Processo ativo
0000084-55.2024.8.26.0003
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Identificação
Nº Processo: 0000084-55.2024.8.26.0003
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OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0393/2025
Processo 0000084-55.2024.8.26.0003 (processo principal 1011701-63.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Leonardo de Oliveira Souza
- Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Executado, nos termos do Comunicado Conjunto nº
2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 105, em cumprimento às fls. 106. Valor(es): R$ 396,29, acrescido(s)
de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando
sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através
da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: MARCELLO FERREIRA
OLIVEIRA (OAB 440871/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000493-07.2019.8.26.0003 (processo principal 1012358-78.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José Mario Laurindo Cruz e outro - Vistos. Determinei a requisição de informações à
DRF por meio eletrônico (INFOJUD- pesquisa DÓI do último exercício), na forma requerida, dos executados abaixo relacionados:
José Mario Laurindo Cruz Casa de Carnes Barbalho Rodrigues Ltda Observo que em caso de resposta positiva, a informação de
declaração será disponibilizada nos autos, na forma de documento sigiloso (Provimento CSM 2.473/18), passando o processo
a tramitar em segredo de justiça (Provimento CG 21/2018). Oportunamente, intime-se o requerente dos resultados da pesquisa.
Após a intimação supra, manifeste-se o requerente em termos de efetivo prosseguimento. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 0000497-34.2025.8.26.0003 (processo principal 1015408-05.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Alexandra Sulema Nicoletti Finardi - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos e
outro - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) Exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº
2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 67, em cumprimento às fls. 69. Valor(es): R$ 2.460,23, acrescido(s)
de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando
sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da
própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: AGOSTINHO ABRANTES DE
CASTRO JUNIOR (OAB 163185/SP), LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 5817/AC)
Processo 0000542-38.2025.8.26.0003 (processo principal 1015472-15.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Vinicius Oliveira Santos - Banco Bradesco S.A. - Bb Ativos Judiciais Ltda - Certifico e dou fé que foi(ram)
expedido(s) MLE(s) em favor da patrona do exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados
bancários informados às fls. 64, em cumprimento às fls. 67. Valor(es): R$ 8.724,28, acrescido(s) de juros e correção monetária.
A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos
e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária,
independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB
316485/SP), PIETRA MENDES FAGUNDES (OAB 127370/RS), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), MILTON
FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0000543-23.2025.8.26.0003 (processo principal 1007281-78.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Provas
em geral - Ireney Justino Silva Mercado Me - - Iriney Justino Silva - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - - Banco
Bradesco S.A. - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) Exequentes, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 33, em cumprimento às fls. 34. Valor(es): R$ 1.596,77,
acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores,
ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência,
através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: FLAVIA GONÇALVES
RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), RENATO DA
FONSECA RODRIGUES (OAB 261152/SP), RENATO DA FONSECA RODRIGUES (OAB 261152/SP), MARIA CELINA VELLOSO
CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP)
Processo 0000609-37.2024.8.26.0003 (processo principal 1026296-67.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Cancelamento de vôo - Fernando Viana Monteiro Frascino - - Samya Rinaldi Abud Frascino - AIR EUROPA LÍNEAS AÉREAS
S/A - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) parte autora, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 88, em cumprimento às fls. 92. Valor(es): R$ 227,17 (depósito
efetuado em favor dos autos principais), acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não
implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte
deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e
arquivamento destes autos. - ADV: GABRIELLA PONTES GARCIA (OAB 430885/SP), GABRIELLA PONTES GARCIA (OAB
430885/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
Processo 0000609-37.2024.8.26.0003 (processo principal 1026296-67.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Cancelamento de vôo - Fernando Viana Monteiro Frascino - - Samya Rinaldi Abud Frascino - AIR EUROPA LÍNEAS AÉREAS
S/A - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) Exequentes, nos termos do Comunicado Conjunto nº
2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 91, em cumprimento às fls. 92. Valor(es): R$ 227,17, acrescido(s) de
juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita
aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria
conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB
167884/SP), GABRIELLA PONTES GARCIA (OAB 430885/SP), GABRIELLA PONTES GARCIA (OAB 430885/SP)
Processo 0000791-86.2025.8.26.0003 (processo principal 1019337-46.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso
de vôo - Lyndon Johnson Brito Sousa - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) parte autora,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 22, em cumprimento às
fls. 23. Valor(es): R$ 2.273,09, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em
transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar
a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes
autos. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF)
Processo 0000891-41.2025.8.26.0003 (processo principal 1007856-86.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Transporte Aéreo - Rosenthal & Guaritá Advogados - Felipe Barbosa Neves - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s)
em favor do(a)(s) parte autora, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados
às fls. 27/28, em cumprimento às fls. 29. Valor(es): R$ 2.255,85, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0393/2025
Processo 0000084-55.2024.8.26.0003 (processo principal 1011701-63.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Leonardo de Oliveira Souza
- Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Executado, nos termos do Comunicado Conjunto nº
2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 105, em cumprimento às fls. 106. Valor(es): R$ 396,29, acrescido(s)
de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando
sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através
da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: MARCELLO FERREIRA
OLIVEIRA (OAB 440871/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000493-07.2019.8.26.0003 (processo principal 1012358-78.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José Mario Laurindo Cruz e outro - Vistos. Determinei a requisição de informações à
DRF por meio eletrônico (INFOJUD- pesquisa DÓI do último exercício), na forma requerida, dos executados abaixo relacionados:
José Mario Laurindo Cruz Casa de Carnes Barbalho Rodrigues Ltda Observo que em caso de resposta positiva, a informação de
declaração será disponibilizada nos autos, na forma de documento sigiloso (Provimento CSM 2.473/18), passando o processo
a tramitar em segredo de justiça (Provimento CG 21/2018). Oportunamente, intime-se o requerente dos resultados da pesquisa.
Após a intimação supra, manifeste-se o requerente em termos de efetivo prosseguimento. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 0000497-34.2025.8.26.0003 (processo principal 1015408-05.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Alexandra Sulema Nicoletti Finardi - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos e
outro - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) Exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº
2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 67, em cumprimento às fls. 69. Valor(es): R$ 2.460,23, acrescido(s)
de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando
sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da
própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: AGOSTINHO ABRANTES DE
CASTRO JUNIOR (OAB 163185/SP), LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 5817/AC)
Processo 0000542-38.2025.8.26.0003 (processo principal 1015472-15.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Vinicius Oliveira Santos - Banco Bradesco S.A. - Bb Ativos Judiciais Ltda - Certifico e dou fé que foi(ram)
expedido(s) MLE(s) em favor da patrona do exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados
bancários informados às fls. 64, em cumprimento às fls. 67. Valor(es): R$ 8.724,28, acrescido(s) de juros e correção monetária.
A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos
e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária,
independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB
316485/SP), PIETRA MENDES FAGUNDES (OAB 127370/RS), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), MILTON
FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0000543-23.2025.8.26.0003 (processo principal 1007281-78.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Provas
em geral - Ireney Justino Silva Mercado Me - - Iriney Justino Silva - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - - Banco
Bradesco S.A. - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) Exequentes, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 33, em cumprimento às fls. 34. Valor(es): R$ 1.596,77,
acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores,
ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência,
através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: FLAVIA GONÇALVES
RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), RENATO DA
FONSECA RODRIGUES (OAB 261152/SP), RENATO DA FONSECA RODRIGUES (OAB 261152/SP), MARIA CELINA VELLOSO
CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP)
Processo 0000609-37.2024.8.26.0003 (processo principal 1026296-67.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Cancelamento de vôo - Fernando Viana Monteiro Frascino - - Samya Rinaldi Abud Frascino - AIR EUROPA LÍNEAS AÉREAS
S/A - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) parte autora, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 88, em cumprimento às fls. 92. Valor(es): R$ 227,17 (depósito
efetuado em favor dos autos principais), acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não
implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte
deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e
arquivamento destes autos. - ADV: GABRIELLA PONTES GARCIA (OAB 430885/SP), GABRIELLA PONTES GARCIA (OAB
430885/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
Processo 0000609-37.2024.8.26.0003 (processo principal 1026296-67.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Cancelamento de vôo - Fernando Viana Monteiro Frascino - - Samya Rinaldi Abud Frascino - AIR EUROPA LÍNEAS AÉREAS
S/A - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) Exequentes, nos termos do Comunicado Conjunto nº
2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 91, em cumprimento às fls. 92. Valor(es): R$ 227,17, acrescido(s) de
juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita
aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria
conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB
167884/SP), GABRIELLA PONTES GARCIA (OAB 430885/SP), GABRIELLA PONTES GARCIA (OAB 430885/SP)
Processo 0000791-86.2025.8.26.0003 (processo principal 1019337-46.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso
de vôo - Lyndon Johnson Brito Sousa - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) parte autora,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 22, em cumprimento às
fls. 23. Valor(es): R$ 2.273,09, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em
transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar
a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes
autos. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF)
Processo 0000891-41.2025.8.26.0003 (processo principal 1007856-86.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Transporte Aéreo - Rosenthal & Guaritá Advogados - Felipe Barbosa Neves - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s)
em favor do(a)(s) parte autora, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados
às fls. 27/28, em cumprimento às fls. 29. Valor(es): R$ 2.255,85, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º