Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000072-94.2021.5.10.0018
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Identificação
Nº Processo: 0000072-94.2021.5.10.0018
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ANA LUIZA DE PAULA SILVA (OAB, GO 53797) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO, GUILHERME REIS RABELO JACOMO (OAB, GO 5522), MATEUS FERREIRA MARTINS (OAB, GO 47605) 5522), ANA FLAVIA OLIVEIRA BERTOLDO DE MELO ADVOGADO, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB, SP 193025) AGRAVADO, FABIO HERZ, LIVRARIA CULTURA S, PEDRO HERZ, MARCELO FLORIANO (OAB, SP 179238) AGRAVADO, SERGIO HERZ, *** ANA LUIZA DE PAULA SILVA (OAB, GO 53797) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO, GUILHERME REIS RABELO JACOMO (OAB, GO 5522), MATEUS FERREIRA MARTINS (OAB, GO 47605) 5522), ANA FLAVIA OLIVEIRA BERTOLDO DE MELO ADVOGADO, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB, SP 193025) AGRAVADO, FABIO HERZ, LIVRARIA CULTURA S, PEDRO HERZ, MARCELO FLORIANO (OAB, SP 179238) AGRAVADO, SERGIO HERZ, SP 179238) ADVOGADO, LEON ALEXANDER PRIST (OAB, SP 303213), NATHALIA DE PAULA BOMFIM (OAB, DF 44202), MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB, SP ADVOGADO, SP 65216), TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI (OAB, DF ROT 0000433, 29.2021.5.10.0013, DF Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, DF SOUZA PAVAN, JAEDER CAETANO DE LIMA (OAB, DF 41060) ADVOGADO, ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450), DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargadora Flávia Simões Falcão, Desemb *** Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargadora Flávia Simões Falcão, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES
Advogados e OAB
Advogado: - ANA LUIZA DE PAULA SILVA (OAB/GO 53797) ADV *** - ANA LUIZA DE PAULA SILVA (OAB/GO 53797) ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1889
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVANTE - PENA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AGRAVANTE - CARLOS SERGIO VIEIRA DO PRADO
ADVOGADO - ANA LUIZA DE PAULA SILVA (OAB/GO 53797) ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO
ADVOGADO - GUILHERME REIS RABELO JACOMO (OAB/GO 5522)
52439) ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO
ADVOGADO - MATEUS FERREIRA MARTINS (OAB/GO 47605) 5522)
AGRAVADO - BRENDO SILVA MARQ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UES AGRAVADO - ARMANDO CANALI FILHO
ADVOGADO - ANA FLAVIA OLIVEIRA BERTOLDO DE MELO ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339)
(OAB/DF 42877) ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AP 0000072-94.2021.5.10.0018
1ª Turma AP 0000145-60.2021.5.10.0020
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargadora Flávia Simões Falcão
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
AGRAVANTE - C. AGUIAR ENGENHARIA & CONSTRUCOES COELHO
EIRELI AGRAVANTE - FABIO HERZ
AGRAVANTE - CIRO OSVALDO RAYE DE AGUIAR AGRAVADO - ENNIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB/SP 193025) AGRAVADO - FABIO HERZ
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB/SP 193025) AGRAVADO - LIVRARIA CULTURA S/A
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB/SP 193025) AGRAVADO - PEDRO HERZ
ADVOGADO - MARCELO FLORIANO (OAB/SP 179238) AGRAVADO - SERGIO HERZ
ADVOGADO - MARCELO FLORIANO (OAB/SP 179238) ADVOGADO - LEON ALEXANDER PRIST (OAB/SP 303213)
ADVOGADO - MARCELO FLORIANO (OAB/SP 179238) ADVOGADO - NATHALIA DE PAULA BOMFIM (OAB/DF 44202)
ADVOGADO - MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB/SP ADVOGADO - NATHALIA DE PAULA BOMFIM (OAB/DF 44202)
174441) ADVOGADO - THAMIRYS CAMPOS DA PAZ DE MELO (OAB/DF
ADVOGADO - MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB/SP 65216)
174441) ADVOGADO - THAMIRYS CAMPOS DA PAZ DE MELO (OAB/DF
ADVOGADO - MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB/SP 65216)
174441)
ADVOGADO - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI (OAB/DF ROT 0000433-29.2021.5.10.0013
19590) 2ª Turma
ADVOGADO - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI (OAB/DF Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
19590) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI (OAB/DF SOUZA PAVAN
19590) RECORRENTE - CARLOS DANIEL RAMOS FERREIRA DE
AGRAVADO - BISA IMOBILIARIA LTDA SOUZA
AGRAVADO - BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. RECORRENTE - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES
AGRAVADO - MAURICIO PEREIRA NUNES ONLINE S.A.
ADVOGADO - JAEDER CAETANO DE LIMA (OAB/DF 41060) ADVOGADO - ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290450)
ADVOGADO - JAEDER CAETANO DE LIMA (OAB/DF 41060) ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
(OAB/BA 11899)
AP 0000098-11.2021.5.10.0821 ADVOGADO - LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE
3ª Turma (OAB/DF 43324)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran RECORRIDO - CARLOS DANIEL RAMOS FERREIRA DE SOUZA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES
FOLTRAN ONLINE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVANTE - PENA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AGRAVANTE - CARLOS SERGIO VIEIRA DO PRADO
ADVOGADO - ANA LUIZA DE PAULA SILVA (OAB/GO 53797) ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO
ADVOGADO - GUILHERME REIS RABELO JACOMO (OAB/GO 5522)
52439) ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO
ADVOGADO - MATEUS FERREIRA MARTINS (OAB/GO 47605) 5522)
AGRAVADO - BRENDO SILVA MARQ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UES AGRAVADO - ARMANDO CANALI FILHO
ADVOGADO - ANA FLAVIA OLIVEIRA BERTOLDO DE MELO ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339)
(OAB/DF 42877) ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AP 0000072-94.2021.5.10.0018
1ª Turma AP 0000145-60.2021.5.10.0020
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargadora Flávia Simões Falcão
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
AGRAVANTE - C. AGUIAR ENGENHARIA & CONSTRUCOES COELHO
EIRELI AGRAVANTE - FABIO HERZ
AGRAVANTE - CIRO OSVALDO RAYE DE AGUIAR AGRAVADO - ENNIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB/SP 193025) AGRAVADO - FABIO HERZ
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB/SP 193025) AGRAVADO - LIVRARIA CULTURA S/A
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB/SP 193025) AGRAVADO - PEDRO HERZ
ADVOGADO - MARCELO FLORIANO (OAB/SP 179238) AGRAVADO - SERGIO HERZ
ADVOGADO - MARCELO FLORIANO (OAB/SP 179238) ADVOGADO - LEON ALEXANDER PRIST (OAB/SP 303213)
ADVOGADO - MARCELO FLORIANO (OAB/SP 179238) ADVOGADO - NATHALIA DE PAULA BOMFIM (OAB/DF 44202)
ADVOGADO - MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB/SP ADVOGADO - NATHALIA DE PAULA BOMFIM (OAB/DF 44202)
174441) ADVOGADO - THAMIRYS CAMPOS DA PAZ DE MELO (OAB/DF
ADVOGADO - MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB/SP 65216)
174441) ADVOGADO - THAMIRYS CAMPOS DA PAZ DE MELO (OAB/DF
ADVOGADO - MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB/SP 65216)
174441)
ADVOGADO - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI (OAB/DF ROT 0000433-29.2021.5.10.0013
19590) 2ª Turma
ADVOGADO - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI (OAB/DF Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
19590) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI (OAB/DF SOUZA PAVAN
19590) RECORRENTE - CARLOS DANIEL RAMOS FERREIRA DE
AGRAVADO - BISA IMOBILIARIA LTDA SOUZA
AGRAVADO - BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. RECORRENTE - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES
AGRAVADO - MAURICIO PEREIRA NUNES ONLINE S.A.
ADVOGADO - JAEDER CAETANO DE LIMA (OAB/DF 41060) ADVOGADO - ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290450)
ADVOGADO - JAEDER CAETANO DE LIMA (OAB/DF 41060) ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
(OAB/BA 11899)
AP 0000098-11.2021.5.10.0821 ADVOGADO - LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE
3ª Turma (OAB/DF 43324)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran RECORRIDO - CARLOS DANIEL RAMOS FERREIRA DE SOUZA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES
FOLTRAN ONLINE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859