0000067-06.2024.5.05.0342

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 18
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE ALEXANDRE CAMPOS LEAO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ENRICO MENEZES COELHO(OAB: - JONIVAN BARRETO SANTOS
18027/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE PAULA CAMPOS LEAO
- PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES
ADVOGADO ENRICO MENEZES COELHO(OAB: E SEGURANCA
18027/BA)
AGRAVADO BRUNO ALMEIDA SENTO SE DA
SILVA Processo Nº ROT-0000067-06.2024.5.05.0342
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ADVOGADO LUDGERO DA SILVA ALMEIDA(OAB:
9029/BA) Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA) Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
AGRAVADO CONSTRUTORA PEDRO LEAO
LTDA. RECORRENTE AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO
SAO FRANCISCO SA AGROVALE
AGRAVADO LUIZ PAULO ESTEVES LEAO
ADVOGADO JORGE EDUARDO MUNIZ
LIBORIO(OAB: 22144/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA LUCILA DE ARAUJO BORGES
- ALEXANDRE CAMPOS LEAO AMORA(OAB: 29058/BA)
- BRUNO ALMEIDA SENTO SE DA SILVA RECORRENTE JUCIMARIO GOMES DOS SANTOS
- CONSTRUTORA PEDRO LEAO LTDA. ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
- LUIZ PAULO ESTEVES LEAO
ADVOGADO JULIA MARIA CARVALHO
- PAULA CAMPOS LEAO SANTOS(OAB: 62682/PE)
ADVOGADO WILSON INACIO RAMALHO
. NETO(OAB: 316597/SP)
RECORRIDO AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO
Pauta de Julgamento
SAO FRANCISCO SA AGROVALE
Pauta da 06ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda ADVOGADO JORGE EDUARDO MUNIZ
Turma. LIBORIO(OAB: 22144/BA)
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 06.03.2025 (quinta- ADVOGADO ANA LUCILA DE ARAUJO BORGES
AMORA(OAB: 29058/BA)
feira) às 09:00.
RECORRIDO JUCIMARIO GOMES DOS SANTOS
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 14.03.2025
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
(sexta-feira) às 09:00. LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. ADVOGADO JULIA MARIA CARVALHO
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de SANTOS(OAB: 62682/PE)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO WILSON INACIO RAMALHO
NETO(OAB: 316597/SP)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
PERITO RAIMUNDO CARLOS DE SOUZA
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Intimado(s)/Citado(s):
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
- AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em AGROVALE
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar - JUCIMARIO GOMES DOS SANTOS
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. - RAIMUNDO CARLOS DE SOUZA
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do Processo Nº ROT-0000120-15.2024.5.05.0462
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 Complemento Processo Eletrônico - PJE
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0000063-76.2022.5.05.0038 Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOSE RENATO DOS SANTOS
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ALCANTARA
DINIZ
ADVOGADO GABRIEL BISPO DO CARMO(OAB:
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
61867/BA)
DINIZ
ADVOGADO RAFAEL DEGANI PAES LEME(OAB:
RECORRENTE JONIVAN BARRETO SANTOS
41978/BA)
ADVOGADO MARCELO FONTES
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
RECORRIDO MELO MOREIRA CONSTRUCOES E
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
ENGENHARIA LTDA
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
ADVOGADO LUIS CARLOS SOUZA SANTOS(OAB:
RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A
31234/BA)
TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANCA ADVOGADO MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA
SILVA(OAB: 16019/BA)
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE) ADVOGADO PATRICIA QUADROS
MONTEIRO(OAB: 71760/BA)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225334