Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000064-41.2024.5.07.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000064-41.2024.5.07.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ANDRESSA MARTINS FERNANDES (OAB, CE Gab. Des. Antônio Teófilo Filho, IGOR TORRES FERNANDES (OAB, CE 45036) TEOFILO FILHO, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE AGRAVANTE, EUFRASIO MANOEL DE FIGUEIREDO JUNIOR, Túlio Vila Nova Torres Martins (OAB, CE 18354) AGRAVADO, MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, JOSE JACKSON NUNES *** ANDRESSA MARTINS FERNANDES (OAB, CE Gab. Des. Antônio Teófilo Filho, IGOR TORRES FERNANDES (OAB, CE 45036) TEOFILO FILHO, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE AGRAVANTE, EUFRASIO MANOEL DE FIGUEIREDO JUNIOR, Túlio Vila Nova Torres Martins (OAB, CE 18354) AGRAVADO, MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO (OAB, CE, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) Seção Especializada II, RAYLA LEAL LUZ (OAB, PI 9279) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB, BA 40412) ROT 0000254, 04.2024.5.07.0004, PI 9279) RECORRIDO, RPJRLF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, BA 40412) (OAB, PE 13719)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, RAYLA LEAL LUZ (OAB, PI 9279), Desembargador Fed *** Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, RAYLA LEAL LUZ (OAB, PI 9279), Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS ADVOGADO, DEILA THAISE MAIA LIMA (OAB, CE 41770), Desembargador Federal do Trabalho REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
Advogados e OAB
Advogado: - CARINA PIRES SARDI *** - CARINA PIRES SARDINHA (OAB/RJ 171974)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 30
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
JUNIOR
ROT 0000064-41.2024.5.07.0004 ADVOGADO - CARINA PIRES SARDINHA (OAB/RJ 171974)
3ª Turma RECORRIDO - STONE PAGAMENTOS S.A.
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
TEOFILO FILHO AP 0000176-35.2024.5.07.0028
RECORRENTE - JOSE HIRAN COSTA CARNEIRO Seção Especializada II
ADVOGADO - ANDRESSA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARTINS FERNANDES (OAB/CE Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
39175) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
ADVOGADO - IGOR TORRES FERNANDES (OAB/CE 45036) TEOFILO FILHO
ADVOGADO - MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB/CE AGRAVANTE - EUFRASIO MANOEL DE FIGUEIREDO JUNIOR
10108) ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
ADVOGADO - Túlio Vila Nova Torres Martins (OAB/CE 18354) AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412)
ADVOGADO - JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO (OAB/CE
8253) AP 0000180-72.2024.5.07.0028
ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314) Seção Especializada II
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
AP 0000112-25.2024.5.07.0028 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
Seção Especializada II DE VASCONCELOS MAIA
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva AGRAVANTE - MARIA ROSA DA CONCEICAO DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
JOSÉ GOMES DA SILVA AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
AGRAVANTE - LAILA MARIA DE SOUSA ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412)
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412) ROT 0000254-04.2024.5.07.0004
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 3ª Turma
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
AP 0000129-61.2024.5.07.0028 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
Seção Especializada II DE VASCONCELOS MAIA
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho RECORRENTE - CLESIO MOURA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS ADVOGADO - DEILA THAISE MAIA LIMA (OAB/CE 41770)
VALENÇA ALVES FILHO ADVOGADO - IGOR CESAR MENEZES DA COSTA (OAB/CE
AGRAVANTE - APARECIDA RIBEIRO DA CRUZ 41927)
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279) RECORRIDO - RPJRLF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA ADVOGADO - PAULO ANDRE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412) (OAB/PE 13719)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ROT 0000260-39.2024.5.07.0027
RORSum 0000140-65.2024.5.07.0004 1ª Turma
1ª Turma Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE - MUNICIPIO DE BARBALHA
RECORRENTE - RAIMUNDO WELDON ALENCAR FEITOSA ADVOGADO - LUCIANA MARIA DE MACEDO (OAB/CE 22360)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224721
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
JUNIOR
ROT 0000064-41.2024.5.07.0004 ADVOGADO - CARINA PIRES SARDINHA (OAB/RJ 171974)
3ª Turma RECORRIDO - STONE PAGAMENTOS S.A.
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
TEOFILO FILHO AP 0000176-35.2024.5.07.0028
RECORRENTE - JOSE HIRAN COSTA CARNEIRO Seção Especializada II
ADVOGADO - ANDRESSA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARTINS FERNANDES (OAB/CE Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
39175) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
ADVOGADO - IGOR TORRES FERNANDES (OAB/CE 45036) TEOFILO FILHO
ADVOGADO - MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB/CE AGRAVANTE - EUFRASIO MANOEL DE FIGUEIREDO JUNIOR
10108) ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
ADVOGADO - Túlio Vila Nova Torres Martins (OAB/CE 18354) AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412)
ADVOGADO - JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO (OAB/CE
8253) AP 0000180-72.2024.5.07.0028
ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314) Seção Especializada II
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
AP 0000112-25.2024.5.07.0028 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
Seção Especializada II DE VASCONCELOS MAIA
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva AGRAVANTE - MARIA ROSA DA CONCEICAO DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
JOSÉ GOMES DA SILVA AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
AGRAVANTE - LAILA MARIA DE SOUSA ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412)
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412) ROT 0000254-04.2024.5.07.0004
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 3ª Turma
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
AP 0000129-61.2024.5.07.0028 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
Seção Especializada II DE VASCONCELOS MAIA
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho RECORRENTE - CLESIO MOURA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS ADVOGADO - DEILA THAISE MAIA LIMA (OAB/CE 41770)
VALENÇA ALVES FILHO ADVOGADO - IGOR CESAR MENEZES DA COSTA (OAB/CE
AGRAVANTE - APARECIDA RIBEIRO DA CRUZ 41927)
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279) RECORRIDO - RPJRLF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA ADVOGADO - PAULO ANDRE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412) (OAB/PE 13719)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ROT 0000260-39.2024.5.07.0027
RORSum 0000140-65.2024.5.07.0004 1ª Turma
1ª Turma Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE - MUNICIPIO DE BARBALHA
RECORRENTE - RAIMUNDO WELDON ALENCAR FEITOSA ADVOGADO - LUCIANA MARIA DE MACEDO (OAB/CE 22360)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224721