0000077-87.2022.5.05.0029

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 195
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
demais regras do referido Regimento.
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em 14589/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Intimado( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s)/Citado(s):
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS e a Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO - FLAVIA MARQUES SERQUEIRA
FERREIRA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) - INSTITUTO MEDICO DE GESTAO INTEGRADA
para integrar apenas os quóruns dos processos em que atuam - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
como Relatores(as): Desembargadora MARIA ELISA COSTA - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
GONÇALVES, Desembargador RUBEM NASCIMENTO e o Juiz
Processo Nº ROT-0000077-87.2022.5.05.0029
MARCELO PRATA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000036-32.2023.5.05.0532
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRENTE RUAN GUSTAVO SOUZA DOS
SANTOS
RECORRENTE JULIANO SANTANA TEIXEIRA
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
ADVOGADO WALQUIRIA DIAS DE LIMA(OAB: 18681/BA)
63419/BA)
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
ADVOGADO CAIO GOMES BISPO(OAB: BARROS(OAB: 20530/BA)
201490/MG)
RECORRIDO CAMARGO CORREA INFRA
ADVOGADO CLARICE AZEVEDO GOMES REIS CONSTRUCOES S.A.
MENDES(OAB: 160358/MG)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
ADVOGADO CALEBE DE AZEVEDO GOMES CASTRO(OAB: 106094/RJ)
FRAGA(OAB: 196937/MG)
RECORRIDO MAX SERVICOS ASSESSORIA
ADVOGADO ISAQUE DE AZEVEDO GOMES EMPRESARIAL LTDA
FRAGA(OAB: 163490/MG)
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES 15028/BA)
FRAGA(OAB: 125417/MG)
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES SILVA(OAB: 15462/BA)
FRAGA(OAB: 61935/MG)
RECORRIDO EXPRESSO BRASILEIRO
TRANSPORTES LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: - CAMARGO CORREA INFRA CONSTRUCOES S.A.
30007/BA) - MAX SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
- RUAN GUSTAVO SOUZA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. Processo Nº RORSum-0000141-08.2024.5.05.0133
- JULIANO SANTANA TEIXEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº ROT-0000059-21.2020.5.05.0196 Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE CATA TECIDOS E EMBALAGENS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES INDUSTRIAIS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
RECORRENTE FLAVIA MARQUES SERQUEIRA SILVA(OAB: 15462/BA)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA RECORRIDO ISAC FERREIRA DA CONCEICAO
SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO DANIEL WASHINGTON DANTAS
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL LAUDELINO(OAB: 75214/BA)
NETO(OAB: 24977/BA)
ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS(OAB:
32672/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE INSTITUTO MEDICO DE GESTAO - CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A. EM
INTEGRADA RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE - ISAC FERREIRA DA CONCEICAO
ALMEIDA(OAB: 31354/BA)
RECORRIDO FLAVIA MARQUES SERQUEIRA Processo Nº ROT-0000327-33.2021.5.05.0134
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 26248/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
NETO(OAB: 24977/BA)
RECORRENTE AMBEV S.A.
ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS(OAB:
32672/BA) ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
28972/BA)
RECORRIDO INSTITUTO MEDICO DE GESTAO
INTEGRADA RECORRENTE ANTONIO JORGE BACELAR DOS
SANTOS
ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE
ALMEIDA(OAB: 31354/BA) ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
JUNIOR(OAB: 43437/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
FALCAO(OAB: 35127/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657