0000065-43.2025.5.13.0030

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS ADVOGADO SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS
JUNIOR(OAB: 22143/PB)
RECORRIDO TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA
Processo Nº AP-0000065-43.2025.5.13.0030 LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO VICTOR MEDEIROS DE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E MELO(OAB: 18394/RN)
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
Intimado(s)/Citado(s):
SILVA
AGRAVAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE 99 TECNOLOGIA LTDA - ANDRESON SIGISMUNDO ANDRE
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) - TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) Processo Nº RemNecTrab-0000119-84.2025.5.13.0005
AGRAVADO FABIO LOURENCO DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
21611/PB) SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
JUÍZO RECORRENTE EMANUEL JADER ALVES ALENCAR
- 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO SERGIO AUGUSTO CORDEIRO DA
- FABIO LOURENCO DOS SANTOS CRUZ(OAB: 29100/PB)
JUÍZO RECORRENTE ISAURA ALICE VIANA SUASSUNA
Processo Nº ROT-0000068-79.2025.5.13.0003 ALENCAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SERGIO AUGUSTO CORDEIRO DA
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E CRUZ(OAB: 29100/PB)
SILVA RECORRIDO DINART PACELLY DE SOUSA LIMA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E ADVOGADO DINART PACELLY DE SOUSA
SILVA LIMA(OAB: 19567/PB)
RECORRENTE ANTONIO PAIVA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO CIL FARNEY ASSIS Intimado(s)/Citado(s):
RODRIGUES(OAB: 3589/AC)
- DINART PACELLY DE SOUSA LIMA
RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
- EMANUEL JADER ALVES ALENCAR
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
- ISAURA ALICE VIANA SUASSUNA ALENCAR
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000160-45.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
- ANTONIO PAIVA DE FIGUEIREDO SILVA
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SILVA
- UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
Processo Nº RORSum-0000077-51.2025.5.13.0032 10867/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ITALO XAVIER CONRADO
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA ADVOGADO GERSON LUCIANO SANTOS
NETTO(OAB: 24614/PB)
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA PERITO LUCAS GOMES DUARTE
RECORRENTE INSTITUTO EXAME LABORATORIO
DE ANALISES CLINICAS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA - ALPARGATAS S.A.
FILHO(OAB: 8399/AL)
- ITALO XAVIER CONRADO
RECORRIDO RENATA AGUIAR DE FRANCA
SANTOS - LUCAS GOMES DUARTE
ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:
13425/PB) Processo Nº RORSum-0000168-78.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
- INSTITUTO EXAME LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
LTDA Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
- RENATA AGUIAR DE FRANCA SANTOS
RECORRENTE REDE MENOR PRECO
SUPERMERCADO LTDA
Processo Nº RORSum-0000104-73.2025.5.13.0019 ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 27578/PB)
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO
SILVA SOUZA(OAB: 25523/PB)
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE
SILVA ALMEIDA(OAB: 19539/PB)
RECORRENTE ANDRESON SIGISMUNDO ANDRE RECORRIDO MARCELO ISIDRO PEREIRA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229313