Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000066-31.2025.5.13.0029
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Identificação
Nº Processo: 0000066-31.2025.5.13.0029
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: *** ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
1711/PB)
- JOSE ELLDER ARAUJO DE ALMEIDA
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB) - LORENA MENEZES DONATO
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB) A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3 SGP Nº 24, de 11 de
RESIDUOS LTDA
março de 2022.
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
INTERESSADO TRABALHO excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Intimado(s)/Citado(s):
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
EMLUR
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
- FERNANDA BENTO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
térreo.
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Maria de Fátima Raposo de França
Secretária da Segunda Turma
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Pauta de Julgamento
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
para os dias 20 e 21/05/2025, com início dia 20/05(TERÇA-FEIRA)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
às 08:00h.
Processo Nº RORSum-0000066-31.2025.5.13.0029
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
também, através do referido sistema.
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
térreo. ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA
Maria de Fátima Raposo de França
PARTICIPACOES LTDA
Secretária da Segunda Turma
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
Pauta de Julgamento 14139/PB)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma RECORRIDO MICHELE LISIEUX VASCONCELOS
DE SOUSA
para os dias 20 e 21/05/2025, com início dia 20/05(TERÇA-FEIRA)
ADVOGADO ALYNE SILVA DE MORAIS(OAB:
às 08:00h. 22455/PB)
Processo Nº RORSum-0001124-81.2024.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA CONSTRUCOES LTDA
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - MICHELE LISIEUX VASCONCELOS DE SOUSA
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO - NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RECORRIDO JOSE ELLDER ARAUJO DE ALMEIDA Processo Nº RORSum-0000090-56.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RUBENS YAGO MORAIS TAVARES
ALEXANDRINO(OAB: 23759/PB) Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO MARIA LIDIA LIMA SILVA(OAB: Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
31455/PB) RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP
PERITO LORENA MENEZES DONATO ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE TATIANA COSMO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227528
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
1711/PB)
- JOSE ELLDER ARAUJO DE ALMEIDA
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB) - LORENA MENEZES DONATO
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB) A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3 SGP Nº 24, de 11 de
RESIDUOS LTDA
março de 2022.
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
INTERESSADO TRABALHO excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Intimado(s)/Citado(s):
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
EMLUR
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
- FERNANDA BENTO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
térreo.
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Maria de Fátima Raposo de França
Secretária da Segunda Turma
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Pauta de Julgamento
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
para os dias 20 e 21/05/2025, com início dia 20/05(TERÇA-FEIRA)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
às 08:00h.
Processo Nº RORSum-0000066-31.2025.5.13.0029
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
também, através do referido sistema.
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
térreo. ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA
Maria de Fátima Raposo de França
PARTICIPACOES LTDA
Secretária da Segunda Turma
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
Pauta de Julgamento 14139/PB)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma RECORRIDO MICHELE LISIEUX VASCONCELOS
DE SOUSA
para os dias 20 e 21/05/2025, com início dia 20/05(TERÇA-FEIRA)
ADVOGADO ALYNE SILVA DE MORAIS(OAB:
às 08:00h. 22455/PB)
Processo Nº RORSum-0001124-81.2024.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA CONSTRUCOES LTDA
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - MICHELE LISIEUX VASCONCELOS DE SOUSA
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO - NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RECORRIDO JOSE ELLDER ARAUJO DE ALMEIDA Processo Nº RORSum-0000090-56.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RUBENS YAGO MORAIS TAVARES
ALEXANDRINO(OAB: 23759/PB) Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO MARIA LIDIA LIMA SILVA(OAB: Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
31455/PB) RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP
PERITO LORENA MENEZES DONATO ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE TATIANA COSMO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227528