Processo ativo
0000067-44.2022.8.26.9006
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Identificação
Nº Processo: 0000067-44.2022.8.26.9006
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0000067-44.2022.8.26.9006, REL.
SÉRGIO LUDOVICO MARTINS, TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, J. 17.01.23; TJSP,
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 0000014-80.2024.8.26.9010, REL. CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES, J. 26/03/2025; TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1028376-77.2024.8.26.0053, REL. ANTONIO CARLOS DE
FIGUEIREDO NEGREIROS, J. 23/04/2025; TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1005553-49.2024.8.26.0073, REL. ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA, J. 18/04/2025; TJSP, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECURSO INOMINADO CÍVEL 1051221-06.2024.8.26.0053, REL.
DANIEL ISSLER, J. 16/04/2025. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e
Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Giovana Jardim Ciuffa (OAB: 320539/SP) - 16º Andar, Sala 1607
SÉRGIO LUDOVICO MARTINS, TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, J. 17.01.23; TJSP,
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 0000014-80.2024.8.26.9010, REL. CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES, J. 26/03/2025; TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1028376-77.2024.8.26.0053, REL. ANTONIO CARLOS DE
FIGUEIREDO NEGREIROS, J. 23/04/2025; TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1005553-49.2024.8.26.0073, REL. ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA, J. 18/04/2025; TJSP, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECURSO INOMINADO CÍVEL 1051221-06.2024.8.26.0053, REL.
DANIEL ISSLER, J. 16/04/2025. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e
Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Giovana Jardim Ciuffa (OAB: 320539/SP) - 16º Andar, Sala 1607