Processo ativo
0000073-77.2025.8.26.0589
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Identificação
Nº Processo: 0000073-77.2025.8.26.0589
Vara: da Comarca de Brodowski, para acumular remotamente, 1ª Vara
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
39ª C.J. - Batatais
Dr. DANIEL DIEGO CARRIJO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Brodowski, para acumular remotamente, 1ª Vara
da Comarca de Jardinópolis em 05/03/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação,
nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. ANA KAROLINA GOMES DE CASTRO, JUIZ(A) DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DIREITO, Vara da Comarca de Santa Rosa do Viterbo, para
funcionar nos processos nºs 0000073-77.2025.8.26.0589 e 0000072-92.2025.8.26.0589, da Vara da Comarca de São Simão, a
partir de 25/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para
funcionar no processo nº 1025339-80.2020.8.26.0506, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 25/02/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dr. BRAYHER ABRÃO BARRETO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 42ª C.J. - Jaboticabal, para assumir, Vara Criminal da Comarca
de Jaboticabal em 21/03/2025 e de 24/03/2025 a 26/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. NAIRA ASSIS BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos
Campos, cessando a designação para acumular, 4ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos em 26/02/2025.
Dra. NAIRA ASSIS BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos
Campos, para acumular, 4ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos em 28/02/2025.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Campos do Jordão,
para funcionar no processo nº 1000282-90.2025.8.26.0116, da 1ª Vara da Comarca de Campos do Jordão, a partir de 25/02/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
53ª C.J. - Americana
Dr. FÁBIO LUÍS BOSSLER, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Americana, cessando
a designação para acumular, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana em 28/02/2025.
Dr. FABIO RODRIGUES FAZUOLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Americana, para funcionar no
processo nº 1008979-71.2023.8.26.0019, da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana, a partir de 25/02/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
Drª. DANIELLA CARLA RUSSO GRECO DE LEMOS, JUÍZA DE DIREITO TITULAR I da 3ª VARA CÍVEL DO F.R. ITAQUERA
da Comarca de SÃO PAULO, 90 dias, bloco aquisitivo de 21.07.2018 a 22.02.2025.
Dr. ROGERIO LEITÃO TOREZAN, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA CAPITAL DO F.R.
JABAQUARA da Comarca de SÃO PAULO, 90 dias, bloco aquisitivo de 20.07.2018 a 21.02.2025.
FÉRIAS
Drª. DANIELA MARTINS FILIPPINI, 3ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de JUNDIAÍ, cancelando o gozo de 12
dias no período de 17.03 a 28.03.2025, disponibilizado no D.J.E de 21.02.2025.
Drª. DANIELA MARTINS FILIPPINI, 3ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de JUNDIAÍ, 12 dias no período de 20.03
a 31.03.2025.
Drª. ROBERTA DE TOLEDO MALZONI DOMINGUES, JUÍZA DE DIREITO da VARA CRIMINAL do F.R. LAPA da Comarca de
SÃO PAULO, 10 dias no período de 06.03 a 15.03.2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
39ª C.J. - Batatais
Dr. DANIEL DIEGO CARRIJO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Brodowski, para acumular remotamente, 1ª Vara
da Comarca de Jardinópolis em 05/03/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação,
nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. ANA KAROLINA GOMES DE CASTRO, JUIZ(A) DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DIREITO, Vara da Comarca de Santa Rosa do Viterbo, para
funcionar nos processos nºs 0000073-77.2025.8.26.0589 e 0000072-92.2025.8.26.0589, da Vara da Comarca de São Simão, a
partir de 25/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para
funcionar no processo nº 1025339-80.2020.8.26.0506, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 25/02/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dr. BRAYHER ABRÃO BARRETO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 42ª C.J. - Jaboticabal, para assumir, Vara Criminal da Comarca
de Jaboticabal em 21/03/2025 e de 24/03/2025 a 26/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. NAIRA ASSIS BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos
Campos, cessando a designação para acumular, 4ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos em 26/02/2025.
Dra. NAIRA ASSIS BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos
Campos, para acumular, 4ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos em 28/02/2025.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Campos do Jordão,
para funcionar no processo nº 1000282-90.2025.8.26.0116, da 1ª Vara da Comarca de Campos do Jordão, a partir de 25/02/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
53ª C.J. - Americana
Dr. FÁBIO LUÍS BOSSLER, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Americana, cessando
a designação para acumular, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana em 28/02/2025.
Dr. FABIO RODRIGUES FAZUOLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Americana, para funcionar no
processo nº 1008979-71.2023.8.26.0019, da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana, a partir de 25/02/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
Drª. DANIELLA CARLA RUSSO GRECO DE LEMOS, JUÍZA DE DIREITO TITULAR I da 3ª VARA CÍVEL DO F.R. ITAQUERA
da Comarca de SÃO PAULO, 90 dias, bloco aquisitivo de 21.07.2018 a 22.02.2025.
Dr. ROGERIO LEITÃO TOREZAN, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA CAPITAL DO F.R.
JABAQUARA da Comarca de SÃO PAULO, 90 dias, bloco aquisitivo de 20.07.2018 a 21.02.2025.
FÉRIAS
Drª. DANIELA MARTINS FILIPPINI, 3ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de JUNDIAÍ, cancelando o gozo de 12
dias no período de 17.03 a 28.03.2025, disponibilizado no D.J.E de 21.02.2025.
Drª. DANIELA MARTINS FILIPPINI, 3ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de JUNDIAÍ, 12 dias no período de 20.03
a 31.03.2025.
Drª. ROBERTA DE TOLEDO MALZONI DOMINGUES, JUÍZA DE DIREITO da VARA CRIMINAL do F.R. LAPA da Comarca de
SÃO PAULO, 10 dias no período de 06.03 a 15.03.2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º