Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000063-73.2023.5.10.0015
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Identificação
Nº Processo: 0000063-73.2023.5.10.0015
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) (OAB, SP 172662), MG 77167) ADVOGADO, CINTIA REGINA MENDES (OAB, SP 198140), LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB, TO RECORRIDO, MARCELO GOMES DE LIMA, TO ADVOGADO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF, RICARDO ALVES BARBARA LEÃO (OAB, DF RECORRENTE, LEIDILANE BRITO CARDOSO, RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB, MG 132294) ADVOGADO, MG 77167), FERNANDA SOUZA BO *** RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) (OAB, SP 172662), MG 77167) ADVOGADO, CINTIA REGINA MENDES (OAB, SP 198140), LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB, TO RECORRIDO, MARCELO GOMES DE LIMA, TO ADVOGADO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF, RICARDO ALVES BARBARA LEÃO (OAB, DF RECORRENTE, LEIDILANE BRITO CARDOSO, RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB, MG 132294) ADVOGADO, MG 77167), FERNANDA SOUZA BONTEMPO (OAB, TO 4602) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, TO 4602) SOUZA PAVAN, JOSE CAVALCANTI PADILHA NETO (OAB, PE AGRAVANTE, ITAU UNIBANCO S.A., PE AGRAVADO, MAGNA MARIA DO ESPIRITO SANTO MENDONCA, TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB, SP 320594) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND, ADRIANA LAGNADO DE ALENCAR (OAB, SP 33139)
Relator(a): Presidente DENILSON BANDEIRA COELHO 182093), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargadora do Tra *** Presidente DENILSON BANDEIRA COELHO 182093), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169)
Advogados e OAB
Advogado: - ANA PAULA CRI *** - ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2495
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Presidente DENILSON BANDEIRA COELHO 182093)
AGRAVANTE - MSB - MINERACOES LTDA ADVOGADO - ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) (OAB/SP 172662)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) ADVOGADO - CINTIA REGINA MENDES (OAB/SP 198140)
AGRAVADO - LUIZ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - MARCO ANTONIO HENGLES (OAB/SP 136748)
ADVOGADO - LUIZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB/TO RECORRIDO - MARCELO GOMES DE LIMA
11206) ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB/TO ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF
11206) 26449)
ROT 0000063-73.2023.5.10.0015 ROT 0000165-04.2023.5.10.0013
3ª Turma 1ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
MACHADO GUIMARAES COELHO
RECORRENTE - LUCAS VINICIUS DE MELO GOMES RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - RICARDO ALVES BARBARA LEÃO (OAB/DF RECORRENTE - LEIDILANE BRITO CARDOSO
44824) ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
RECORRIDO - NEOMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA 21176)
ADVOGADO - RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB/MG 132294) ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AP 0000099-55.2023.5.10.0811 RECORRIDO - LEIDILANE BRITO CARDOSO
3ª Turma ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos 21176)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
AMARO SANTOS
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF AP 0000217-24.2023.5.10.0005
AGRAVADO - CLAUDENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA 2ª Turma
AGRAVADO - MASTERBOI LTDA. Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - FERNANDA SOUZA BONTEMPO (OAB/TO 4602) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - FERNANDA SOUZA BONTEMPO (OAB/TO 4602) SOUZA PAVAN
ADVOGADO - JOSE CAVALCANTI PADILHA NETO (OAB/PE AGRAVANTE - ITAU UNIBANCO S.A.
30162) ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678)
ADVOGADO - JOSE CAVALCANTI PADILHA NETO (OAB/PE AGRAVADO - MAGNA MARIA DO ESPIRITO SANTO MENDONCA
30162) ADVOGADO - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772)
ADVOGADO - TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB/SP 320594) ADVOGADO - ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB/DF
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 72682)
ADVOGADO - EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND
ROT 0000132-17.2023.5.10.0012 (OAB/DF 32184)
2ª Turma ADVOGADO - GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB/DF 5166)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB/DF 71810)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB/DF 70169)
LEITAO MARTINS ADVOGADO - MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA
RECORRENTE - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES (OAB/DF 11776)
S.A. ADVOGADO - NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB/DF
ADVOGADO - ADRIANA LAGNADO DE ALENCAR (OAB/SP 33139)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Presidente DENILSON BANDEIRA COELHO 182093)
AGRAVANTE - MSB - MINERACOES LTDA ADVOGADO - ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) (OAB/SP 172662)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) ADVOGADO - CINTIA REGINA MENDES (OAB/SP 198140)
AGRAVADO - LUIZ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - MARCO ANTONIO HENGLES (OAB/SP 136748)
ADVOGADO - LUIZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB/TO RECORRIDO - MARCELO GOMES DE LIMA
11206) ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB/TO ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF
11206) 26449)
ROT 0000063-73.2023.5.10.0015 ROT 0000165-04.2023.5.10.0013
3ª Turma 1ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
MACHADO GUIMARAES COELHO
RECORRENTE - LUCAS VINICIUS DE MELO GOMES RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - RICARDO ALVES BARBARA LEÃO (OAB/DF RECORRENTE - LEIDILANE BRITO CARDOSO
44824) ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
RECORRIDO - NEOMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA 21176)
ADVOGADO - RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB/MG 132294) ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AP 0000099-55.2023.5.10.0811 RECORRIDO - LEIDILANE BRITO CARDOSO
3ª Turma ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos 21176)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
AMARO SANTOS
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF AP 0000217-24.2023.5.10.0005
AGRAVADO - CLAUDENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA 2ª Turma
AGRAVADO - MASTERBOI LTDA. Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - FERNANDA SOUZA BONTEMPO (OAB/TO 4602) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - FERNANDA SOUZA BONTEMPO (OAB/TO 4602) SOUZA PAVAN
ADVOGADO - JOSE CAVALCANTI PADILHA NETO (OAB/PE AGRAVANTE - ITAU UNIBANCO S.A.
30162) ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678)
ADVOGADO - JOSE CAVALCANTI PADILHA NETO (OAB/PE AGRAVADO - MAGNA MARIA DO ESPIRITO SANTO MENDONCA
30162) ADVOGADO - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772)
ADVOGADO - TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB/SP 320594) ADVOGADO - ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB/DF
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 72682)
ADVOGADO - EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND
ROT 0000132-17.2023.5.10.0012 (OAB/DF 32184)
2ª Turma ADVOGADO - GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB/DF 5166)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB/DF 71810)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB/DF 70169)
LEITAO MARTINS ADVOGADO - MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA
RECORRENTE - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES (OAB/DF 11776)
S.A. ADVOGADO - NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB/DF
ADVOGADO - ADRIANA LAGNADO DE ALENCAR (OAB/SP 33139)
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