Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
0000073-50.2024.5.21.0024
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Identificação
Nº Processo: 0000073-50.2024.5.21.0024
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Ação: SOCIO CULTURAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROBERTO FERNANDO DE AMORIM Rela *** ROBERTO FERNANDO DE AMORIM Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 44
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 7235/RN) JUNIOR
ADVOGADO PEDRO VICTOR MEDEIROS DE Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
MELO(OAB: 18394/RN) JUNIOR
AGRAVADO A G HOTEIS E TURISMO S/A RECORRENTE JOAO DA MATA CUNHA NETO
ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO ARCELINO FERNANDES DE
NUNES(OAB: 4122/RN) OLIVEIRA(OAB: 4730/RN)
ADVOGADO OSV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALDO DE MEIROZ GRILO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS
JUNIOR(OAB: 2738/RN) NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB:
20199/RN)
ADVOGADO JOAQUIM MANOEL DE MEIROZ
GRILO RAPOSO(OAB: 3847/RN) RECORRIDO TRANSPORTES GUANABARA LTDA
ADVOGADO ALBERTO BARREIRA PICININ(OAB: ADVOGADO LUCIANA BATISTA DE
13736/RN) MACEDO(OAB: 6972/RN)
PERITO WANDELFLAN DE OLIVEIRA
PEDROSA Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO DA MATA CUNHA NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSPORTES GUANABARA LTDA
- A G HOTEIS E TURISMO S/A
- DIEGO SANTOS DE SOUZA Processo Nº ROT-0000073-50.2024.5.21.0024
- WANDELFLAN DE OLIVEIRA PEDROSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Processo Nº ROT-0000027-84.2025.5.21.0005 JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE GUAMARE
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO RECORRENTE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
JUNIOR
ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
RECORRENTE KALINE KAIANE MELO DE LIMA 13861/RN)
ADVOGADO ALEXANDRE DA SILVEIRA ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
BARBOSA(OAB: 25604/DF)
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
ADVOGADO CLAUDIUS STAERKE VIEIRA DE RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
REZENDE(OAB: 29411/DF)
RECORRIDO IRENE MARIA DE LIMA
RECORRENTE MARKUS CESAR AMORIM MARTINS
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
FILHO LTDA
FONSECA BARRETO(OAB:
ADVOGADO JOAO MARIA SATIRO DE 13641/RN)
BARROS(OAB: 8808/RN)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
RECORRIDO KALINE KAIANE MELO DE LIMA BARRETO(OAB: 10213/RN)
ADVOGADO ALEXANDRE DA SILVEIRA RECORRIDO MUNICIPIO DE GUAMARE
BARBOSA(OAB: 25604/DF)
RECORRIDO PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
ADVOGADO CLAUDIUS STAERKE VIEIRA DE
ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
REZENDE(OAB: 29411/DF)
13861/RN)
RECORRIDO MARKUS CESAR AMORIM MARTINS
ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
FILHO LTDA
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
ADVOGADO JOAO MARIA SATIRO DE
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
BARROS(OAB: 8808/RN)
PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- KALINE KAIANE MELO DE LIMA Intimado(s)/Citado(s):
- MARKUS CESAR AMORIM MARTINS FILHO LTDA
- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA
- IRENE MARIA DE LIMA
Processo Nº RORSum-0000052-73.2025.5.21.0013
- MUNICIPIO DE GUAMARE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO Processo Nº ROT-0000133-58.2025.5.21.0001
JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
ADVOGADO MICHAEL FRANKLIN DE BRITO
SOUZA(OAB: 34969/BA) Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
RECORRIDO FRANCISCO VANDEBERG DA
ROCHA RECORRENTE CONSTRUTORA SOLARES LTDA
ADVOGADO LEANDRO MARQUES DA SILVA ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
CARMO(OAB: 18509/RN) 19947/RN)
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
Intimado(s)/Citado(s): CAMPOS(OAB: 16953/RN)
RECORRIDO DEYZE LORRAYNE BARBOSA DA
- FRANCISCO VANDEBERG DA ROCHA COSTA
- PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI ADVOGADO DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB:
13322/RN)
Processo Nº RORSum-0000059-04.2025.5.21.0001 RECORRIDO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228109
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 7235/RN) JUNIOR
ADVOGADO PEDRO VICTOR MEDEIROS DE Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
MELO(OAB: 18394/RN) JUNIOR
AGRAVADO A G HOTEIS E TURISMO S/A RECORRENTE JOAO DA MATA CUNHA NETO
ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO ARCELINO FERNANDES DE
NUNES(OAB: 4122/RN) OLIVEIRA(OAB: 4730/RN)
ADVOGADO OSV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALDO DE MEIROZ GRILO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS
JUNIOR(OAB: 2738/RN) NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB:
20199/RN)
ADVOGADO JOAQUIM MANOEL DE MEIROZ
GRILO RAPOSO(OAB: 3847/RN) RECORRIDO TRANSPORTES GUANABARA LTDA
ADVOGADO ALBERTO BARREIRA PICININ(OAB: ADVOGADO LUCIANA BATISTA DE
13736/RN) MACEDO(OAB: 6972/RN)
PERITO WANDELFLAN DE OLIVEIRA
PEDROSA Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO DA MATA CUNHA NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSPORTES GUANABARA LTDA
- A G HOTEIS E TURISMO S/A
- DIEGO SANTOS DE SOUZA Processo Nº ROT-0000073-50.2024.5.21.0024
- WANDELFLAN DE OLIVEIRA PEDROSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Processo Nº ROT-0000027-84.2025.5.21.0005 JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE GUAMARE
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO RECORRENTE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
JUNIOR
ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
RECORRENTE KALINE KAIANE MELO DE LIMA 13861/RN)
ADVOGADO ALEXANDRE DA SILVEIRA ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
BARBOSA(OAB: 25604/DF)
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
ADVOGADO CLAUDIUS STAERKE VIEIRA DE RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
REZENDE(OAB: 29411/DF)
RECORRIDO IRENE MARIA DE LIMA
RECORRENTE MARKUS CESAR AMORIM MARTINS
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
FILHO LTDA
FONSECA BARRETO(OAB:
ADVOGADO JOAO MARIA SATIRO DE 13641/RN)
BARROS(OAB: 8808/RN)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
RECORRIDO KALINE KAIANE MELO DE LIMA BARRETO(OAB: 10213/RN)
ADVOGADO ALEXANDRE DA SILVEIRA RECORRIDO MUNICIPIO DE GUAMARE
BARBOSA(OAB: 25604/DF)
RECORRIDO PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
ADVOGADO CLAUDIUS STAERKE VIEIRA DE
ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
REZENDE(OAB: 29411/DF)
13861/RN)
RECORRIDO MARKUS CESAR AMORIM MARTINS
ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
FILHO LTDA
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
ADVOGADO JOAO MARIA SATIRO DE
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
BARROS(OAB: 8808/RN)
PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- KALINE KAIANE MELO DE LIMA Intimado(s)/Citado(s):
- MARKUS CESAR AMORIM MARTINS FILHO LTDA
- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA
- IRENE MARIA DE LIMA
Processo Nº RORSum-0000052-73.2025.5.21.0013
- MUNICIPIO DE GUAMARE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO Processo Nº ROT-0000133-58.2025.5.21.0001
JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
ADVOGADO MICHAEL FRANKLIN DE BRITO
SOUZA(OAB: 34969/BA) Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
RECORRIDO FRANCISCO VANDEBERG DA
ROCHA RECORRENTE CONSTRUTORA SOLARES LTDA
ADVOGADO LEANDRO MARQUES DA SILVA ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
CARMO(OAB: 18509/RN) 19947/RN)
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
Intimado(s)/Citado(s): CAMPOS(OAB: 16953/RN)
RECORRIDO DEYZE LORRAYNE BARBOSA DA
- FRANCISCO VANDEBERG DA ROCHA COSTA
- PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI ADVOGADO DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB:
13322/RN)
Processo Nº RORSum-0000059-04.2025.5.21.0001 RECORRIDO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228109