Processo ativo
0000063-16.2024.8.26.0800
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Identificação
Nº Processo: 0000063-16.2024.8.26.0800
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 28.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de CRISTIANE ALMEIDA ALVES
CONCIANCI no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de ANGATUBA.
De 29.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário:
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BARBARA BACCARIN MAZUCHELLI, da Comarca de JAU;
BRUNA ANGELICA MAISTRO, da Comarca de SAO BERNARDO DO CAMPO;
GRACIETE GOMES DE JESUS, da Comarca de ITU.
De 30.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário:
FERNANDA HATTORI DE SOUSA KAWAI, da Comarca de SOROCABA;
FERNANDO ROSSINI REIS, da Comarca de ITAPORANGA;
LARISSA SALES QUINTELA, da Comarca de SUZANO;
LAURA MARIA ORSI, da Comarca de SAO ROQUE;
RICARDO NEVES COSTA DE SANTANA, da Comarca de DIADEMA;
THALIANE APARECIDA BARBOSA SAMPAIO, da Comarca de GUARULHOS.
De 31.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de ROBINSON JOSE SILOS DA SILVA
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de SAO JOSE DO RIO PARDO.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0007/2025
Processo 0000063-16.2024.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - W.C.S. -
Ante o exposto, ausente caracterização de responsabilidade patrimonial ou funcional de servidor deste Tribunal que justifique
a conversão do presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar,
com as cautelas de praxe, remetendo-se senha de acesso aos autos digitais à SOF 1.2, para ciência da comunicação à PGE e
encaminhando-se cópia do parecer da Comissão e desta decisão à SAAB 3, para ciência e adoção das providências necessárias
pelo gestor do contrato respectivo, inclusive perante a SOF. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 29 de janeiro de 2025. (a)
Juíza Corregedora da Secretaria
Processo 0000286-66.2024.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Works Construção e Serviços
Ltda. - Ante o exposto, encerrado o ciclo de providências administrativas e ausente qualquer justificativa que possa exculpar o
condutor do veículo oficial de placas DSC3330 pela penalidade de multa aplicada em virtude de infração à legislação de trânsito
(AIT n° 8V-A1-263814-5), determino o ARQUIVAMENTO deste feito, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. São
Paulo, 29 de janeiro de 2025. (a) Juíza Assessora da Vice-Presidência
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Ações Judiciais
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada
– Processo nº 1005995-27.2023.8.26.0048, a ANDREA REGINA NOMURA, matrícula nº 110.403-A, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 17.07.2018 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais
quinquenais e, a partir de 05.07.2024, da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado –
Processo nº 1009250-03.2023.8.26.0077, a ANTONIO GALVÃO DA SILVEIRA, matrícula nº 812.766-J, Oficial de Justiça, a
partir de 04.10.2018 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais quinquenais e da
sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado
– Processo nº 1000083-78.2023.8.26.0103, a CLAUDIO HENRIQUE PENA, matrícula nº 352.843-A, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 05.07.2018 foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional de Qualificação na base de cálculo da sexta
parte.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 28.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de CRISTIANE ALMEIDA ALVES
CONCIANCI no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de ANGATUBA.
De 29.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário:
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BARBARA BACCARIN MAZUCHELLI, da Comarca de JAU;
BRUNA ANGELICA MAISTRO, da Comarca de SAO BERNARDO DO CAMPO;
GRACIETE GOMES DE JESUS, da Comarca de ITU.
De 30.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário:
FERNANDA HATTORI DE SOUSA KAWAI, da Comarca de SOROCABA;
FERNANDO ROSSINI REIS, da Comarca de ITAPORANGA;
LARISSA SALES QUINTELA, da Comarca de SUZANO;
LAURA MARIA ORSI, da Comarca de SAO ROQUE;
RICARDO NEVES COSTA DE SANTANA, da Comarca de DIADEMA;
THALIANE APARECIDA BARBOSA SAMPAIO, da Comarca de GUARULHOS.
De 31.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de ROBINSON JOSE SILOS DA SILVA
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de SAO JOSE DO RIO PARDO.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0007/2025
Processo 0000063-16.2024.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - W.C.S. -
Ante o exposto, ausente caracterização de responsabilidade patrimonial ou funcional de servidor deste Tribunal que justifique
a conversão do presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar,
com as cautelas de praxe, remetendo-se senha de acesso aos autos digitais à SOF 1.2, para ciência da comunicação à PGE e
encaminhando-se cópia do parecer da Comissão e desta decisão à SAAB 3, para ciência e adoção das providências necessárias
pelo gestor do contrato respectivo, inclusive perante a SOF. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 29 de janeiro de 2025. (a)
Juíza Corregedora da Secretaria
Processo 0000286-66.2024.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Works Construção e Serviços
Ltda. - Ante o exposto, encerrado o ciclo de providências administrativas e ausente qualquer justificativa que possa exculpar o
condutor do veículo oficial de placas DSC3330 pela penalidade de multa aplicada em virtude de infração à legislação de trânsito
(AIT n° 8V-A1-263814-5), determino o ARQUIVAMENTO deste feito, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. São
Paulo, 29 de janeiro de 2025. (a) Juíza Assessora da Vice-Presidência
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Ações Judiciais
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada
– Processo nº 1005995-27.2023.8.26.0048, a ANDREA REGINA NOMURA, matrícula nº 110.403-A, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 17.07.2018 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais
quinquenais e, a partir de 05.07.2024, da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado –
Processo nº 1009250-03.2023.8.26.0077, a ANTONIO GALVÃO DA SILVEIRA, matrícula nº 812.766-J, Oficial de Justiça, a
partir de 04.10.2018 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais quinquenais e da
sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado
– Processo nº 1000083-78.2023.8.26.0103, a CLAUDIO HENRIQUE PENA, matrícula nº 352.843-A, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 05.07.2018 foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional de Qualificação na base de cálculo da sexta
parte.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º