0000065-27.2015.5.05.0641

4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 65
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do Processo Nº AP-0000065-27.2015.5.05.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou VALVERDE FILHO
telepresencia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
TRT5, a ser designada posteriormente. VALVERDE FILHO
AGRAVANTE DIEGO ALVES OLIVEIRA
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
AGRAVADO CONSTRUTORA TRIUNFO S/A
VALVERDE e pela Excelentíssima Desembargadora MARIA ELISA
ADVOGADO JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA
COSTA GONÇALVES. JUNIOR(OAB: 105861/PR)
AGRAVADO JOAO VILLAR GARCIA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: ADVOGADO JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos JUNIOR(OAB: 105861/PR)
de declaração e em conflito de competência". AGRAVADO LUIZ FERNANDO WOLFF DE
Processo Nº AP-0000011-75.2019.5.05.0009 CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 105861/PR)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
VALVERDE FILHO
- CONSTRUTORA TRIUNFO S/A
AGRAVANTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO
- DIEGO ALVES OLIVEIRA
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR - JOAO VILLAR GARCIA
ADVOGADO LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI(OAB: - LUIZ FERNANDO WOLFF DE CARVALHO
367715/SP)
ADVOGADO RODRIGO MONTEIRO DE Processo Nº AP-0000086-85.2014.5.05.0431
SOUZA(OAB: 260487/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIOLA PARISI CURCI FUIM(OAB:
191738/SP) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB:
407269/SP) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVADO ESTADO DA BAHIA
AGRAVANTE RITA SANTOS ARGOLO
AGRAVADO ROSE MARY SANTOS PEREIRA
ADVOGADO RUI MORAES CRUZ(OAB: 8534/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA) ADVOGADO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS(OAB:
12134/BA)
PERITO EUPEYA MARILLI SILVA DE
ALBUQUERQUE AGRAVANTE ROSA BARRETO THETHE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RUI MORAES CRUZ(OAB: 8534/BA)
TRABALHO ADVOGADO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS(OAB:
12134/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE VANESSA BARBOSA BRITO
ADVOGADO RUI MORAES CRUZ(OAB: 8534/BA)
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS(OAB:
- EUPEYA MARILLI SILVA DE ALBUQUERQUE
12134/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE VERA LUCIA LUZ SILVA MENEZES
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ADVOGADO RUI MORAES CRUZ(OAB: 8534/BA)
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS(OAB:
- ROSE MARY SANTOS PEREIRA
12134/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE VALENCA
Processo Nº ROT-0000053-88.2025.5.05.0341
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE HENRIQUE SOARES FRANCA - MUNICIPIO DE VALENCA
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: - RITA SANTOS ARGOLO
25851/BA)
- ROSA BARRETO THETHE
RECORRIDO DISTRITO DE IRRIGACAO DO
- VANESSA BARBOSA BRITO
PERIMETRO SENADOR NILO
COELHO - VERA LUCIA LUZ SILVA MENEZES
ADVOGADO SYNARA INACIA BARROS AMARO
FERREIRA ROCHA(OAB: 16539/PE) Processo Nº RORSum-0000154-12.2024.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
- DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO
COELHO Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
- HENRIQUE SOARES FRANCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229647