Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000083-63.2024.5.10.0101
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000083-63.2024.5.10.0101
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: DO TRABALHO DE TAGUATINGA-DF
Partes e Advogados
Advogado(s): VÍCTOR DE OLIVEIRA VARELA, HEBER EMMANUEL Presidência, TAUÁ AURÉLIO ARAÚJO DIAS DESPACHO COM FORÇA DE EDITAL DE LEILÃO, JOSÉ LUIS *** VÍCTOR DE OLIVEIRA VARELA, HEBER EMMANUEL Presidência, TAUÁ AURÉLIO ARAÚJO DIAS DESPACHO COM FORÇA DE EDITAL DE LEILÃO, JOSÉ LUIS WAGNER, NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA ALIENAÇÃO PARTICULAR, ARIEL GOMIDE FOINA 1) INFORMAÇÕES GERAIS Descrição dos bens:um imóvel
Relator(a): Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabal *** Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo servidor, Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN horas abaixo especificados será levado a LEILÃOe, em sendo
Advogados e OAB
Advogado: TAUÁ AURÉLIO ARAÚJO DIAS DESPACHO *** TAUÁ AURÉLIO ARAÚJO DIAS DESPACHO COM FORÇA DE EDITAL DE LEILÃO -
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Embargante/Agravante/Impetrante: CONSTRUTORA VILLELA E Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
CARVALHO LTDA Vice-Presidente do TRT da 10ª Região, no exercício da
Advogados: VÍCTOR DE OLIVEIRA VARELA, HEBER EMMANUEL Presidência
KERSEVANI TOMAS E OUTROS
Embargado/Agravado/Terceiro Interessado: RAIMUNDO NONATO 1ª VARA DO TRABALHO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAGUATINGA-DF
DOS ANJOS SILVA Despacho
Advogado: TAUÁ AURÉLIO ARAÚJO DIAS DESPACHO COM FORÇA DE EDITAL DE LEILÃO -
PROC 0000083-63.2024.5.10.0101
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE
BRASÍLIA-DF
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
o relatório, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito,
PODER JUDICIÁRIO
negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relator.
22) ED-MSCiv 0000458-76.2024.5.10.0000 TERMO DE CONCLUSÃO
Relator: Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo servidor
Embargante/Impetrante: MARIA HELDAIVA BEZERRA PINHEIRO ADRIANO DA CUNHA SILVA, em 28 de novembro de 2024.
Advogado: JOSÉ LUIS WAGNER
Embargada/Terceira Interessada: JANDIRA WAGNER COSTA DESPACHO COM FORÇA DE EDITAL SEGUIDO DE
Advogada: NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA ALIENAÇÃO PARTICULAR
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 18ª VARA DO TRABALHO DE Vistos os autos.
BRASÍLIA-DF O Juiz do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá - TRT da 23ª
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Região solicita prosseguimento a presente Carta Precatória,
o relatório, conhecer dos Embargos de Declaração e dar-lhes requerendo que o imóvel de matrícula nº 264734, o qual já fora
parcial provimento unicamente em razão dos esclarecimentos penhorado, seja levando a leilão.
prestados, nos termos do voto do Desembargador Relator. Isso posto, cumpra-se o solicitado pelo Juízo Deprecante.
O Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, no uso das
23) ED-MSCiv 0002132-89.2024.5.10.0000 atribuições que lhe confere a lei, torna público que, nos dias e
Relator: Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN horas abaixo especificados será levado a LEILÃOe, em sendo
Embargante/Impetrante: ROGÉRIO RODRIGUES FERREIRA negativo, alienação particular, o bem constante da relação abaixo.
Advogado: ARIEL GOMIDE FOINA 1) INFORMAÇÕES GERAIS Descrição dos bens:um imóvel
Embargado/Terceiro Interessado: CONDOMÍNIO DOS BLOCOS localizado à QNC 01, ÁREA ESPECIAL Nº 19, SETOR "C" NORTE,
BCDE DO CENTRO COMERCIAL GILBERTO SALOMÃO RESIDENCIAL PARADISO CLUB, BLOCO 02 (B), APARTAMENTO
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE Nº 705 E VAGA DE GARAGEM VINCULADA Nº 86, TAGUATINGA
BRASÍLIA-DF NORTE, BRASÍLIA - DF, registrado sob a matrícula 264734 do 3º
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal, formado área real
o relatório, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, privativa de 59,5m², área real comum de divisão não proporcional
negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador de 12,000m², área real comum de divisão proporcional de 23,97m²
Relator. e fração ideal do terreno de 0,002471, com 2 quartos e 2 banheiros
e vaga de garagem; condomínio fechado completo com portaria e
Nada mais houve a ser tratado. A Presidência, às 15h53, encerrou segurança 24h, piscina aquecida, sauna, academia,
a sessão. E para constar, eu, Maria Luise Bichara, lavrei a presente churrasqueiras, salões de festa, brinquedoteca, sala de estudos e
Ata que, após lida e achada conforme pelos magistrados, será leitura, salão de jogos, quadra de esportes, campo com gramado
assinada pelo Desembargador Vice-Presidente. sintético, parquinho infantil e pergolados.
Brasília-DF, 21 de janeiro de 2025 (Data da aprovação). Leiloeiro designado:JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224283
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Embargante/Agravante/Impetrante: CONSTRUTORA VILLELA E Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
CARVALHO LTDA Vice-Presidente do TRT da 10ª Região, no exercício da
Advogados: VÍCTOR DE OLIVEIRA VARELA, HEBER EMMANUEL Presidência
KERSEVANI TOMAS E OUTROS
Embargado/Agravado/Terceiro Interessado: RAIMUNDO NONATO 1ª VARA DO TRABALHO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAGUATINGA-DF
DOS ANJOS SILVA Despacho
Advogado: TAUÁ AURÉLIO ARAÚJO DIAS DESPACHO COM FORÇA DE EDITAL DE LEILÃO -
PROC 0000083-63.2024.5.10.0101
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE
BRASÍLIA-DF
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
o relatório, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito,
PODER JUDICIÁRIO
negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relator.
22) ED-MSCiv 0000458-76.2024.5.10.0000 TERMO DE CONCLUSÃO
Relator: Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo servidor
Embargante/Impetrante: MARIA HELDAIVA BEZERRA PINHEIRO ADRIANO DA CUNHA SILVA, em 28 de novembro de 2024.
Advogado: JOSÉ LUIS WAGNER
Embargada/Terceira Interessada: JANDIRA WAGNER COSTA DESPACHO COM FORÇA DE EDITAL SEGUIDO DE
Advogada: NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA ALIENAÇÃO PARTICULAR
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 18ª VARA DO TRABALHO DE Vistos os autos.
BRASÍLIA-DF O Juiz do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá - TRT da 23ª
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Região solicita prosseguimento a presente Carta Precatória,
o relatório, conhecer dos Embargos de Declaração e dar-lhes requerendo que o imóvel de matrícula nº 264734, o qual já fora
parcial provimento unicamente em razão dos esclarecimentos penhorado, seja levando a leilão.
prestados, nos termos do voto do Desembargador Relator. Isso posto, cumpra-se o solicitado pelo Juízo Deprecante.
O Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, no uso das
23) ED-MSCiv 0002132-89.2024.5.10.0000 atribuições que lhe confere a lei, torna público que, nos dias e
Relator: Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN horas abaixo especificados será levado a LEILÃOe, em sendo
Embargante/Impetrante: ROGÉRIO RODRIGUES FERREIRA negativo, alienação particular, o bem constante da relação abaixo.
Advogado: ARIEL GOMIDE FOINA 1) INFORMAÇÕES GERAIS Descrição dos bens:um imóvel
Embargado/Terceiro Interessado: CONDOMÍNIO DOS BLOCOS localizado à QNC 01, ÁREA ESPECIAL Nº 19, SETOR "C" NORTE,
BCDE DO CENTRO COMERCIAL GILBERTO SALOMÃO RESIDENCIAL PARADISO CLUB, BLOCO 02 (B), APARTAMENTO
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE Nº 705 E VAGA DE GARAGEM VINCULADA Nº 86, TAGUATINGA
BRASÍLIA-DF NORTE, BRASÍLIA - DF, registrado sob a matrícula 264734 do 3º
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal, formado área real
o relatório, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, privativa de 59,5m², área real comum de divisão não proporcional
negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador de 12,000m², área real comum de divisão proporcional de 23,97m²
Relator. e fração ideal do terreno de 0,002471, com 2 quartos e 2 banheiros
e vaga de garagem; condomínio fechado completo com portaria e
Nada mais houve a ser tratado. A Presidência, às 15h53, encerrou segurança 24h, piscina aquecida, sauna, academia,
a sessão. E para constar, eu, Maria Luise Bichara, lavrei a presente churrasqueiras, salões de festa, brinquedoteca, sala de estudos e
Ata que, após lida e achada conforme pelos magistrados, será leitura, salão de jogos, quadra de esportes, campo com gramado
assinada pelo Desembargador Vice-Presidente. sintético, parquinho infantil e pergolados.
Brasília-DF, 21 de janeiro de 2025 (Data da aprovação). Leiloeiro designado:JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224283