0000059-71.2025.5.21.0011

4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS ADVOGADO ADELE ESTRELA MARTINS(OAB:
MORAIS(OAB: 500-B/SE) 5961/RN)
ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS ADVOGADO ADELIANE ESTRELA MARTINS
SILVA(OAB: 6293/RN) PIRES(OAB: 7818/RN)
ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA RECORRIDO MUNICIPIO DE NATAL
COSTA(OAB: 4581/RN)
RECORRIDO URBANA COMPANHIA DE
SERVICOS URBANOS DE NATAL
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ALEJANDRO LANUSSE FREIRE VASCONCELOS
- MASSA FALIDA DE BRAIN TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- MUNICIPIO DE NATAL
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Processo Nº RORSum-0000059-71.2025.5.21.0011
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma de Complemento Processo Eletrônico - PJE
Julgamento do dia 28/05/2025 às 13:03 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
Processo Nº RORSum-0000007-08.2025.5.21.0001 PINTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO
PINTO RECORRENTE EMANUEL DE FIGUEIREDO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA MANICOBA
PINTO ADVOGADO LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE
RECORRENTE TELEPERFORMANCE CRM S.A. MARINHO(OAB: 8818/RN)
ADVOGADO PAULO EDUARDO PINHEIRO RECORRIDO COMPANHIA DE AGUAS E
TEIXEIRA(OAB: 1549/RN) ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE
RECORRIDO AMOS SILVA RENOVATO DE LIMA
ADVOGADO SAMMUEL VICTOR MACEDO
Intimado(s)/Citado(s):
ALMEIDA(OAB: 20840/RN)
ADVOGADO EDUARDO WALDEREZ FLOR - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
FILHO(OAB: 18901/RN) NORTE
- EMANUEL DE FIGUEIREDO MANICOBA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000071-28.2024.5.21.0009
- AMOS SILVA RENOVATO DE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TELEPERFORMANCE CRM S.A.
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Processo Nº RORSum-0000022-62.2025.5.21.0005 Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE PINTO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA RECORRENTE U. N. S. C. D. T. M.
PINTO
ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA CAMARA(OAB: 4909/RN)
PINTO
RECORRIDO G. R. B.
RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS ALVES
ADVOGADO MARCELLE LUZIA DE MORAES
ADVOGADO MYLENA FERNANDES LEITE(OAB: SITIC(OAB: 4926/RN)
9860/RN)
ADVOGADO GIOVANNA GIOVANINI DE OLIVEIRA
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO LIMA(OAB: 5040/RN)
NORTE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- G. R. B.
Intimado(s)/Citado(s): - U. N. S. C. D. T. M.
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo Nº ROT-0000082-47.2025.5.21.0001
- FRANCISCO DE ASSIS ALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Processo Nº ROT-0000027-96.2025.5.21.0001 Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE PINTO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA RECORRENTE JAIR BATISTA DA SILVA
PINTO
ADVOGADO MYLENA FERNANDES LEITE(OAB:
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA 9860/RN)
PINTO
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO
RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NORTE
ADVOGADO JOSÉ ESTRELA MARTINS(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
1360/RN) TRABALHO
ADVOGADO RODRIGO DE BRITTO PAIVA(OAB:
5303/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227649