Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000078-77.2024.5.05.0134
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Identificação
Nº Processo: 0000078-77.2024.5.05.0134
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ROMILSON SILVA CARDOSO, EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR RAMOS(OAB: 5981, BA), ESIO COSTA JUNIOR, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL, RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO, BRICK ENGENHARIA *** ROMILSON SILVA CARDOSO, EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR RAMOS(OAB: 5981, BA), ESIO COSTA JUNIOR, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL, RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO, BRICK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, RAFAEL ALFREDI DE MATOS, JOSE ENIO GOMES DOS SANTOS, ROMILSON SILVA CARDOSO Complemento Processo Eletrônico, PJE, EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR DO COUTO
Advogados e OAB
Advogado: - ROMILSON S *** - ROMILSON SILVA CARDOSO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRENTE - VALDINEI DE JESUS DA SILVA DO COUTO
RECORRENTE JOSE ENIO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO - ROMILSON SILVA CARDOSO
ADVOGADO JOSE ANANIAS SANTANA
ADVOGADO - EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR RAMOS(OAB: 5981/BA)
RECORRIDO BRICK ENGENHARIA E COMERCIO
Polo Passivo:
LTDA
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ALESSANDRA DE ALMEIDA
LA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MBERTI(OAB: 8700/ES)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR
ADVOGADO STEPHAN HOLANDA
PANDOLFI(OAB: 18013/ES)
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL
RECORRIDO - PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO - BRICK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS - JOSE ENIO GOMES DOS SANTOS
RECORRIDO - VALDINEI DE JESUS DA SILVA
Processo Nº AP-0000078-77.2024.5.05.0134
ADVOGADO - ROMILSON SILVA CARDOSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO - EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
AGRAVANTE BOMPRECO BAHIA
Anexos SUPERMERCADOS LTDA
Anexo 1: Download ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
AGRAVADO MARTA DOS SANTOS
ADVOGADO CLAUDIANE DAS NEVES SENA(OAB:
5ª Turma
38141/BA)
Pauta
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
5ª TURMA - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
PAUTA - MARTA DOS SANTOS
22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Processo Nº AP-0000166-87.2025.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
INÍCIO: 23/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h DO COUTO
ENCERRAMENTO: 30/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os DO COUTO
processos abaixo relacionados serão julgados na 21ª SESSÃO AGRAVANTE S T I M,SD,MEC,AUTO,AU PC,M EL
ELTR,INF,E SV REP,MAN,MON,DE
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia CANDEIAS,S.F.CONDE,M.DEUS E
23/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 30/07/2025, em STO.AMARO-BAHIA
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na ADVOGADO JOAO VICTOR BARBOSA
NASCIMENTO(OAB: 83976/BA)
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos LOPES(OAB: 46678/BA)
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO 67521/BA)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser AGRAVADO NORCONTROL ENGENHARIA LTDA
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente ADVOGADO INGRIDE SILVA SOARES(OAB:
61179/BA)
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO PETROBRAS
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição 22164/BA)
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes Intimado(s)/Citado(s):
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia - NORCONTROL ENGENHARIA LTDA
22/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de - S T I M,SD,MEC,AUTO,AU PC,M EL ELTR,INF,E SV
REP,MAN,MON,DE CANDEIAS,S.F.CONDE,M.DEUS E
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
STO.AMARO-BAHIA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
franqueada às partes em sessão anterior. Processo Nº ROT-0000183-30.2023.5.05.0024
Processo Nº RORSum-0000063-62.2024.5.05.0311 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRENTE - VALDINEI DE JESUS DA SILVA DO COUTO
RECORRENTE JOSE ENIO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO - ROMILSON SILVA CARDOSO
ADVOGADO JOSE ANANIAS SANTANA
ADVOGADO - EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR RAMOS(OAB: 5981/BA)
RECORRIDO BRICK ENGENHARIA E COMERCIO
Polo Passivo:
LTDA
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ALESSANDRA DE ALMEIDA
LA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MBERTI(OAB: 8700/ES)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR
ADVOGADO STEPHAN HOLANDA
PANDOLFI(OAB: 18013/ES)
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL
RECORRIDO - PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO - BRICK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS - JOSE ENIO GOMES DOS SANTOS
RECORRIDO - VALDINEI DE JESUS DA SILVA
Processo Nº AP-0000078-77.2024.5.05.0134
ADVOGADO - ROMILSON SILVA CARDOSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO - EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
AGRAVANTE BOMPRECO BAHIA
Anexos SUPERMERCADOS LTDA
Anexo 1: Download ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
AGRAVADO MARTA DOS SANTOS
ADVOGADO CLAUDIANE DAS NEVES SENA(OAB:
5ª Turma
38141/BA)
Pauta
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
5ª TURMA - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
PAUTA - MARTA DOS SANTOS
22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Processo Nº AP-0000166-87.2025.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
INÍCIO: 23/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h DO COUTO
ENCERRAMENTO: 30/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os DO COUTO
processos abaixo relacionados serão julgados na 21ª SESSÃO AGRAVANTE S T I M,SD,MEC,AUTO,AU PC,M EL
ELTR,INF,E SV REP,MAN,MON,DE
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia CANDEIAS,S.F.CONDE,M.DEUS E
23/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 30/07/2025, em STO.AMARO-BAHIA
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na ADVOGADO JOAO VICTOR BARBOSA
NASCIMENTO(OAB: 83976/BA)
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos LOPES(OAB: 46678/BA)
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO 67521/BA)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser AGRAVADO NORCONTROL ENGENHARIA LTDA
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente ADVOGADO INGRIDE SILVA SOARES(OAB:
61179/BA)
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO PETROBRAS
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição 22164/BA)
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes Intimado(s)/Citado(s):
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia - NORCONTROL ENGENHARIA LTDA
22/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de - S T I M,SD,MEC,AUTO,AU PC,M EL ELTR,INF,E SV
REP,MAN,MON,DE CANDEIAS,S.F.CONDE,M.DEUS E
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
STO.AMARO-BAHIA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
franqueada às partes em sessão anterior. Processo Nº ROT-0000183-30.2023.5.05.0024
Processo Nº RORSum-0000063-62.2024.5.05.0311 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356