Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000058-67.2023.5.05.0281
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Identificação
Nº Processo: 0000058-67.2023.5.05.0281
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JOSE SILVEIRA
Partes e Advogados
Advogado(s): DERYCK COSTA DUARTE Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness, MARIA QUINTAS RADEL Polo Ativo, ANA PAULA AMORIM CORTES RECORRENTE, BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO, SERGIO SANTOS SILVA Polo Passivo, FABRICIO NOVAIS SILVA RECORRIDO, FUNDACAO JOSE SILVEIRA, ISRAEL SALVADOR FREIRE RECORRIDO, ANA PAULA LIMA DA SILVA REIS, Wellington Evangelista de Santana ADVOGADO, LIVIA LIMA BARBOSA, JOSE MARTINS DE SANTANA ADVOGADO, LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO, MARIVALDO SILVA NETTO Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO Polo Ativo, DERYCK COSTA DUARTE RECORRENTE, DIEGO BRITO DE OLIVEIRA, MARIA QUINTAS RADEL ADVOGADO, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA, ANA PAULA AMORIM CORTES *** DERYCK COSTA DUARTE Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness, MARIA QUINTAS RADEL Polo Ativo, ANA PAULA AMORIM CORTES RECORRENTE, BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO, SERGIO SANTOS SILVA Polo Passivo, FABRICIO NOVAIS SILVA RECORRIDO, FUNDACAO JOSE SILVEIRA, ISRAEL SALVADOR FREIRE RECORRIDO, ANA PAULA LIMA DA SILVA REIS, Wellington Evangelista de Santana ADVOGADO, LIVIA LIMA BARBOSA, JOSE MARTINS DE SANTANA ADVOGADO, LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO, MARIVALDO SILVA NETTO Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO Polo Ativo, DERYCK COSTA DUARTE RECORRENTE, DIEGO BRITO DE OLIVEIRA, MARIA QUINTAS RADEL ADVOGADO, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA, ANA PAULA AMORIM CORTES ADVOGADO, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA, SERGIO SANTOS SILVA ADVOGADO, MARIA LUISA PINHO MEDAUAR, FABRICIO NOVAIS SILVA ADVOGADO, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO, ISRAEL SALVADOR FREIRE ADVOGADO, JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO, Wellington Evangelista de Santana Polo Passivo, JOSE MARTINS DE SANTANA RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., THARSIS BONINA DA SILVA ADVOGADO, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, VINICIUS COUTINHO ABDON Ordem: 5, VINICIUS COUTINHO ABDON Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, THARSIS BONINA DA SILVA Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS TELEGRAFOS, PALOMA COSTA PERUNA ADVOGADO, CASSIANO PIRES VILAS BOAS, HELIO BRUNO LEITAO LEAL Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness, ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA Polo Ativo
Relator(a): MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, MIRINAIDE *** MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO RECORRENTE, JOAO CELESTINO DE LIMA NETO
Advogados e OAB
Advogado: - DERYCK COSTA DUARTE Órgão Julgador: G *** - DERYCK COSTA DUARTE Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL Polo Ativo:
ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES RECORRENTE - BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA Polo Passivo:
ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA RECORRIDO - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
RECORRENTE - FPX CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - ANDRÉ BARAC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HISIO LISBOA
ADVOGADO - ISRAEL SALVADOR FREIRE RECORRIDO - ANA PAULA LIMA DA SILVA REIS
ADVOGADO - Wellington Evangelista de Santana ADVOGADO - LIVIA LIMA BARBOSA
ADVOGADO - JOSE MARTINS DE SANTANA ADVOGADO - LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO
Polo Passivo: ADVOGADO - ERICK VINICIUS DE MENEZES CAMPOS
RECORRIDO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO Ordem: 4
SA Número do Processo: 0000058-67.2023.5.05.0281 - ROT
ADVOGADO - MARIVALDO SILVA NETTO Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO Polo Ativo:
ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE RECORRENTE - DIEGO BRITO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL ADVOGADO - HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES ADVOGADO - ELIEL DE JESUS TEIXEIRA
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA ADVOGADO - MARIA LUISA PINHO MEDAUAR
ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA ADVOGADO - JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO
RECORRIDO - FPX CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - LEONARDO BISPO FERREIRA
ADVOGADO - ISRAEL SALVADOR FREIRE ADVOGADO - JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO
ADVOGADO - Wellington Evangelista de Santana Polo Passivo:
ADVOGADO - JOSE MARTINS DE SANTANA RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO - GUILHERME SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO - FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA
ADVOGADO - THARSIS BONINA DA SILVA ADVOGADO - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO ABDON Ordem: 5
RECORRIDO - DAVID GABRIEL SOUZA DOS SANTOS Número do Processo: 0000096-16.2024.5.05.0032 - AP
ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO ABDON Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
ADVOGADO - THARSIS BONINA DA SILVA Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
Ordem: 2 Polo Ativo:
Número do Processo: 0000039-25.2023.5.05.0002 - ROT AGRAVANTE - AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO
Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA
Polo Ativo: Polo Passivo:
RECORRENTE - ANTONIO NEVES DOS SANTOS JUNIOR AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS TELEGRAFOS
ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS
Polo Passivo: Ordem: 6
RECORRIDO - INTERNACIONAL COMERCIO E EXPORTACAO Número do Processo: 0000103-66.2023.5.05.0121 - ROT
DE SUCATAS METALICAS LTDA Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
ADVOGADO - HELIO BRUNO LEITAO LEAL Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ADVOGADO - ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA Polo Ativo:
Ordem: 3 RECORRENTE - ERB ARATINGA S/A
Número do Processo: 0000049-50.2024.5.05.0191 - ROT ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA
Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO RECORRENTE - JOAO CELESTINO DE LIMA NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226721
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL Polo Ativo:
ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES RECORRENTE - BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA Polo Passivo:
ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA RECORRIDO - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
RECORRENTE - FPX CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - ANDRÉ BARAC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HISIO LISBOA
ADVOGADO - ISRAEL SALVADOR FREIRE RECORRIDO - ANA PAULA LIMA DA SILVA REIS
ADVOGADO - Wellington Evangelista de Santana ADVOGADO - LIVIA LIMA BARBOSA
ADVOGADO - JOSE MARTINS DE SANTANA ADVOGADO - LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO
Polo Passivo: ADVOGADO - ERICK VINICIUS DE MENEZES CAMPOS
RECORRIDO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO Ordem: 4
SA Número do Processo: 0000058-67.2023.5.05.0281 - ROT
ADVOGADO - MARIVALDO SILVA NETTO Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO Polo Ativo:
ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE RECORRENTE - DIEGO BRITO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL ADVOGADO - HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES ADVOGADO - ELIEL DE JESUS TEIXEIRA
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA ADVOGADO - MARIA LUISA PINHO MEDAUAR
ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA ADVOGADO - JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO
RECORRIDO - FPX CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - LEONARDO BISPO FERREIRA
ADVOGADO - ISRAEL SALVADOR FREIRE ADVOGADO - JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO
ADVOGADO - Wellington Evangelista de Santana Polo Passivo:
ADVOGADO - JOSE MARTINS DE SANTANA RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO - GUILHERME SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO - FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA
ADVOGADO - THARSIS BONINA DA SILVA ADVOGADO - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO ABDON Ordem: 5
RECORRIDO - DAVID GABRIEL SOUZA DOS SANTOS Número do Processo: 0000096-16.2024.5.05.0032 - AP
ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO ABDON Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
ADVOGADO - THARSIS BONINA DA SILVA Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
Ordem: 2 Polo Ativo:
Número do Processo: 0000039-25.2023.5.05.0002 - ROT AGRAVANTE - AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO
Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA
Polo Ativo: Polo Passivo:
RECORRENTE - ANTONIO NEVES DOS SANTOS JUNIOR AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS TELEGRAFOS
ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS
Polo Passivo: Ordem: 6
RECORRIDO - INTERNACIONAL COMERCIO E EXPORTACAO Número do Processo: 0000103-66.2023.5.05.0121 - ROT
DE SUCATAS METALICAS LTDA Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
ADVOGADO - HELIO BRUNO LEITAO LEAL Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ADVOGADO - ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA Polo Ativo:
Ordem: 3 RECORRENTE - ERB ARATINGA S/A
Número do Processo: 0000049-50.2024.5.05.0191 - ROT ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA
Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO RECORRENTE - JOAO CELESTINO DE LIMA NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226721