Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000076-68.2024.5.05.0341
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Identificação
Nº Processo: 0000076-68.2024.5.05.0341
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (OAB, BA ADVOGADO, TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA (OAB, BA, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA ROT 0000076, 68.2024.5.05.0341, BA Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado, ARTHUR CASTILHO GIL Primeira Turma, BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO RELATOR: D *** ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (OAB, BA ADVOGADO, TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA (OAB, BA, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA ROT 0000076, 68.2024.5.05.0341, BA Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado, ARTHUR CASTILHO GIL Primeira Turma, BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, ARTHUR CASTILHO GIL (OAB, BA 22598), BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO ADVOGADO, RICARDO LOPES SILVA (OAB, BA 29580), TEODOMIRA COSTA MENEZES (OAB, BA 10288), ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO (OAB, MANOEL RIBEIRO SAO PEDRO (OAB, BA 79837), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO, GABRIEL FREDERICO CESAR DOS REIS (OAB
Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RECORRIDO, LEIDEVANIA FERREIRA DA SILVA, D *** Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RECORRIDO, LEIDEVANIA FERREIRA DA SILVA, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Advogados e OAB
Advogado: - ANTONIO CARLOS DE *** - ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO (OAB/BA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRIDO - JANAINA DE OLIVEIRA FRANCA
RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO (OAB/BA
RECORRENTE - MAURI OLIVEIRA PAIXAO 29029)
ADVOGADO - ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
(OAB/PE 26107) MIRANDA (OAB/BA 15283)
ADVOGADO - JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (OAB/BA ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA (OAB/BA
46186) 30723)
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - MAURI OLIVEIRA PAIXAO
ADVOGADO - ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA ROT 0000076-68.2024.5.05.0341
(OAB/PE 26107) Quarta Turma
ADVOGADO - JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (OAB/BA Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
46186) RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
BARBOSA MACHADO
ROT 0000010-29.2024.5.05.0102 RECORRENTE - PRO MATRE DE JUAZEIRO
Quinta Turma ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RECORRIDO - LEIDEVANIA FERREIRA DA SILVA
DE OLIVEIRA ADVOGADO - BRUNO FERREIRA MORAES (OAB/BA 40245)
RECORRENTE - BORA TRANSPORTES LTDA
RECORRENTE - EDILSON SANTOS DA SILVA ROT 0000102-26.2024.5.05.0031
ADVOGADO - ARTHUR CASTILHO GIL Primeira Turma
(OAB/SP 362488) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
ADVOGADO - BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
NAVES (OAB/BA 13598) GURGEL
RECORRIDO - BORA TRANSPORTES LTDA RECORRENTE - LARISSA FACCHINETTI DA HORA
RECORRIDO - EDILSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO - BRUNO REIS LOPES
ADVOGADO - ARTHUR CASTILHO GIL (OAB/BA 22598)
(OAB/SP 362488) ADVOGADO - NUBIA REIS LOPES (OAB/BA 60791)
ADVOGADO - BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO ADVOGADO - RICARDO LOPES SILVA (OAB/BA 29580)
NAVES (OAB/BA 13598) RECORRIDO - ERICA ROCHA ROSSI ARNAUD
ADVOGADO - TEODOMIRA COSTA MENEZES (OAB/BA 10288)
ROT 0000075-25.2024.5.05.0037
Segunda Turma RORSum 0000166-08.2024.5.05.0008
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A. NASCIMENTO JUNIOR
RECORRENTE - JANAINA DE OLIVEIRA FRANCA RECORRENTE - JHC TRANSPORTES E CARGAS EIRELI - ME
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO (OAB/BA ADVOGADO - MANOEL RIBEIRO SAO PEDRO (OAB/BA 79837)
29029) RECORRIDO - ROMILDO MALTA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO - GABRIEL FREDERICO CESAR DOS REIS (OAB/BA
MIRANDA (OAB/BA 15283) 32795)
ADVOGADO - TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA (OAB/BA
30723) ROT 0000174-52.2024.5.05.0018
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. Quinta Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRIDO - JANAINA DE OLIVEIRA FRANCA
RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO (OAB/BA
RECORRENTE - MAURI OLIVEIRA PAIXAO 29029)
ADVOGADO - ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
(OAB/PE 26107) MIRANDA (OAB/BA 15283)
ADVOGADO - JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (OAB/BA ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA (OAB/BA
46186) 30723)
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - MAURI OLIVEIRA PAIXAO
ADVOGADO - ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA ROT 0000076-68.2024.5.05.0341
(OAB/PE 26107) Quarta Turma
ADVOGADO - JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (OAB/BA Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
46186) RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
BARBOSA MACHADO
ROT 0000010-29.2024.5.05.0102 RECORRENTE - PRO MATRE DE JUAZEIRO
Quinta Turma ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RECORRIDO - LEIDEVANIA FERREIRA DA SILVA
DE OLIVEIRA ADVOGADO - BRUNO FERREIRA MORAES (OAB/BA 40245)
RECORRENTE - BORA TRANSPORTES LTDA
RECORRENTE - EDILSON SANTOS DA SILVA ROT 0000102-26.2024.5.05.0031
ADVOGADO - ARTHUR CASTILHO GIL Primeira Turma
(OAB/SP 362488) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
ADVOGADO - BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
NAVES (OAB/BA 13598) GURGEL
RECORRIDO - BORA TRANSPORTES LTDA RECORRENTE - LARISSA FACCHINETTI DA HORA
RECORRIDO - EDILSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO - BRUNO REIS LOPES
ADVOGADO - ARTHUR CASTILHO GIL (OAB/BA 22598)
(OAB/SP 362488) ADVOGADO - NUBIA REIS LOPES (OAB/BA 60791)
ADVOGADO - BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO ADVOGADO - RICARDO LOPES SILVA (OAB/BA 29580)
NAVES (OAB/BA 13598) RECORRIDO - ERICA ROCHA ROSSI ARNAUD
ADVOGADO - TEODOMIRA COSTA MENEZES (OAB/BA 10288)
ROT 0000075-25.2024.5.05.0037
Segunda Turma RORSum 0000166-08.2024.5.05.0008
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A. NASCIMENTO JUNIOR
RECORRENTE - JANAINA DE OLIVEIRA FRANCA RECORRENTE - JHC TRANSPORTES E CARGAS EIRELI - ME
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO (OAB/BA ADVOGADO - MANOEL RIBEIRO SAO PEDRO (OAB/BA 79837)
29029) RECORRIDO - ROMILDO MALTA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO - GABRIEL FREDERICO CESAR DOS REIS (OAB/BA
MIRANDA (OAB/BA 15283) 32795)
ADVOGADO - TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA (OAB/BA
30723) ROT 0000174-52.2024.5.05.0018
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. Quinta Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540