Identificação
Nº Processo: 0000057-98.2024.5.05.0038
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA LUCIA *** MARIA LUCIANA PEIXINHO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4199/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025. DEJT Nacional
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy AGRAVANTE SOLE PARTICIPACOES LTDA
Presidente ADVOGADO MARIA LUCIANA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PEIXINHO
FREITAS(OAB: 27669/BA)
ADVOGADO LUIZ GONZAGA DE PAULA
Desembargadora Léa Reis Nunes VIEIRA(OAB: 443-B/BA)
Vice-Presidente AGRAVADO BAHIANA VEICULOS E MAQUINAS
SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO JAIME ALMEIDA DA CUNHA(OAB:
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi 14594/BA)
Corregedora Regional ADVOGADO MARIA DIAS DE CASTRO(OAB:
13406/BA)
AGRAVADO FERNANDO PAIXAO SOUZA DOS
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes SANTOS
Corregedora Regional Adjunta ADVOGADO ROGERIO LEAL PINTO DE
CARVALHO(OAB: 13107/BA)
Rua Bela Vista do Cabral, 121
Intimado(s)/Citado(s):
Nazaré
- BAHIANA VEICULOS E MAQUINAS SOCIEDADE ANONIMA
Salvador/BA - FERNANDO PAIXAO SOUZA DOS SANTOS
CEP: 40055010 - SOLE PARTICIPACOES LTDA
Processo Nº ROT-0000057-98.2024.5.05.0038
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ANA CAROLINA DE CERQUEIRA
2ª Turma GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA)
Pauta RECORRENTE CAROLINE YAMAMOTO SEIXAS DE
SOUZA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
Pauta da 12ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda 20394/BA)
Turma. RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 24.04.2025 (quinta- ADVOGADO ANA CAROLINA DE CERQUEIRA
GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA)
feira) às 09:00.
RECORRIDO CAROLINE YAMAMOTO SEIXAS DE
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 09.05.2025 SOUZA
(sexta-feira) às 09:00. ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. 20394/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos Intimado(s)/Citado(s):
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão - CAROLINE YAMAMOTO SEIXAS DE SOUZA
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os Processo Nº AP-0000089-88.2023.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
AGRAVANTE LEONARDO PAULINO PITA
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
SANTORIO
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
ADVOGADO HUGO RODRIGUES NEVES
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 AMORIM(OAB: 57536/BA)
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. ADVOGADO REJANE VENTURA BATISTA(OAB:
15719/BA)
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº AP-0000033-75.2024.5.05.0004 AGRAVADO HEMERSON RODRIGUES MACIEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4199/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025. DEJT Nacional
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy AGRAVANTE SOLE PARTICIPACOES LTDA
Presidente ADVOGADO MARIA LUCIANA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PEIXINHO
FREITAS(OAB: 27669/BA)
ADVOGADO LUIZ GONZAGA DE PAULA
Desembargadora Léa Reis Nunes VIEIRA(OAB: 443-B/BA)
Vice-Presidente AGRAVADO BAHIANA VEICULOS E MAQUINAS
SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO JAIME ALMEIDA DA CUNHA(OAB:
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi 14594/BA)
Corregedora Regional ADVOGADO MARIA DIAS DE CASTRO(OAB:
13406/BA)
AGRAVADO FERNANDO PAIXAO SOUZA DOS
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes SANTOS
Corregedora Regional Adjunta ADVOGADO ROGERIO LEAL PINTO DE
CARVALHO(OAB: 13107/BA)
Rua Bela Vista do Cabral, 121
Intimado(s)/Citado(s):
Nazaré
- BAHIANA VEICULOS E MAQUINAS SOCIEDADE ANONIMA
Salvador/BA - FERNANDO PAIXAO SOUZA DOS SANTOS
CEP: 40055010 - SOLE PARTICIPACOES LTDA
Processo Nº ROT-0000057-98.2024.5.05.0038
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951
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Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ANA CAROLINA DE CERQUEIRA
2ª Turma GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA)
Pauta RECORRENTE CAROLINE YAMAMOTO SEIXAS DE
SOUZA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
Pauta da 12ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda 20394/BA)
Turma. RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 24.04.2025 (quinta- ADVOGADO ANA CAROLINA DE CERQUEIRA
GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA)
feira) às 09:00.
RECORRIDO CAROLINE YAMAMOTO SEIXAS DE
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 09.05.2025 SOUZA
(sexta-feira) às 09:00. ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. 20394/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos Intimado(s)/Citado(s):
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão - CAROLINE YAMAMOTO SEIXAS DE SOUZA
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os Processo Nº AP-0000089-88.2023.5.05.0022
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que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
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Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
AGRAVANTE LEONARDO PAULINO PITA
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
SANTORIO
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
ADVOGADO HUGO RODRIGUES NEVES
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 AMORIM(OAB: 57536/BA)
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. ADVOGADO REJANE VENTURA BATISTA(OAB:
15719/BA)
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº AP-0000033-75.2024.5.05.0004 AGRAVADO HEMERSON RODRIGUES MACIEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772