Processo ativo
0000085-13.2010.5.03.0103
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Identificação
Nº Processo: 0000085-13.2010.5.03.0103
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 16
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
bênçãos, saúde, paz e alegrias no novo ano de vida que se inicia. Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto, em virtude de férias
Ao final, o Exmo. Desembargador Presidente registrou os regimentais).
aniversariantes da semana, desejando-lhes paz, saúde e muitas
alegrias. As manifestações contaram com a adesão dos Secretária: Jocélia Caetano Chaves
magistrados presentes, do Ministéri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Público do Trabalho, na
pessoa do Dr. Bernardo Leôncio Moura Coelho e da OAB-MG e Tendo sido aprovados os relatórios distribuídos previamente aos
AMAT na pessoa da Dra. Sara Costa Benevides. Foi aprovada, à Exmos. Desembargadores e Juízes, a Turma, unanimemente,
unanimidade, a ata da sessão anterior. decidiu dispensar a leitura destes.
O Ministério Público do Trabalho, através de sua representante,
teve vista dos processos com Procedimento Sumaríssimo,
manifestando-se naqueles de interesse Público.
Luiz Otávio Linhares Renault
Desembargador Presidente da 1ª Turma do TRT da 3ª Região, Processos PJE Julgados
em exercício.
0000085-13.2010.5.03.0103AP
0000333-08.2015.5.03.0069AP
0000476-06.2014.5.03.0045AP
Jocélia Caetano Chaves 0000882-66.2013.5.03.0011AP
Secretária da 1ª Turma do TRT da 3ª Região 0001021-77.2012.5.03.0035AP
Ata da 1ª Turma - 14ª Sessão de julgamento, 0001442-83.2014.5.03.0104AP
Sessão Virtual de 13 a 15.05.2025 e Sessão
0010020-87.2025.5.03.0059ROT
Presencial dia 19.05.2025
0010028-78.2025.5.03.0022RORSum
0010029-19.2025.5.03.0069RORSum
0010040-93.2022.5.03.0185AP
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 0010055-39.2025.5.03.0094RORSum
0010065-64.2024.5.03.0047ROT
ATA DE JULGAMENTO 0010069-02.2025.5.03.0101ROT
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A. REGIÃO 0010102-03.2025.5.03.0065RORSum
PRIMEIRA TURMA 0010113-63.2025.5.03.0087ROT
0010116-15.2025.5.03.0185RORSum
0010117-81.2024.5.03.0040ROT
Ata da 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária da 1ª Turma, sendo a 0010126-58.2025.5.03.0056RORSum
Sessão Virtual realizada com início à 0h do dia 13 de maio de 2025 0010132-35.2025.5.03.0163RORSum
e encerramento às 23h59 do dia 15 de maio de 2025 e a Sessão 0010140-31.2018.5.03.0042AP
Presencial realizada no dia 19 de maio de 2025, com início às 14h e 0010140-64.2025.5.03.0178RORSum
término às 20h. 0010144-83.2024.5.03.0163ROT
0010149-62.2021.5.03.0179AP
Presidente, em exercício : Desembargador Luiz Otávio Lihares 0010152-53.2025.5.03.0057RORSum
Renault 0010160-55.2023.5.03.0039AP
0010170-68.2024.5.03.0038AP
Procurador: Dr. Dennis Borges Santana 0010173-89.2025.5.03.0134RORSum
0010178-04.2022.5.03.0139ROT
Participaram os Exmos. Magistrados: Desembargadora Paula 0010179-85.2025.5.03.0073RORSum
Oliveira Cantelli, Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, 0010187-92.2023.5.03.0021AP
Juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro (em substituição a Exma. 0010213-35.2025.5.03.0049AP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228321
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
bênçãos, saúde, paz e alegrias no novo ano de vida que se inicia. Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto, em virtude de férias
Ao final, o Exmo. Desembargador Presidente registrou os regimentais).
aniversariantes da semana, desejando-lhes paz, saúde e muitas
alegrias. As manifestações contaram com a adesão dos Secretária: Jocélia Caetano Chaves
magistrados presentes, do Ministéri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Público do Trabalho, na
pessoa do Dr. Bernardo Leôncio Moura Coelho e da OAB-MG e Tendo sido aprovados os relatórios distribuídos previamente aos
AMAT na pessoa da Dra. Sara Costa Benevides. Foi aprovada, à Exmos. Desembargadores e Juízes, a Turma, unanimemente,
unanimidade, a ata da sessão anterior. decidiu dispensar a leitura destes.
O Ministério Público do Trabalho, através de sua representante,
teve vista dos processos com Procedimento Sumaríssimo,
manifestando-se naqueles de interesse Público.
Luiz Otávio Linhares Renault
Desembargador Presidente da 1ª Turma do TRT da 3ª Região, Processos PJE Julgados
em exercício.
0000085-13.2010.5.03.0103AP
0000333-08.2015.5.03.0069AP
0000476-06.2014.5.03.0045AP
Jocélia Caetano Chaves 0000882-66.2013.5.03.0011AP
Secretária da 1ª Turma do TRT da 3ª Região 0001021-77.2012.5.03.0035AP
Ata da 1ª Turma - 14ª Sessão de julgamento, 0001442-83.2014.5.03.0104AP
Sessão Virtual de 13 a 15.05.2025 e Sessão
0010020-87.2025.5.03.0059ROT
Presencial dia 19.05.2025
0010028-78.2025.5.03.0022RORSum
0010029-19.2025.5.03.0069RORSum
0010040-93.2022.5.03.0185AP
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 0010055-39.2025.5.03.0094RORSum
0010065-64.2024.5.03.0047ROT
ATA DE JULGAMENTO 0010069-02.2025.5.03.0101ROT
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A. REGIÃO 0010102-03.2025.5.03.0065RORSum
PRIMEIRA TURMA 0010113-63.2025.5.03.0087ROT
0010116-15.2025.5.03.0185RORSum
0010117-81.2024.5.03.0040ROT
Ata da 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária da 1ª Turma, sendo a 0010126-58.2025.5.03.0056RORSum
Sessão Virtual realizada com início à 0h do dia 13 de maio de 2025 0010132-35.2025.5.03.0163RORSum
e encerramento às 23h59 do dia 15 de maio de 2025 e a Sessão 0010140-31.2018.5.03.0042AP
Presencial realizada no dia 19 de maio de 2025, com início às 14h e 0010140-64.2025.5.03.0178RORSum
término às 20h. 0010144-83.2024.5.03.0163ROT
0010149-62.2021.5.03.0179AP
Presidente, em exercício : Desembargador Luiz Otávio Lihares 0010152-53.2025.5.03.0057RORSum
Renault 0010160-55.2023.5.03.0039AP
0010170-68.2024.5.03.0038AP
Procurador: Dr. Dennis Borges Santana 0010173-89.2025.5.03.0134RORSum
0010178-04.2022.5.03.0139ROT
Participaram os Exmos. Magistrados: Desembargadora Paula 0010179-85.2025.5.03.0073RORSum
Oliveira Cantelli, Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, 0010187-92.2023.5.03.0021AP
Juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro (em substituição a Exma. 0010213-35.2025.5.03.0049AP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228321