Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000075-89.2024.5.10.0003
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Identificação
Nº Processo: 0000075-89.2024.5.10.0003
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: LTDA ROT 0000108-76.2024.5.10.0101
Partes e Advogados
Advogado(s): LAIS BRITO SANTANA DE SOUZA RECORRENTE, HADOLFO RAFAEL DE MELO LIMA, ME, PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES (OAB, DF ADVOGADO, LEANDRO AUGUSTO DE GOIS SILVA (OAB, DF, RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES (OAB, RJ RECORRIDO, CLEUSA BARBOSA DE OLIVEIRA, ROBERTA ALVES DE CASTRO (OAB, DF 77677), ANA LUCIA RIBEIRO SIMINO (OAB, DF 16530) ADVOGADO, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 59817), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, GENIVAL FERRE *** LAIS BRITO SANTANA DE SOUZA RECORRENTE, HADOLFO RAFAEL DE MELO LIMA, ME, PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES (OAB, DF ADVOGADO, LEANDRO AUGUSTO DE GOIS SILVA (OAB, DF, RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES (OAB, RJ RECORRIDO, CLEUSA BARBOSA DE OLIVEIRA, ROBERTA ALVES DE CASTRO (OAB, DF 77677), ANA LUCIA RIBEIRO SIMINO (OAB, DF 16530) ADVOGADO, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 59817), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 406793), CLEITON DE SOUZA MOREIRA, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) 3ª Turma, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) Desembargador Brasilino Santos Ramos, YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, LORRANNY RODRIGUES DA SILVA (OAB, PALOMA BURGO SANTOS (OAB, GO 58289) ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), BARBARA DE SOUZA MATOS (OAB, DF 75105) 1ª Turma, DF 75105) Desembargadora Flávia Simões Falcão
Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE, GOL LINHAS AEREAS S.A., Juiz do Trabalho Convoc *** Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE, GOL LINHAS AEREAS S.A., Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO, HORTA BRASILIA LTDA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
Advogados e OAB
Advogado: - LAIS BRITO SANTANA DE SOUZA RECORREN *** - LAIS BRITO SANTANA DE SOUZA RECORRENTE - HADOLFO RAFAEL DE MELO LIMA - ME
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 690
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
FERROVIAS S/A ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - LAIS BRITO SANTANA DE SOUZA RECORRENTE - HADOLFO RAFAEL DE MELO LIMA - ME
(OAB/BA 31130) ADVOGADO - ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA (OAB/DF 41208)
ADVOGADO - PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES (OAB/DF ADVOGADO - LEANDRO AUGUSTO DE GOIS SILVA (OAB/DF
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ADVOGADO - RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES (OAB/RJ RECORRIDO - CLEUSA BARBOSA DE OLIVEIRA
111575) ADVOGADO - HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO (OAB/DF 33148)
ADVOGADO - ROBERTA ALVES DE CASTRO (OAB/DF 77677)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ROT 0000075-89.2024.5.10.0003
2ª Turma
ROT 0000035-71.2024.5.10.0015 Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães RODRIGUES DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE - GOL LINHAS AEREAS S.A.
MACHADO GUIMARAES ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
RECORRENTE - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
LAZER E DESPORTOS 15553)
ADVOGADO - ANA LUCIA RIBEIRO SIMINO (OAB/DF 16530) ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF
ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 59817)
70793) RECORRIDO - MARIANA BARBOSA GONCALVES
ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) ADVOGADO - GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 406793)
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
(OAB/DF 55946) ROT 0000092-10.2024.5.10.0009
ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981) 3ª Turma
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715) Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
(OAB/DF 70541) RAMOS
RECORRIDO - BMS - ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - ME RECORRENTE - LUCAS BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO - ANA LUCIA RIBEIRO SIMINO (OAB/DF 16530) ADVOGADO - LORRANNY RODRIGUES DA SILVA (OAB/DF
74111)
ROT 0000055-95.2024.5.10.0101 RECORRIDO - DERMINO MERQUIDES DE ARAUJO
1ª Turma RECORRIDO - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Desembargadora Flávia Simões Falcão RECORRIDO - DERMINO MERQUIDES DE ARAUJO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO - HORTA BRASILIA LTDA
COELHO RECORRIDO - HORTA BRASILIA TRANSPORTES E COMERCIO
RECORRENTE - CARLOS ROBERTO DE ARAUJO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - PALOMA BURGO SANTOS (OAB/GO 58289) ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897)
RECORRIDO - MINAS CONSTRUCAO E REFORMA LTDA
RECORRIDO - MINAS LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ROT 0000108-76.2024.5.10.0101
ADVOGADO - BARBARA DE SOUZA MATOS (OAB/DF 75105) 1ª Turma
ADVOGADO - BARBARA DE SOUZA MATOS (OAB/DF 75105) Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ROT 0000066-12.2024.5.10.0009 COELHO
3ª Turma RECORRENTE - ALEXANDRE VIANA CALDEIRA
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RECORRENTE - SEARA ALIMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
FERROVIAS S/A ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - LAIS BRITO SANTANA DE SOUZA RECORRENTE - HADOLFO RAFAEL DE MELO LIMA - ME
(OAB/BA 31130) ADVOGADO - ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA (OAB/DF 41208)
ADVOGADO - PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES (OAB/DF ADVOGADO - LEANDRO AUGUSTO DE GOIS SILVA (OAB/DF
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 29804) 34514)
ADVOGADO - RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES (OAB/RJ RECORRIDO - CLEUSA BARBOSA DE OLIVEIRA
111575) ADVOGADO - HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO (OAB/DF 33148)
ADVOGADO - ROBERTA ALVES DE CASTRO (OAB/DF 77677)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ROT 0000075-89.2024.5.10.0003
2ª Turma
ROT 0000035-71.2024.5.10.0015 Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães RODRIGUES DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE - GOL LINHAS AEREAS S.A.
MACHADO GUIMARAES ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
RECORRENTE - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
LAZER E DESPORTOS 15553)
ADVOGADO - ANA LUCIA RIBEIRO SIMINO (OAB/DF 16530) ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF
ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 59817)
70793) RECORRIDO - MARIANA BARBOSA GONCALVES
ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) ADVOGADO - GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 406793)
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
(OAB/DF 55946) ROT 0000092-10.2024.5.10.0009
ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981) 3ª Turma
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715) Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
(OAB/DF 70541) RAMOS
RECORRIDO - BMS - ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - ME RECORRENTE - LUCAS BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO - ANA LUCIA RIBEIRO SIMINO (OAB/DF 16530) ADVOGADO - LORRANNY RODRIGUES DA SILVA (OAB/DF
74111)
ROT 0000055-95.2024.5.10.0101 RECORRIDO - DERMINO MERQUIDES DE ARAUJO
1ª Turma RECORRIDO - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Desembargadora Flávia Simões Falcão RECORRIDO - DERMINO MERQUIDES DE ARAUJO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO - HORTA BRASILIA LTDA
COELHO RECORRIDO - HORTA BRASILIA TRANSPORTES E COMERCIO
RECORRENTE - CARLOS ROBERTO DE ARAUJO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - PALOMA BURGO SANTOS (OAB/GO 58289) ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897)
RECORRIDO - MINAS CONSTRUCAO E REFORMA LTDA
RECORRIDO - MINAS LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ROT 0000108-76.2024.5.10.0101
ADVOGADO - BARBARA DE SOUZA MATOS (OAB/DF 75105) 1ª Turma
ADVOGADO - BARBARA DE SOUZA MATOS (OAB/DF 75105) Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ROT 0000066-12.2024.5.10.0009 COELHO
3ª Turma RECORRENTE - ALEXANDRE VIANA CALDEIRA
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RECORRENTE - SEARA ALIMENTOS LTDA
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