Processo ativo
0000075-93.2025.8.26.0800
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000075-93.2025.8.26.0800
Vara: DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, ADI JUSSARA DOS SANTOS ROSA, mat. 377433-A, de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- 11º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL, ODAIR BRITO, mat. 319524-A, a partir de 05/07/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 11ª A 15ª VARAS CÍVEIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
CAPITAL, SUELI DA SILVA, mat. 809580-A, de 10/07/2025 até 10/10/2025;
- 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, ADI JUSSARA DOS SANTOS ROSA, mat. 377433-A, de
14/07/2025 até 09/01/2026 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE AMERICANA, ANA PAULA
TOZZI PIEDADE, mat. 355189-A, a partir de 21/07/2025;
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA, RAFAELLA AFONSO MARCELINO ANTONIO, mat.
381279-A, de 10/07/2025 até 09/07/2026;
- DICOGE 3.1 - SERVIÇO DE CADASTRO DE TITULARES E INTERINOS, DE CONTROLE DO QUADRO DE PESSOAL
DAS UNIDADES EXTRAJUDICIAIS E DE CONTROLE FINANCEIRO DE SERVENTIAS VAGAS, EVELLIN HELENA BRANDAO
DE OLIVEIRA, mat. 379200-A, a partir de 11/07/2025;
- 10º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL, ROBERT BORGES RODRIGUES, mat. 379079-A, a partir de 11/07/2025;
- 10º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL, LUIZ CARLOS DA SILVA MENEZES FILHO, mat. 379182-A, a partir de
11/07/2025;
- OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE GUARULHOS, ISABELA TEODORO SOBREIRA BATISTA, mat.
805929-A, a partir de 11/07/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 6ª A 10ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO, MAIRA VENTURA GOMES, mat. 313065-A, a partir de 10/07/2025;
- STI 2.3.2 - SERVIÇO DE SISTEMAS DE PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATOS E ORÇAMENTO, ALAN PERES
RODRIGUES, mat. 380264-A, a partir de 03/07/2025;
- OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SOROCABA, DANILO ALLEGRO, mat. 381043-A, a partir de
14/07/2025;
- 3º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL, MARCOS ROGERIO FELIX, mat. 96464-A, de 10/07/2025 até 09/07/2026;
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE ITATIBA, MARCELO PINHEIRO DA SILVA, mat. 94889-A, de
11/07/2025 até 19/12/2025;
- 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES, MARLI SATIKO ASAKAWA, mat. 317883-A, a partir de
10/07/2025;
- SJ 3.2.2 – SERVIÇO DE DECURSO DE PRAZOS E FINALIZAÇÃO DO PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CÂMARAS,
LUZIA DE PAULA E SILVA, mat. 120191-A, a partir de 10/07/2025;
De 11.07.25:
Cessado o teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data abaixo indicada:
- SGP 5.3.1 - SERVIÇO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, SUZI TSIOMI MIYAZATO BULGARELLI, mat. 120696-A, a partir de
11/07/2025.
- SGP 5.3.1 - SERVIÇO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, SUSANE ROCHA DE ABREU, mat. 358079-A, a partir de
11/07/2025.
- SGP 5.3.1 - SERVIÇO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, FABIO SHIKASHO, mat. 358354-A, a partir de 11/07/2025.
- SGP 5.3.1 - SERVIÇO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, MIRELLA ESMANHOTTO FACIN SAMESIMA, mat. 362373-A, a partir
de 11/07/2025.
- SGP 5.3.1 - SERVIÇO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, ALBER MORAIS DIAS, mat. 819665-A, a partir de 11/07/2025.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0060/2025
Processo 0000075-93.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Claudio Roberto Gomes - Ante
o exposto, DETERMINO que se proceda ao desconto dos vencimentos do servidor averiguado, no valor de R$ 104,12 (cento e
quatro reais e doze centavos), relativo à imposição da penalidade de multa por infração à legislação de trânsito na condução do
veículo de placas BSY0G06 (AIT n° H510394-1), com fulcro no artigo 4º, §1º, da Portaria nº 9.351/2016, da Egrégia Presidência
do Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 111, da Lei Estadual nº 10.261/68. Encaminhe-se cópia dessa decisão e do parecer
à SGP, para cumprimento do desconto e, oportunamente, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Publique-se.
Cumpra-se. São Paulo, 08 de julho de 2025. (a) Juíza Assessora da Vice-Presidência
Processo 0000078-48.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Works Construção e Serviços
Ltda. - Ante o exposto, encerrado o ciclo de providências administrativas e ausente qualquer justificativa que possa exculpar o
condutor do veículo oficial de placas FDF7F03, pela penalidade de multa aplicada em virtude de infração à legislação de trânsito
(AIT n° R143700-5), determino o ARQUIVAMENTO deste feito, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo,
08 de julho de 2025. (a) Juíza Assessora da Vice-Presidência
Processo 0000127-89.2025.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - M.A.S.R.
- Ante o exposto, ausente caracterização de responsabilidade patrimonial ou funcional de servidor deste Tribunal que justifique
a conversão do presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar,
com as cautelas de praxe, remetendo-se senha de acesso aos autos digitais à SOF 1.2, para ciência da comunicação à PGE,
sem prejuízo de revisão, em caso de apresentação de fatos novos afetos a este procedimento. Publique-se. Cumpra-se. São
Paulo, 08 de julho de 2025. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- 11º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL, ODAIR BRITO, mat. 319524-A, a partir de 05/07/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 11ª A 15ª VARAS CÍVEIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
CAPITAL, SUELI DA SILVA, mat. 809580-A, de 10/07/2025 até 10/10/2025;
- 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, ADI JUSSARA DOS SANTOS ROSA, mat. 377433-A, de
14/07/2025 até 09/01/2026 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE AMERICANA, ANA PAULA
TOZZI PIEDADE, mat. 355189-A, a partir de 21/07/2025;
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA, RAFAELLA AFONSO MARCELINO ANTONIO, mat.
381279-A, de 10/07/2025 até 09/07/2026;
- DICOGE 3.1 - SERVIÇO DE CADASTRO DE TITULARES E INTERINOS, DE CONTROLE DO QUADRO DE PESSOAL
DAS UNIDADES EXTRAJUDICIAIS E DE CONTROLE FINANCEIRO DE SERVENTIAS VAGAS, EVELLIN HELENA BRANDAO
DE OLIVEIRA, mat. 379200-A, a partir de 11/07/2025;
- 10º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL, ROBERT BORGES RODRIGUES, mat. 379079-A, a partir de 11/07/2025;
- 10º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL, LUIZ CARLOS DA SILVA MENEZES FILHO, mat. 379182-A, a partir de
11/07/2025;
- OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE GUARULHOS, ISABELA TEODORO SOBREIRA BATISTA, mat.
805929-A, a partir de 11/07/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 6ª A 10ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO, MAIRA VENTURA GOMES, mat. 313065-A, a partir de 10/07/2025;
- STI 2.3.2 - SERVIÇO DE SISTEMAS DE PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATOS E ORÇAMENTO, ALAN PERES
RODRIGUES, mat. 380264-A, a partir de 03/07/2025;
- OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SOROCABA, DANILO ALLEGRO, mat. 381043-A, a partir de
14/07/2025;
- 3º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL, MARCOS ROGERIO FELIX, mat. 96464-A, de 10/07/2025 até 09/07/2026;
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE ITATIBA, MARCELO PINHEIRO DA SILVA, mat. 94889-A, de
11/07/2025 até 19/12/2025;
- 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES, MARLI SATIKO ASAKAWA, mat. 317883-A, a partir de
10/07/2025;
- SJ 3.2.2 – SERVIÇO DE DECURSO DE PRAZOS E FINALIZAÇÃO DO PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CÂMARAS,
LUZIA DE PAULA E SILVA, mat. 120191-A, a partir de 10/07/2025;
De 11.07.25:
Cessado o teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data abaixo indicada:
- SGP 5.3.1 - SERVIÇO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, SUZI TSIOMI MIYAZATO BULGARELLI, mat. 120696-A, a partir de
11/07/2025.
- SGP 5.3.1 - SERVIÇO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, SUSANE ROCHA DE ABREU, mat. 358079-A, a partir de
11/07/2025.
- SGP 5.3.1 - SERVIÇO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, FABIO SHIKASHO, mat. 358354-A, a partir de 11/07/2025.
- SGP 5.3.1 - SERVIÇO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, MIRELLA ESMANHOTTO FACIN SAMESIMA, mat. 362373-A, a partir
de 11/07/2025.
- SGP 5.3.1 - SERVIÇO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, ALBER MORAIS DIAS, mat. 819665-A, a partir de 11/07/2025.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0060/2025
Processo 0000075-93.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Claudio Roberto Gomes - Ante
o exposto, DETERMINO que se proceda ao desconto dos vencimentos do servidor averiguado, no valor de R$ 104,12 (cento e
quatro reais e doze centavos), relativo à imposição da penalidade de multa por infração à legislação de trânsito na condução do
veículo de placas BSY0G06 (AIT n° H510394-1), com fulcro no artigo 4º, §1º, da Portaria nº 9.351/2016, da Egrégia Presidência
do Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 111, da Lei Estadual nº 10.261/68. Encaminhe-se cópia dessa decisão e do parecer
à SGP, para cumprimento do desconto e, oportunamente, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Publique-se.
Cumpra-se. São Paulo, 08 de julho de 2025. (a) Juíza Assessora da Vice-Presidência
Processo 0000078-48.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Works Construção e Serviços
Ltda. - Ante o exposto, encerrado o ciclo de providências administrativas e ausente qualquer justificativa que possa exculpar o
condutor do veículo oficial de placas FDF7F03, pela penalidade de multa aplicada em virtude de infração à legislação de trânsito
(AIT n° R143700-5), determino o ARQUIVAMENTO deste feito, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo,
08 de julho de 2025. (a) Juíza Assessora da Vice-Presidência
Processo 0000127-89.2025.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - M.A.S.R.
- Ante o exposto, ausente caracterização de responsabilidade patrimonial ou funcional de servidor deste Tribunal que justifique
a conversão do presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar,
com as cautelas de praxe, remetendo-se senha de acesso aos autos digitais à SOF 1.2, para ciência da comunicação à PGE,
sem prejuízo de revisão, em caso de apresentação de fatos novos afetos a este procedimento. Publique-se. Cumpra-se. São
Paulo, 08 de julho de 2025. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º