Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
0000081-39.2024.5.11.0013
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000081-39.2024.5.11.0013
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Ação: E
Partes e Advogados
Nome: 1399 *** 1399/AM)
Advogados e OAB
Advogado: RONALDO *** RONALDO SANTOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 23
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
ADVOGADO RONALDO SANTOS
MONTEIRO(OAB: 7502/AM)
Os demais processos que não forem julgados, serão adiados para a
AGRAVADO MARLON DAVID SOARES ROLO
próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do
AGRAVADO PCCM CONSTRUCAO E MONTAGEM
- EIRELI Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para
ADVOGADO VANESSA LITAIFF DANTAS(OAB: a sustentação oral, nos mol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. des já indicados.
5722/AM)
AGRAVADO ROBERTO SOUZA DA SILVA
CONFORME A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.
100/2021/TRT11 E ART. 81, § 3º DO REGIMENTO INTERNO
Intimado(s)/Citado(s):
DESTE REGIONAL, QUE TRATA DO USO DE VESTES TALARES
- GLAUBER GARCEZ CAMPOS NO ÂMBITO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
- MARLON DAVID SOARES ROLO PRESENCIAIS/TELEPRESENCIAIS, O USO DE BECA É
- PCCM CONSTRUCAO E MONTAGEM - EIRELI OBRIGATÓRIO.
- ROBERTO SOUZA DA SILVA Processo Nº RORSum-0000081-39.2024.5.11.0013
- RUI DA SILVA CAVALCANTE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
Manaus, 04 de junho de 2025. Revisor DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
RECORRENTE CHIBATAO NAVEGACAO E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA
Original Assinado NETTO(OAB: 1734/AM)
JULIANA ALENCAR DE FREITAS ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM)
Diretora da COAT1 RECORRENTE OTACILIO NUNES DE MORAES
JUNIOR
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:
A Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma do Tribunal Regional do 1399/AM)
Trabalho da 11ª Região informa a todos(as) os(as) interessados(as), ADVOGADO MALU BORGES NUNES(OAB:
que será realizada a 17ª Sessão de Julgamento de Processos 51458/SC)
Eletrônicos, com início às 9 HORAS DO DIA 12 DE JUNHO DE ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 1503/AM)
2025, em SESSÃO VIRTUAL, com duração de 4 dias úteis, e
ADVOGADO FILIPE DIAS ANTONIO(OAB:
encerramento às 9 HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 32377/SC)
(TERÇA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO ADVOGADO ANA CRISTINA ROSSI(OAB:
PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com 1892/AM)
o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, ADVOGADO RENATA SOGARI DA SILVA(OAB:
65116/SC)
na forma dos arts. 74, do Regimento Interno e 3º, da Resolução
ADVOGADO CAMILA BARELA CORREA(OAB:
Administrativa n. 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020. 40445/SC)
RECORRIDO CHIBATAO NAVEGACAO E
Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS COMERCIO LTDA
APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 9 HORAS DO DIA 12 ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA
NETTO(OAB: 1734/AM)
DE JUNHO DE 2025 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL),
ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM)
EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL
RECORRIDO OTACILIO NUNES DE MORAES
sec.1turma@trt11.jus.br, consoante arts. 81, do Regimento Interno JUNIOR
e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:
com a indicação do número do processo, dia da sessão, nome 1399/AM)
completo do(a) advogado(a) e o número de inscrição na OAB. ADVOGADO MALU BORGES NUNES(OAB:
51458/SC)
ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO SANTOS(OAB: 1503/AM)
ORAL, FORMULADOS EM CONFORMIDADE COM AS ADVOGADO FILIPE DIAS ANTONIO(OAB:
INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS, SERÃO JULGADOS NA 32377/SC)
SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DO DIA 17 DE ADVOGADO ANA CRISTINA ROSSI(OAB:
1892/AM)
JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, DEVENDO (A)
ADVOGADO RENATA SOGARI DA SILVA(OAB:
INTERESSADO (A) COMPARECER PESSOALMENTE AO 65116/SC)
PLENÁRIO DA 1ª TURMA DE JULGAMENTO DO TRT DA 11ª ADVOGADO CAMILA BARELA CORREA(OAB:
REGIÃO PARA REALIZÁ-LA, TENDO EM VISTA QUE A SESSÃO 40445/SC)
DE JULGAMENTO SE REALIZARÁ NO FORMATO PRESENCIAL, PERITO GERSELANY AQUINO PIMENTEL
COM TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA YOUTUBE.
Intimado(s)/Citado(s):
OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM PELO SISTEMA - CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA
100% DIGITAL SERÃO JULGADOS NA SESSÃO - GERSELANY AQUINO PIMENTEL
TELEPRESENCIAL, DEVENDO O(A) ADVOGADO(A), INDICAR O - OTACILIO NUNES DE MORAES JUNIOR
NÚMERO DO PROCESSO, O DIA DA SESSÃO, NOME
COMPLETO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB, BEM COMO O Processo Nº RORSum-0000110-46.2025.5.11.0016
E-MAIL QUE SERÁ ADICIONADO NA SALA DA SESSÃO NA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PLATAFORMA ZOOM MEETING A FIM DE REALIZAR A Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
SUSTENTAÇÃO ORAL. Revisor DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228275
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
ADVOGADO RONALDO SANTOS
MONTEIRO(OAB: 7502/AM)
Os demais processos que não forem julgados, serão adiados para a
AGRAVADO MARLON DAVID SOARES ROLO
próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do
AGRAVADO PCCM CONSTRUCAO E MONTAGEM
- EIRELI Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para
ADVOGADO VANESSA LITAIFF DANTAS(OAB: a sustentação oral, nos mol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. des já indicados.
5722/AM)
AGRAVADO ROBERTO SOUZA DA SILVA
CONFORME A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.
100/2021/TRT11 E ART. 81, § 3º DO REGIMENTO INTERNO
Intimado(s)/Citado(s):
DESTE REGIONAL, QUE TRATA DO USO DE VESTES TALARES
- GLAUBER GARCEZ CAMPOS NO ÂMBITO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
- MARLON DAVID SOARES ROLO PRESENCIAIS/TELEPRESENCIAIS, O USO DE BECA É
- PCCM CONSTRUCAO E MONTAGEM - EIRELI OBRIGATÓRIO.
- ROBERTO SOUZA DA SILVA Processo Nº RORSum-0000081-39.2024.5.11.0013
- RUI DA SILVA CAVALCANTE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
Manaus, 04 de junho de 2025. Revisor DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
RECORRENTE CHIBATAO NAVEGACAO E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA
Original Assinado NETTO(OAB: 1734/AM)
JULIANA ALENCAR DE FREITAS ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM)
Diretora da COAT1 RECORRENTE OTACILIO NUNES DE MORAES
JUNIOR
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:
A Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma do Tribunal Regional do 1399/AM)
Trabalho da 11ª Região informa a todos(as) os(as) interessados(as), ADVOGADO MALU BORGES NUNES(OAB:
que será realizada a 17ª Sessão de Julgamento de Processos 51458/SC)
Eletrônicos, com início às 9 HORAS DO DIA 12 DE JUNHO DE ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 1503/AM)
2025, em SESSÃO VIRTUAL, com duração de 4 dias úteis, e
ADVOGADO FILIPE DIAS ANTONIO(OAB:
encerramento às 9 HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 32377/SC)
(TERÇA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO ADVOGADO ANA CRISTINA ROSSI(OAB:
PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com 1892/AM)
o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, ADVOGADO RENATA SOGARI DA SILVA(OAB:
65116/SC)
na forma dos arts. 74, do Regimento Interno e 3º, da Resolução
ADVOGADO CAMILA BARELA CORREA(OAB:
Administrativa n. 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020. 40445/SC)
RECORRIDO CHIBATAO NAVEGACAO E
Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS COMERCIO LTDA
APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 9 HORAS DO DIA 12 ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA
NETTO(OAB: 1734/AM)
DE JUNHO DE 2025 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL),
ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM)
EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL
RECORRIDO OTACILIO NUNES DE MORAES
sec.1turma@trt11.jus.br, consoante arts. 81, do Regimento Interno JUNIOR
e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:
com a indicação do número do processo, dia da sessão, nome 1399/AM)
completo do(a) advogado(a) e o número de inscrição na OAB. ADVOGADO MALU BORGES NUNES(OAB:
51458/SC)
ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO SANTOS(OAB: 1503/AM)
ORAL, FORMULADOS EM CONFORMIDADE COM AS ADVOGADO FILIPE DIAS ANTONIO(OAB:
INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS, SERÃO JULGADOS NA 32377/SC)
SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DO DIA 17 DE ADVOGADO ANA CRISTINA ROSSI(OAB:
1892/AM)
JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, DEVENDO (A)
ADVOGADO RENATA SOGARI DA SILVA(OAB:
INTERESSADO (A) COMPARECER PESSOALMENTE AO 65116/SC)
PLENÁRIO DA 1ª TURMA DE JULGAMENTO DO TRT DA 11ª ADVOGADO CAMILA BARELA CORREA(OAB:
REGIÃO PARA REALIZÁ-LA, TENDO EM VISTA QUE A SESSÃO 40445/SC)
DE JULGAMENTO SE REALIZARÁ NO FORMATO PRESENCIAL, PERITO GERSELANY AQUINO PIMENTEL
COM TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA YOUTUBE.
Intimado(s)/Citado(s):
OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM PELO SISTEMA - CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA
100% DIGITAL SERÃO JULGADOS NA SESSÃO - GERSELANY AQUINO PIMENTEL
TELEPRESENCIAL, DEVENDO O(A) ADVOGADO(A), INDICAR O - OTACILIO NUNES DE MORAES JUNIOR
NÚMERO DO PROCESSO, O DIA DA SESSÃO, NOME
COMPLETO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB, BEM COMO O Processo Nº RORSum-0000110-46.2025.5.11.0016
E-MAIL QUE SERÁ ADICIONADO NA SALA DA SESSÃO NA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PLATAFORMA ZOOM MEETING A FIM DE REALIZAR A Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
SUSTENTAÇÃO ORAL. Revisor DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228275