Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0000081-28.2025.5.18.0201
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000081-28.2025.5.18.0201
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SIDNEI APARECID *** SIDNEI APARECIDO PEIXOTO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 14
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
necessária a manifestação para informar a presença na sessão; Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
- Cuidado com a luminosidade atrás de Vossas Senhorias, situação Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
que ofusca a câmara do computador ou smartphone, criando votação:
sombra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no rosto e prejudicando a visualização de quem está sendo Aprovação das Atas da 16ª Sessão de Julgamentos Virtual e
filmado; Presencial, realizadas entre os dias 16 e 28 de maio de 2025,
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª
- Quando da utilização do celular, é sugerido deixá-lo conectado ao Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
Wi-Fi, para que ocorra melhor trânsito de áudio e vídeo. Também
deve-se deixá-lo como back-up, pois, em caso de problemas II. Processos pautados:
durante a sessão, poderá ser feito o uso desta ferramenta para Processo Nº ROT-0000081-28.2025.5.18.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação.
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA:
RECORRENTE MUNICIPIO DE NIQUELANDIA
ADVOGADO SIDNEI APARECIDO PEIXOTO(OAB:
A transmissão simultânea, no site do Tribunal, estará disponível por
28870/GO)
meio do link: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/sessoes-de-
RECORRIDO SOLANGE FERNANDES DE
julgamento/sessoes-ao-vivo-e-videos/1a-turma-transmissao-ao-vivo/ CARVALHO SILVA
ADVOGADO PAULO RICARDO QUEIROZ DE
PAIVA(OAB: 47071/GO)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Goiânia, 14 de maio de 2025.
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Flávio Costa Tormin
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma
- MUNICIPIO DE NIQUELANDIA
Pauta de Julgamento
- SOLANGE FERNANDES DE CARVALHO SILVA
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº AP-0000117-40.2025.5.18.0211
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
PAUTA DA 17ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA AGRAVANTE AGROPECUARIA NELORE PARANA
LTDA
VIRTUAL E PRESENCIAL DA 1ª TURMA
ADVOGADO JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB:
(De acordo com a RA nº 46/2020) 18065/DF)
AGRAVADO RAFAEL PEREIRA DA SILVA
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 23.05.2025 (sexta-feira), ADVOGADO LAZARO THIAGO MENDONCA
9h. BRINGEL(OAB: 27102/GO)
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 27.05.2025
(terça-feira), 12h. Intimado(s)/Citado(s):
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 29.05.2025 (quinta-feira), 9h, - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do - RAFAEL PEREIRA DA SILVA
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo.
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus- Processo Nº ROT-0000534-89.2025.5.18.0082
br.zoom.us/j/87910109338?pwd=ZSOoitbAaXNtPgYZpNLTIoxp1dqJ Complemento Processo Eletrônico - PJE
1C.1 Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores RECORRENTE MODO EMPREENDIMENTOS
MODULARES LTDA
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho,
ADVOGADO JOAO HUMBERTO DE REZENDE
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão TOLEDO(OAB: 24348/GO)
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os ADVOGADO ANA FLAVIA VALENTE DA
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve COSTA(OAB: 34093/GO)
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão RECORRIDO IRACEMA GOMES DE OLIVEIRA
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado ADVOGADO ANA FLAVIA ALVES SOUZA(OAB:
35237/GO)
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e
Intimado(s)/Citado(s):
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região.
- IRACEMA GOMES DE OLIVEIRA
- MODO EMPREENDIMENTOS MODULARES LTDA
PAUTA DE JULGAMENTOS
Processo Nº AP-0001477-06.2012.5.18.0101
I. Deliberação inicial: Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227650
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
necessária a manifestação para informar a presença na sessão; Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
- Cuidado com a luminosidade atrás de Vossas Senhorias, situação Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
que ofusca a câmara do computador ou smartphone, criando votação:
sombra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no rosto e prejudicando a visualização de quem está sendo Aprovação das Atas da 16ª Sessão de Julgamentos Virtual e
filmado; Presencial, realizadas entre os dias 16 e 28 de maio de 2025,
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª
- Quando da utilização do celular, é sugerido deixá-lo conectado ao Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
Wi-Fi, para que ocorra melhor trânsito de áudio e vídeo. Também
deve-se deixá-lo como back-up, pois, em caso de problemas II. Processos pautados:
durante a sessão, poderá ser feito o uso desta ferramenta para Processo Nº ROT-0000081-28.2025.5.18.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação.
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA:
RECORRENTE MUNICIPIO DE NIQUELANDIA
ADVOGADO SIDNEI APARECIDO PEIXOTO(OAB:
A transmissão simultânea, no site do Tribunal, estará disponível por
28870/GO)
meio do link: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/sessoes-de-
RECORRIDO SOLANGE FERNANDES DE
julgamento/sessoes-ao-vivo-e-videos/1a-turma-transmissao-ao-vivo/ CARVALHO SILVA
ADVOGADO PAULO RICARDO QUEIROZ DE
PAIVA(OAB: 47071/GO)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Goiânia, 14 de maio de 2025.
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Flávio Costa Tormin
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma
- MUNICIPIO DE NIQUELANDIA
Pauta de Julgamento
- SOLANGE FERNANDES DE CARVALHO SILVA
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº AP-0000117-40.2025.5.18.0211
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
PAUTA DA 17ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA AGRAVANTE AGROPECUARIA NELORE PARANA
LTDA
VIRTUAL E PRESENCIAL DA 1ª TURMA
ADVOGADO JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB:
(De acordo com a RA nº 46/2020) 18065/DF)
AGRAVADO RAFAEL PEREIRA DA SILVA
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 23.05.2025 (sexta-feira), ADVOGADO LAZARO THIAGO MENDONCA
9h. BRINGEL(OAB: 27102/GO)
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 27.05.2025
(terça-feira), 12h. Intimado(s)/Citado(s):
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 29.05.2025 (quinta-feira), 9h, - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do - RAFAEL PEREIRA DA SILVA
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo.
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus- Processo Nº ROT-0000534-89.2025.5.18.0082
br.zoom.us/j/87910109338?pwd=ZSOoitbAaXNtPgYZpNLTIoxp1dqJ Complemento Processo Eletrônico - PJE
1C.1 Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores RECORRENTE MODO EMPREENDIMENTOS
MODULARES LTDA
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho,
ADVOGADO JOAO HUMBERTO DE REZENDE
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão TOLEDO(OAB: 24348/GO)
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os ADVOGADO ANA FLAVIA VALENTE DA
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve COSTA(OAB: 34093/GO)
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão RECORRIDO IRACEMA GOMES DE OLIVEIRA
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado ADVOGADO ANA FLAVIA ALVES SOUZA(OAB:
35237/GO)
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e
Intimado(s)/Citado(s):
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região.
- IRACEMA GOMES DE OLIVEIRA
- MODO EMPREENDIMENTOS MODULARES LTDA
PAUTA DE JULGAMENTOS
Processo Nº AP-0001477-06.2012.5.18.0101
I. Deliberação inicial: Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227650