Processo ativo
0000082-85.2025.8.26.0800
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Identificação
Nº Processo: 0000082-85.2025.8.26.0800
Vara: DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 9ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, FELIPE
HENRIQUE DE OLIVEIRA, mat. 361206-A, a partir de 10/07/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS CÍVEIS E VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA
COMARCA DE INDAIATUBA, RUBIA REGINA FERRAZ, mat. 373658-A, de 06/07/2025 até 01/01/2026;
- CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORO REGIONAL XII - NOSSA SENHORA DO
Ó, HELENA CESAR BRUNA, mat. 355996-A, a partir de 14/07/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 7ª A 11ª VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL
II - SANTO AMARO, CARIN STEFANY PEREIRA, mat. 378826-A, a partir de 10/07/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS, REGINA CALEGARI, mat. 817549-F, de 07/07/2025 até 19/12/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS, EDILENE SINDICE MORAIS, mat. 351898-A, de 07/07/2025 até
19/12/2025;
- GATJ 2.4 - SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO DA DIRETORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE APOIO DA VICE-
PRESIDÊNCIA, ANTONIO RICARDO SOUSA LIMA, mat. 813265-A, de 10/07/2025 até 09/07/2026;
- 3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS, RODRIGO DIAS DA SILVA, mat. 374505-A,
de 03/07/2025 até 29/12/2025;
- VARA DA COMARCA DE MACATUBA, CLAUDIA CRISTINA DE GOES, mat. 376173-A, de 18/07/2025 até 17/07/2026;
De 08.07.25:
Cessado o teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data abaixo indicada:
-OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE COSMÓPOLIS, FELICIO MATTIELO JUNIOR, mat. 362836-A, a partir de
10/07/2025.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0059/2025
Processo 0000082-85.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil
- C.M.P. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da deliberação a fls. 89. Prazo: 03 (três) dias corridos. - ADV: WANDERLEY
ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
Processo 0000344-06.2023.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil -
J.A.C. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da deliberação a fls. 542. Prazo: 14 (catorze) dias corridos. - ADV: WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO DIAS VALEJO (OAB 311601/SP)
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Ações Judiciais
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado
– Processo nº 1084590-88.2024.8.26.0053, a ALEX RODRIGUES DA ROSA, matrícula nº 812.911-A, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 03.11.2019 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais
quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada –
Processo nº 1007235-86.2024.8.26.0510, a ALEXANDRA DE CARVALHO GALEAZZI PASSAFARO, matrícula nº 814.627-F,
Escrevente Técnico Judiciário, a partir de 06.07.2019 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência
dos adicionais quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado –
Processo nº 1005222-79.2023.8.26.0048, a ALEXANDRE BAPTISTA MARQUES, matrícula nº 319.311-A, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 23.06.2018 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais
quinquenais e, a partir de 14.12.2018, da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado
– Processo nº 1023397-18.2024.8.26.0071, a ALLEF VICTOR RODRIGUES ROCHA, matrícula nº 363.026-A, Escrevente
Técnico Judiciário, a partir de 06.09.2019 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional
de Qualificação na base de cálculo dos adicionais quinquenais.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 9ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, FELIPE
HENRIQUE DE OLIVEIRA, mat. 361206-A, a partir de 10/07/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS CÍVEIS E VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA
COMARCA DE INDAIATUBA, RUBIA REGINA FERRAZ, mat. 373658-A, de 06/07/2025 até 01/01/2026;
- CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORO REGIONAL XII - NOSSA SENHORA DO
Ó, HELENA CESAR BRUNA, mat. 355996-A, a partir de 14/07/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 7ª A 11ª VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL
II - SANTO AMARO, CARIN STEFANY PEREIRA, mat. 378826-A, a partir de 10/07/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS, REGINA CALEGARI, mat. 817549-F, de 07/07/2025 até 19/12/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS, EDILENE SINDICE MORAIS, mat. 351898-A, de 07/07/2025 até
19/12/2025;
- GATJ 2.4 - SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO DA DIRETORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE APOIO DA VICE-
PRESIDÊNCIA, ANTONIO RICARDO SOUSA LIMA, mat. 813265-A, de 10/07/2025 até 09/07/2026;
- 3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS, RODRIGO DIAS DA SILVA, mat. 374505-A,
de 03/07/2025 até 29/12/2025;
- VARA DA COMARCA DE MACATUBA, CLAUDIA CRISTINA DE GOES, mat. 376173-A, de 18/07/2025 até 17/07/2026;
De 08.07.25:
Cessado o teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data abaixo indicada:
-OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE COSMÓPOLIS, FELICIO MATTIELO JUNIOR, mat. 362836-A, a partir de
10/07/2025.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0059/2025
Processo 0000082-85.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil
- C.M.P. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da deliberação a fls. 89. Prazo: 03 (três) dias corridos. - ADV: WANDERLEY
ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
Processo 0000344-06.2023.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil -
J.A.C. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da deliberação a fls. 542. Prazo: 14 (catorze) dias corridos. - ADV: WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO DIAS VALEJO (OAB 311601/SP)
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Ações Judiciais
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado
– Processo nº 1084590-88.2024.8.26.0053, a ALEX RODRIGUES DA ROSA, matrícula nº 812.911-A, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 03.11.2019 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais
quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada –
Processo nº 1007235-86.2024.8.26.0510, a ALEXANDRA DE CARVALHO GALEAZZI PASSAFARO, matrícula nº 814.627-F,
Escrevente Técnico Judiciário, a partir de 06.07.2019 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência
dos adicionais quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado –
Processo nº 1005222-79.2023.8.26.0048, a ALEXANDRE BAPTISTA MARQUES, matrícula nº 319.311-A, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 23.06.2018 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais
quinquenais e, a partir de 14.12.2018, da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado
– Processo nº 1023397-18.2024.8.26.0071, a ALLEF VICTOR RODRIGUES ROCHA, matrícula nº 363.026-A, Escrevente
Técnico Judiciário, a partir de 06.09.2019 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional
de Qualificação na base de cálculo dos adicionais quinquenais.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º