Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000061-21.2025.5.05.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000061-21.2025.5.05.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Vara: DO TRABALHO DE VITÓRIA
Partes e Advogados
Advogado(s): LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB, MA 23223) ADVOGADO, KARINA MARTINS BERWANGER (OAB, RS 50525), LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA DE SOUZA, CELSO MORAIS GOMES (OAB, BA 29279) Gab. Des. Tânia Magnani, ANTONIO BOMFIM BARBOSA CORREIA (OAB, BA, JONATHAS LEMOS CORREIA (OAB, BA 53996) Dissídios Individuais II, LUIZ SER *** LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB, MA 23223) ADVOGADO, KARINA MARTINS BERWANGER (OAB, RS 50525), LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA DE SOUZA, CELSO MORAIS GOMES (OAB, BA 29279) Gab. Des. Tânia Magnani, ANTONIO BOMFIM BARBOSA CORREIA (OAB, BA, JONATHAS LEMOS CORREIA (OAB, BA 53996) Dissídios Individuais II, LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA (OAB, BA Gab. Des. Luís Carneiro, BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA MSCiv 0000063, 88.2025.5.05.0000, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, PA 11163) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, BA IMPETRANTE, G.C.R.P., PA 11163) ADVOGADO, DANIELA LEAL TORRES, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS
Relator(a): Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL ADVOGADO, JUBRA FERREIRA DOS SANTOS (OAB, BA 15789), Dese *** Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL ADVOGADO, JUBRA FERREIRA DOS SANTOS (OAB, BA 15789), Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA FREIRE (OAB, BA 82249), Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Advogados e OAB
Advogado: - LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/MA 23223) ADV *** - LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/MA 23223) ADVOGADO - KARINA MARTINS BERWANGER (OAB/RS 50525)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 44
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/MA 23223) ADVOGADO - KARINA MARTINS BERWANGER (OAB/RS 50525)
ADVOGADO - LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA DE SOUZA
(OAB/MA 26916) MSCiv 0000061-21.2025.5.05.0000
RECORRIDO - AROLDO SILVA DOS SANTOS Dissídios Individuais II
ADVOGADO - CELSO MORAIS GOMES (OAB/BA 29279) Gab. Des. Tânia Magnani
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ROT 0000745-71.2024.5.05.0196 ABREU BRAGA
Primeira Turma IMPETRANTE - FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa NORDESTE LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL ADVOGADO - JUBRA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 15789)
SANTOS IMPETRADO - JUIZ(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA DA CONQUISTA
RECORRIDO - AMA EMPREITEIRA LTDA - ME IMPETRADO - LETICIA KELLEY DA SILVA TORRES BENTES
RECORRIDO - RICARDO BARRETO DOS SANTOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ANTONIO BOMFIM BARBOSA CORREIA (OAB/BA
8989) MSCiv 0000062-06.2025.5.05.0000
ADVOGADO - JONATHAS LEMOS CORREIA (OAB/BA 53996) Dissídios Individuais II
ADVOGADO - LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA (OAB/BA Gab. Des. Luís Carneiro
7217) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CARNEIRO FILHO
IMPETRANTE - DALVA LOPES FREIRE
ROT 0000769-15.2024.5.05.0612 ADVOGADO - MICAEL RICHARD MARTINS ROCHA (OAB/BA
Primeira Turma 66635)
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba ADVOGADO - PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA FREIRE (OAB/BA 82249)
OLIVEIRA LOMBA IMPETRADO - Juiz(a) da Vara do Trabalho de IRECÊ
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - KLEBER SANTANA MARROCOS
ADVOGADO - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA MSCiv 0000063-88.2025.5.05.0000
21663) Dissídios Individuais I
ADVOGADO - RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB/PA 11163) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
RECORRIDO - KLEBER SANTANA MARROCOS TANAJURA CHAVES
ADVOGADO - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA IMPETRANTE - G.C.R.P.
21663) IMPETRANTE - M.E.C.R.P.
ADVOGADO - RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB/PA 11163) ADVOGADO - DANIELA LEAL TORRES
(OAB/DF 17850)
RORSum 0000870-52.2024.5.05.0612 ADVOGADO - DANIELA LEAL TORRES
Segunda Turma (OAB/DF 17850)
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz IMPETRADO - Juiz(a) da Vara do Trabalho de Porto Seguro.
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MACHADO DINIZ
RECORRENTE - ROBSON AZEVEDO DA SILVA SUMÁRIO
ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS
Presidência 1
(OAB/PB 19319)
Distribuição 1
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224114
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/MA 23223) ADVOGADO - KARINA MARTINS BERWANGER (OAB/RS 50525)
ADVOGADO - LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA DE SOUZA
(OAB/MA 26916) MSCiv 0000061-21.2025.5.05.0000
RECORRIDO - AROLDO SILVA DOS SANTOS Dissídios Individuais II
ADVOGADO - CELSO MORAIS GOMES (OAB/BA 29279) Gab. Des. Tânia Magnani
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ROT 0000745-71.2024.5.05.0196 ABREU BRAGA
Primeira Turma IMPETRANTE - FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa NORDESTE LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL ADVOGADO - JUBRA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 15789)
SANTOS IMPETRADO - JUIZ(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA DA CONQUISTA
RECORRIDO - AMA EMPREITEIRA LTDA - ME IMPETRADO - LETICIA KELLEY DA SILVA TORRES BENTES
RECORRIDO - RICARDO BARRETO DOS SANTOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ANTONIO BOMFIM BARBOSA CORREIA (OAB/BA
8989) MSCiv 0000062-06.2025.5.05.0000
ADVOGADO - JONATHAS LEMOS CORREIA (OAB/BA 53996) Dissídios Individuais II
ADVOGADO - LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA (OAB/BA Gab. Des. Luís Carneiro
7217) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CARNEIRO FILHO
IMPETRANTE - DALVA LOPES FREIRE
ROT 0000769-15.2024.5.05.0612 ADVOGADO - MICAEL RICHARD MARTINS ROCHA (OAB/BA
Primeira Turma 66635)
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba ADVOGADO - PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA FREIRE (OAB/BA 82249)
OLIVEIRA LOMBA IMPETRADO - Juiz(a) da Vara do Trabalho de IRECÊ
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - KLEBER SANTANA MARROCOS
ADVOGADO - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA MSCiv 0000063-88.2025.5.05.0000
21663) Dissídios Individuais I
ADVOGADO - RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB/PA 11163) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
RECORRIDO - KLEBER SANTANA MARROCOS TANAJURA CHAVES
ADVOGADO - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA IMPETRANTE - G.C.R.P.
21663) IMPETRANTE - M.E.C.R.P.
ADVOGADO - RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB/PA 11163) ADVOGADO - DANIELA LEAL TORRES
(OAB/DF 17850)
RORSum 0000870-52.2024.5.05.0612 ADVOGADO - DANIELA LEAL TORRES
Segunda Turma (OAB/DF 17850)
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz IMPETRADO - Juiz(a) da Vara do Trabalho de Porto Seguro.
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MACHADO DINIZ
RECORRENTE - ROBSON AZEVEDO DA SILVA SUMÁRIO
ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS
Presidência 1
(OAB/PB 19319)
Distribuição 1
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224114