0000081-29.2024.5.05.0038

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
(3) 0000081-29.2024.5.05.0038 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Polo Ativo(s): POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES LTDA;JOAO ADILSON FERREIRA DA SILVA
Polo Ativo(s): ADALFREDO GUERRA LIMA Advogado(s): 13258-BA RAF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LE MUNIZ SALUME;11866-BA
Advogado(s): 45311-BA THAIS LORDELO SILVA ROCHA;39676- MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS;81973-MG LEONARDO
BA ABEL MARTINS GUERRA LIMA;38480-BA LEVY MENEZES SIQUEIRA ALVES
MOSCOVITS;32651-BA ALINE BATISTA MOSCOVITS Polo Passivo(s): JOAO ADILSON FERREIRA DA
Polo Passivo(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL SILVA;POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s): Advogado(s): 11866-BA MARIA SIRLENE SILVA DE
(4) 0000088-57.2024.5.05.0026 FREITAS;81973-MG LEONARDO SIQUEIRA ALVES;13258-BA
Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RAFLE MUNIZ SALUME
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ (8) 0000207-03.2024.5.05.0031
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Polo Ativo(s): ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
BEBIDAS S.A 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Advogado(s): 21121-BA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO Polo Ativo(s): MARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Polo Passivo(s): OSVALDO SANTOS NEVES Advogado(s): 14511-BA RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
Advogado(s): 34114-BA LEONARDO CRUZ DOS SANTOS JUNIOR
(5) 0000102-80.2024.5.05.0401 Polo Passivo(s): OI S.A. - EM RECUPERACAO
Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA JUDICIAL;SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Advogado(s): 15358-BA CARLOS FREDERICO VALVERDE
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES OLIVEIRA;14458-BA ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA;40853-
Polo Ativo(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO BA FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES;22130-BA EDSON
Advogado(s): DOS REIS SILVA JUNIOR;17065-BA FLAVIA NEVES NOU DE
Polo Passivo(s): J. F. QUADROS SUPERMERCADOS LTDA BRITO
Advogado(s): 28491-BA HERMES HILARIAO TEIXEIRA (9) 0000258-20.2024.5.05.0029
SOBRINHO Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
(6) 0000123-14.2024.5.05.0221 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Polo Ativo(s): MARCELO RIBEIRO DE JESUS
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Advogado(s): 87946-MG MARCOS ROBERTO DIAS;116893-MG
Polo Ativo(s): PAN AMERICAN ENERGY DO BRASIL DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
LTDA;ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A;JOSE ALAN DE Polo Passivo(s): MAGAZINE LUIZA S/A
JESUS SANTOS Advogado(s): 3246-SE MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
Advogado(s): 60248-BA ELIEZER DE ALMEIDA (10) 0000273-08.2023.5.05.0034
DAMASCENO;284261-SP MURILO DE OLIVEIRA FILHO;14758-BA Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Polo Passivo(s): PAN AMERICAN ENERGY DO BRASIL 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
LTDA;ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A;AGAGE Polo Ativo(s): SANDOVAL RODRIGUES SANTANA
CONSTRUTORA EIRELI;JOSE ALAN DE JESUS SANTOS Advogado(s): 16006-BA HUMBERTO COSTA JUNIOR
Advogado(s): 45650-DF RAFAEL DANTE ALVES TELES;60248- Polo Passivo(s): NORSA REFRIGERANTES S.A
BA ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO;284261-SP MURILO DE Advogado(s): 8406-BA JAYME BROWN DA MAIA PITHON;16381-
OLIVEIRA FILHO;14758-BA LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA BA ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES;47148-BA JOSE CANDIDO
(7) 0000154-24.2023.5.05.0462 DOS SANTOS;29353-BA MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO
Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA (11) 0000310-85.2024.5.05.0006
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226507