Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000066-20.2024.5.05.0019
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Identificação
Nº Processo: 0000066-20.2024.5.05.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CLAUDIO NASCIMEN *** CLAUDIO NASCIMENTO MAIA DA DINIZ
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BANCO BRADESCO S.A.
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES - IASMINA MAMEDE JOSE SILVA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE Processo Nº AP-0000066-20.2024.5.05.0019
JESUS Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO IVAN PEREIRA DE ALMEIDA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO CLAUDIO NASCIMENTO MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA DA DINIZ
FONSECA JUNIOR(OAB: 75026/BA) Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRIDO ROMA SERVICOS DE DINIZ
TRANSPORTES LTDA AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB: CORREIOS E TELEGRAFOS
31181/BA) ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
RECORRIDO ROMASTUR TRANSPORTE E 154853/MG)
TURISMO - EIRELI AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB: EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
31181/BA) ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
TRABALHO MORAES(OAB: 29657/BA)
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
- IVAN PEREIRA DE ALMEIDA LOPES(OAB: 46678/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS CORREIOS E TELEGRAFOS
- ROMA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
- ROMASTUR TRANSPORTE E TURISMO - EIRELI
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
. ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
Pauta de Julgamento
MORAES(OAB: 29657/BA)
Pauta da 05ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
Turma. 43127/BA)
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 20.02.2025 (quinta- ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
feira) às 09:00.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 27.02.2025
Intimado(s)/Citado(s):
(sexta-feira) às 09:00.
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como Processo Nº AP-0000106-33.2023.5.05.0020
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
DINIZ
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
AGRAVANTE REGINALDO PORTELA DE SANTANA
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta 16185/BA)
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do AGRAVADO BTU BAHIA TRANSPORTES
URBANOS LTDA
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
SANTOS(OAB: 43404/BA)
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
Processo Nº ROT-0000006-14.2024.5.05.0030 26854/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CSN - TRANSPORTES URBANOS
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO SPE S/A
DINIZ
ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO JUNIOR(OAB: 18373/BA)
DINIZ
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
RECORRENTE IASMINA MAMEDE JOSE SILVA SANTOS(OAB: 43404/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
FILHO(OAB: 29029/BA) ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA) 26854/BA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. AGRAVADO ODM TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: SANTOS(OAB: 43404/BA)
15283/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225052
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BANCO BRADESCO S.A.
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES - IASMINA MAMEDE JOSE SILVA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE Processo Nº AP-0000066-20.2024.5.05.0019
JESUS Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO IVAN PEREIRA DE ALMEIDA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO CLAUDIO NASCIMENTO MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA DA DINIZ
FONSECA JUNIOR(OAB: 75026/BA) Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRIDO ROMA SERVICOS DE DINIZ
TRANSPORTES LTDA AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB: CORREIOS E TELEGRAFOS
31181/BA) ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
RECORRIDO ROMASTUR TRANSPORTE E 154853/MG)
TURISMO - EIRELI AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB: EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
31181/BA) ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
TRABALHO MORAES(OAB: 29657/BA)
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
- IVAN PEREIRA DE ALMEIDA LOPES(OAB: 46678/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS CORREIOS E TELEGRAFOS
- ROMA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
- ROMASTUR TRANSPORTE E TURISMO - EIRELI
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
. ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
Pauta de Julgamento
MORAES(OAB: 29657/BA)
Pauta da 05ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
Turma. 43127/BA)
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 20.02.2025 (quinta- ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
feira) às 09:00.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 27.02.2025
Intimado(s)/Citado(s):
(sexta-feira) às 09:00.
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como Processo Nº AP-0000106-33.2023.5.05.0020
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
DINIZ
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
AGRAVANTE REGINALDO PORTELA DE SANTANA
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta 16185/BA)
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do AGRAVADO BTU BAHIA TRANSPORTES
URBANOS LTDA
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
SANTOS(OAB: 43404/BA)
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
Processo Nº ROT-0000006-14.2024.5.05.0030 26854/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CSN - TRANSPORTES URBANOS
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO SPE S/A
DINIZ
ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO JUNIOR(OAB: 18373/BA)
DINIZ
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
RECORRENTE IASMINA MAMEDE JOSE SILVA SANTOS(OAB: 43404/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
FILHO(OAB: 29029/BA) ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA) 26854/BA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. AGRAVADO ODM TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: SANTOS(OAB: 43404/BA)
15283/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225052