0000058-46.2022.5.05.0461

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação Advogado(s): 36356-BA EMILE ROGACIANO PEREIRA DE
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em JESUS;358827-SP ROMARIO RODRIGUES DA SILVA
Conflitos de Competência(...).” Polo Passivo(s): CLERISSON ARAUJO DE OLIVEIRA;JULY
QUARTZO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
SESSÃO PRESENCIAL Advogado(s): 36356-BA EMIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E ROGACIANO PEREIRA DE
(1) 0000058-46.2022.5.05.0461 JESUS;358827-SP ROMARIO RODRIGUES DA SILVA
Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO (6) 0000153-59.2023.5.05.0035
Polo Ativo(s): ANTONIO RAMOS JORGE NETO Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Advogado(s): 13258-BA RAFLE MUNIZ SALUME;15366-BA Polo Ativo(s): GELISVAN SANTOS PINHEIRO
FABRICIO ZANOTELLI;13219-BA GUILHERME SCOFIELD SOUZA Advogado(s): 37925-BA ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA
MUNIZ ALVES
Polo Passivo(s): NORSA REFRIGERANTES S.A Polo Passivo(s): WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Advogado(s): 8406-BA JAYME BROWN DA MAIA PITHON;16381- Advogado(s): 229253-SP GUSTAVO JONASSON DE CONTI
BA ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES;29353-BA MARCELO MEDEIROS;30250-PR ALAN CARLOS ORDAKOVSKI
AUGUSTO CHAGAS PRADO (7) 0000168-67.2024.5.05.0431
(2) 0000065-71.2024.5.05.0201 Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO Polo Ativo(s): ALBERTO PIRES DE SOUSA
Polo Ativo(s): CONSORCIO BARRAGEM BARAUNAS.;JOSE Advogado(s): 30690-BA MAURICIO MENEZES DE ARAUJO
SOBRINHO ALVES Polo Passivo(s): BANCO DO BRASIL SA;INTERFORT
Advogado(s): 29342-BA ETIENNE VAZ SAMPAIO SEGURANCA DE VALORES LTDA
MAGALHAES;17069-PB DIEGO CABRAL MIRANDA Advogado(s): 77167-MG RICARDO LOPES GODOY;23739-BA
Polo Passivo(s): CONSORCIO BARRAGEM BARAUNAS.;JOSE RAFAEL ALFREDI DE MATOS
SOBRINHO ALVES (8) 0000180-35.2023.5.05.0102
Advogado(s): 29342-BA ETIENNE VAZ SAMPAIO Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO
MAGALHAES;17069-PB DIEGO CABRAL MIRANDA Polo Ativo(s): BAHIA LANCHES EIRELI - EPP;MACPAES
(3) 0000075-10.2023.5.05.0021 COMERCIO E INDUSTRIA DE PAES E ALIMENTOS EIRELI - EPP
Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO Advogado(s): 26639-BA DANILO VALOIS VILASBOAS
Polo Ativo(s): ROSANGELA NASCIMENTO SANTOS Polo Passivo(s): HUDSON DE SOUSA COSTA
Advogado(s): 35567-BA ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO Advogado(s): 18108-BA ALESSANDRO DE ASSIS GALRAO
Polo Passivo(s): PRODAL SAUDE S/A;LANCHONETE HS LTDA. (9) 0000223-29.2024.5.05.0201
Advogado(s): 23197-BA LARA SIMOES ALVES;26639-BA Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO
DANILO VALOIS VILASBOAS Polo Ativo(s): ESTADO DA BAHIA;MARCONE JARDIM TEIXEIRA
(4) 0000140-97.2022.5.05.0034 Advogado(s): 20210-BA JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES
Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO Polo Passivo(s): FIGUEREDO CONSTRUTORA LTDA;ESTADO
Polo Ativo(s): ESTADO DA BAHIA;FUNDACAO JOSE DA BAHIA;QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA
SILVEIRA;CARINE LORDELLO LOBO LTDA;MARCONE JARDIM TEIXEIRA
Advogado(s): 11024-BA MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES Advogado(s): 33888-BA NATALIA ABUDE PLAZA
DA COSTA;20784-BA DARLAN DE JESUS OLIVEIRA PERALVA;27004-BA TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA;20210-
Polo Passivo(s): ESTADO DA BAHIA;FUNDACAO JOSE BA JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES;27427-BA ARSEMIO
SILVEIRA;CARINE LORDELLO LOBO POSSAMAI;15128-BA MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI
Advogado(s): 11024-BA MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES (10) 0000225-90.2021.5.05.0431
DA COSTA;20784-BA DARLAN DE JESUS OLIVEIRA Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
(5) 0000145-23.2023.5.05.0281 Polo Ativo(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS
Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO TURISMO HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS DO MUNICIPIO DE
Polo Ativo(s): JULY QUARTZO TRANSPORTES E SERVICOS CAIRU BAHIA
LTDA;CLERISSON ARAUJO DE OLIVEIRA Advogado(s): 56262-BA WANDERSON SOUZA DA SILVA;35375-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229682