0000082-35.2025.5.21.0005

4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 18
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
CAMPOS(OAB: 16953/RN)
- MARIA LUIZA MENDONCA FERNANDES
ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL
CESAR(OAB: 539-A/RN) - MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
RECORRIDO FRANCISCA DE MARILAKE DA - REGINA SHEILA BARROS DOS ANJOS
SILVA GARCIA
ADVOGADO BRUNNA KAROLLINE MENDES Processo Nº ROT-0000082-35.2025.5.21.0005
SANTANA(OAB: 1256-A/RN) Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mplemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE DUARTE Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
BEZERRA(OAB: 12228/RN)
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
RECORRENTE ELIENE LOPES DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO GABRIELLA DA SILVA
PEREIRA(OAB: 21218/RN)
ADVOGADO ANTONIO FERNANDES DE
Intimado(s)/Citado(s):
MEDEIROS NETO(OAB: 19526/RN)
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA RECORRIDO UNIAO NORTE BRASILEIRA DE
- FRANCISCA DE MARILAKE DA SILVA GARCIA EDUCACAO E CULTURA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO EIDER FURTADO DE MENDONCA E
MENEZES FILHO(OAB: 1451/RN)
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001101-13.2024.5.21.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ELIENE LOPES DE SOUZA
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA - UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA Processo Nº RORSum-0000089-16.2025.5.21.0041
PINTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GEORGE FERNANDES DE SOUZA Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO MYLENA FERNANDES LEITE(OAB: Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
9860/RN)
RECORRENTE JHONATA DA SILVA MARTINS
RECORRIDO URBANA COMPANHIA DE
SERVICOS URBANOS DE NATAL ADVOGADO MAURICIO VICENTE FAGONI
SERAFIM(OAB: 15106/RN)
PERITO WALTER BEZERRA DE MEDEIROS
FILHO RECORRIDO CONSTRUTORA A GASPAR S/A
ADVOGADO RICARDO JOSE ARAUJO DA
ROCHA(OAB: 6372/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DANIEL GUERRA MESQUITA
- GEORGE FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO PAULO DE SOUZA COUTINHO
- URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL FILHO(OAB: 2779/RN)
- WALTER BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - CONSTRUTORA A GASPAR S/A
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - DANIEL GUERRA MESQUITA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - JHONATA DA SILVA MARTINS
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma de Processo Nº RORSum-0000102-66.2025.5.21.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Julgamento do dia 02/07/2025 às 13:04
Processo Nº ROT-0000061-32.2025.5.21.0014 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA.
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO CLAUBER ALESSANDRO
BUSQUETTI TARIFA(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
238001/SP)
ADVOGADO THIAGO JOSÉ RÊGO DOS
RECORRIDO RILSOBERTO PIRES DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 6032/RN)
FIGUEIREDO
ADVOGADO LAWRENCE CARLOS AMORIM DE
ADVOGADO TALITA SEIXAS DE OLIVEIRA(OAB:
ARAUJO(OAB: 18389/RN)
11273/RN)
RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO FERNANDES DE BARROS
LIMA(OAB: 19096/PE) - IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA.
RECORRIDO MARIA LUIZA MENDONCA - RILSOBERTO PIRES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
FERNANDES
ADVOGADO JOEL FERREIRA DE PAULA(OAB:
Processo Nº ROT-0000240-69.2025.5.21.0012
16590/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO TOBIAS DE CASTRO
BEZERRA(OAB: 9131/RN) Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
PERITO REGINA SHEILA BARROS DOS Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
ANJOS RECORRENTE MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DO
BORGES
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO REGINALDO CLEMENTINO DE
BRITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228701