0000058-33.2024.5.05.0281

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 96
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS - GETULIO ERNANI DE BRITO BACELAR
ARAUJO(OAB: 21374/BA)
- IONE SANTOS SUZART SILVA
AGRAVANTE GETULIO ERNANI DE BRITO
BACELAR - JUAREZ CORREIA RIBEIRO
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS - LIVIA GUIMARAES DO NASCIMENTO BACELAR
ARAUJO(OAB: 21374/BA) - PAULO ROBERTO MACIEL TEIXEIRA
AGRAVANTE IONE SANTOS SUZART SILVA - RICARDO NASCIMENTO BACELAR
ADVOGADO TULIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMADEU SANTOS - ROGERIO NASCIMENTO BACELAR
ARAUJO(OAB: 21374/BA)
- ROSANA NASCIMENTO BACELAR
AGRAVANTE JUAREZ CORREIA RIBEIRO
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS
ARAUJO(OAB: 21374/BA) De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
AGRAVANTE LIVIA GUIMARAES DO NASCIMENTO "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
BACELAR de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS
Pauta de Julgamento
ARAUJO(OAB: 21374/BA)
AGRAVANTE PAULO ROBERTO MACIEL TEIXEIRA PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
ARAUJO(OAB: 21374/BA) PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO e
AGRAVANTE RICARDO NASCIMENTO BACELAR ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025.
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS
ARAUJO(OAB: 21374/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
AGRAVANTE ROGERIO NASCIMENTO BACELAR
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS
ARAUJO(OAB: 21374/BA) Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
AGRAVANTE ROSANA NASCIMENTO BACELAR demais interessados da realização da 06ª Sessão Extraordinária
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS Virtual, com início às 09h do dia 07/03/2025 e encerramento às 09h
ARAUJO(OAB: 21374/BA) do dia 14/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
AGRAVADO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA) Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB: sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
22151/BA) Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO KEIKO REIS TOYOSUMI(OAB: membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
33217/BA)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO GIANCARLO BORBA(OAB: 27513/BA)
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
AGRAVADO EDNALDO ALMEIDA PORTO
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS
ARAUJO(OAB: 21374/BA) os processos retornarem à pauta em Sessão
AGRAVADO GETULIO ERNANI DE BRITO Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
BACELAR sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ARAUJO(OAB: 21374/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
AGRAVADO IONE SANTOS SUZART SILVA
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS
ARAUJO(OAB: 21374/BA) aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
AGRAVADO JUAREZ CORREIA RIBEIRO quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ARAUJO(OAB: 21374/BA) Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
AGRAVADO LIVIA GUIMARAES DO NASCIMENTO ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
BACELAR
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS
ARAUJO(OAB: 21374/BA) TRT5, a ser designada posteriormente.
AGRAVADO PAULO ROBERTO MACIEL TEIXEIRA
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
ARAUJO(OAB: 21374/BA) Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
AGRAVADO RICARDO NASCIMENTO BACELAR VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e pelas
ARAUJO(OAB: 21374/BA)
Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e ANGÉLICA
AGRAVADO ROGERIO NASCIMENTO BACELAR
FERREIRA .
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS
ARAUJO(OAB: 21374/BA)
AGRAVADO ROSANA NASCIMENTO BACELAR De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ARAUJO(OAB: 21374/BA) de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000058-33.2024.5.05.0281
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
BRASIL VALVERDE FILHO
- EDNALDO ALMEIDA PORTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417