Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
0000077-39.2024.5.12.0024
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Identificação
Nº Processo: 0000077-39.2024.5.12.0024
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PAULO SERGIO *** PAULO SERGIO ARRABACA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4185/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025. DEJT Nacional
ADVOGADO PAULO SERGIO ARRABACA(OAB:
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4728/SC)
ADVOGADO ANA CAROLINA BOSCO
ARRABACA(OAB: 20382/SC)
Desembargador Amarildo Carlos de Lima
ADVOGADO FERNANDA PAULA MIX(OAB:
Presidente 61966/RS)
ADVOGADO BRUNA LUIZA WOLL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AN(OAB:
64509/SC)
Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez
ADVOGADO MURILO CESAR ROSA JUNIOR(OAB:
Vice-Presidente 24581/SC)
RECORRIDO ABI BELEM & CIA LTDA
Desembargador Narbal Antônio de Mendonça Fileti ADVOGADO ANGELO SANTOS COELHO(OAB:
23059/RS)
Corregedor Regional
RECORRIDO EFRATA INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO ANGELO SANTOS COELHO(OAB:
23059/RS)
Rua Esteves Júnior, 395
RECORRIDO EFRATA PARTICIPACOES LTDA
Centro
ADVOGADO ANGELO SANTOS COELHO(OAB:
Florianópolis/SC 23059/RS)
CEP: 88015905 RECORRIDO JAIME PARTICIPACOES
SOCIETARIAS LTDA
ADVOGADO ANGELO SANTOS COELHO(OAB:
Telefone(s) : (48) 3216-4000 23059/RS)
RECORRIDO JB PARTICIPACOES SOCIETARIAS
LTDA
ADVOGADO ANGELO SANTOS COELHO(OAB:
23059/RS)
3ª Turma
RECORRIDO PAK - PARTICIPACOES
Pauta SOCIETARIAS LTDA
ADVOGADO ANGELO SANTOS COELHO(OAB:
Pauta de Julgamento
23059/RS)
Pauta Extraordinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma do RECORRIDO PARCEIRAO ATACADO DE
dia 01/04/2025 às 13h32m. Diante da Recomendação nº 02/2022 ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos ADVOGADO ANGELO SANTOS COELHO(OAB:
23059/RS)
Órgãos Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade
RECORRIDO SAM PARTICIPACOES
presencial. Será permitida a sustentação oral à distância nas SOCIETARIAS LTDA
seguintes hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, ADVOGADO ANGELO SANTOS COELHO(OAB:
na forma § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos 23059/RS)
processos do Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a RECORRIDO VO LICE IND E COM DE ALIMENTOS
LTDA
sustentação oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18
ADVOGADO DENILSON FABRICIO ROSA(OAB:
(dezoito) horas do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, 20320/SC)
observados os dias e o horário de expediente do Tribunal. A
inscrição para a sustentação oral presencial, para os advogados Intimado(s)/Citado(s):
que possuem domicílio profissional nesta Capital, observará o - ABI BELEM & CIA LTDA
preconizado no § 2º do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições - EFRATA INVESTIMENTOS LTDA
para sustentação oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo - EFRATA PARTICIPACOES LTDA
formulário disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem - JAIME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
-vindo. Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da - JB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
sustentação oral deverá iniciar pelas que serão realizadas - PAK - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
presencialmente, e na sequência as telepresenciais ou à distância, - PARCEIRAO ATACADO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
observada a ordem de inscrição. As sessões serão transmitidas - SAM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
pelo canal do TRT/12, via youtube. - VANIA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000077-39.2024.5.12.0024
- VO LICE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Processo Nº ROT-0000116-19.2024.5.12.0062
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE VANIA DE OLIVEIRA
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226158
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4185/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025. DEJT Nacional
ADVOGADO PAULO SERGIO ARRABACA(OAB:
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4728/SC)
ADVOGADO ANA CAROLINA BOSCO
ARRABACA(OAB: 20382/SC)
Desembargador Amarildo Carlos de Lima
ADVOGADO FERNANDA PAULA MIX(OAB:
Presidente 61966/RS)
ADVOGADO BRUNA LUIZA WOLL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AN(OAB:
64509/SC)
Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez
ADVOGADO MURILO CESAR ROSA JUNIOR(OAB:
Vice-Presidente 24581/SC)
RECORRIDO ABI BELEM & CIA LTDA
Desembargador Narbal Antônio de Mendonça Fileti ADVOGADO ANGELO SANTOS COELHO(OAB:
23059/RS)
Corregedor Regional
RECORRIDO EFRATA INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO ANGELO SANTOS COELHO(OAB:
23059/RS)
Rua Esteves Júnior, 395
RECORRIDO EFRATA PARTICIPACOES LTDA
Centro
ADVOGADO ANGELO SANTOS COELHO(OAB:
Florianópolis/SC 23059/RS)
CEP: 88015905 RECORRIDO JAIME PARTICIPACOES
SOCIETARIAS LTDA
ADVOGADO ANGELO SANTOS COELHO(OAB:
Telefone(s) : (48) 3216-4000 23059/RS)
RECORRIDO JB PARTICIPACOES SOCIETARIAS
LTDA
ADVOGADO ANGELO SANTOS COELHO(OAB:
23059/RS)
3ª Turma
RECORRIDO PAK - PARTICIPACOES
Pauta SOCIETARIAS LTDA
ADVOGADO ANGELO SANTOS COELHO(OAB:
Pauta de Julgamento
23059/RS)
Pauta Extraordinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma do RECORRIDO PARCEIRAO ATACADO DE
dia 01/04/2025 às 13h32m. Diante da Recomendação nº 02/2022 ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos ADVOGADO ANGELO SANTOS COELHO(OAB:
23059/RS)
Órgãos Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade
RECORRIDO SAM PARTICIPACOES
presencial. Será permitida a sustentação oral à distância nas SOCIETARIAS LTDA
seguintes hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, ADVOGADO ANGELO SANTOS COELHO(OAB:
na forma § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos 23059/RS)
processos do Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a RECORRIDO VO LICE IND E COM DE ALIMENTOS
LTDA
sustentação oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18
ADVOGADO DENILSON FABRICIO ROSA(OAB:
(dezoito) horas do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, 20320/SC)
observados os dias e o horário de expediente do Tribunal. A
inscrição para a sustentação oral presencial, para os advogados Intimado(s)/Citado(s):
que possuem domicílio profissional nesta Capital, observará o - ABI BELEM & CIA LTDA
preconizado no § 2º do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições - EFRATA INVESTIMENTOS LTDA
para sustentação oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo - EFRATA PARTICIPACOES LTDA
formulário disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem - JAIME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
-vindo. Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da - JB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
sustentação oral deverá iniciar pelas que serão realizadas - PAK - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
presencialmente, e na sequência as telepresenciais ou à distância, - PARCEIRAO ATACADO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
observada a ordem de inscrição. As sessões serão transmitidas - SAM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
pelo canal do TRT/12, via youtube. - VANIA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000077-39.2024.5.12.0024
- VO LICE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Processo Nº ROT-0000116-19.2024.5.12.0062
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE VANIA DE OLIVEIRA
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226158