0000079-52.2024.5.05.0008

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 142
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
PERITO RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
MAIA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
24/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Intimado(s)/Citado(s):
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
- CLAUDIA DE JESUS SANTOS
sessão presencial, a ser designada posterio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmente, respeitadas as
- LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS
demais regras do referido Regimento. ADMINISTRATIVOS LTDA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em - RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
de competência." Processo Nº ROT-0000079-52.2024.5.05.0008
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza MACHADO
convocada CRISTINA AZEVEDO. RECORRENTE ALESSANDRA BRANDAO FREIRE
Processo Nº ROT-0000032-78.2024.5.05.0008
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 86951/RS)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
MACHADO SILVA(OAB: 1572-A/PE)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
MACHADO 87670/RS)
RECORRENTE LUIZ CLAUDIO SILVA DE FARIAS ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
ADVOGADO JULIANA SOARES BLANCO(OAB: 90923/RS)
20157/BA) RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
JUNIOR(OAB: 43437/BA) NETO(OAB: 15657/PE)
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES RECORRIDO ALESSANDRA BRANDAO FREIRE
FALCAO(OAB: 35127/BA)
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
ADVOGADO MANUELA DE MENEZES 86951/RS)
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A SILVA(OAB: 1572-A/PE)
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE) 87670/RS)
RECORRIDO LUIZ CLAUDIO SILVA DE FARIAS ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
ADVOGADO JULIANA SOARES BLANCO(OAB: 90923/RS)
20157/BA) RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
JUNIOR(OAB: 43437/BA) NETO(OAB: 15657/PE)
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
FALCAO(OAB: 35127/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA) - ALESSANDRA BRANDAO FREIRE
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE) Processo Nº ROT-0000084-92.2024.5.05.0002
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
- LUIZ CLAUDIO SILVA DE FARIAS
RECORRENTE FREDSON DA CRUZ LIMA
- MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO JAIRO RAMOS COELHO LINS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ALBUQUERQUE SENTO SE(OAB:
58465/BA)
Processo Nº RORSum-0000043-13.2024.5.05.0492 ADVOGADO RAFAEL DO CARMO SANTOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 69706/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA RECORRIDO NNL COMERCIAL DE ALIMENTOS
MACHADO EIRELI
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO ALAN NOBREGA GOMES(OAB:
MACHADO 63838/BA)
RECORRENTE CLAUDIA DE JESUS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ANA LUISA SILVA LOPES(OAB:
65787/BA)
ADVOGADO TARCISIO CLEMENTINO DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 65934/BA) - FREDSON DA CRUZ LIMA
RECORRIDO LPATSA ALIMENTACAO E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA - NNL COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) Processo Nº RORSum-0000091-59.2025.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404