0000086-52.2022.5.05.0028

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 100
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
- GIULIANO TRINDADE DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- DANIEL SILVA MOURA - MUNICIPIO DE ITABUNA
- GENESE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
- ON LINE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Processo Nº ROT-0000086-52.2022.5.05.0028
- PATRICIA SANTANA ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- QOS INFORMATICA LTDA Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na DO COUTO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRENTE CONSORCIO SALVADOR
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. AMBIENTAL
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
Pauta de Julgamento
PESSOA(OAB: 19503/BA)
5ª TURMA RECORRENTE DAVID FRANKLIN CARNEIRO DA
PAUTA COSTA
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO MOISES PARISH VIEIRA(OAB:
19876/BA)
ADVOGADO EDDIE PARISH SILVA(OAB:
Pauta de Julgamento 23186/BA)
INÍCIO: 09/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
ENCERRAMENTO: 16/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h RECORRIDO CONSORCIO SALVADOR
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os AMBIENTAL
processos abaixo relacionados serão julgados na 20ª SESSÃO ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
RECORRIDO DAVID FRANKLIN CARNEIRO DA
09/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 16/07/2025, em COSTA
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na ADVOGADO MOISES PARISH VIEIRA(OAB:
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO 19876/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO EDDIE PARISH SILVA(OAB:
23186/BA)
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
RECORRIDO LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO URBANA DO SALVADOR
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser ADVOGADO MARIA DE FATIMA CARVALHO
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente GUIMARAES(OAB: 13431/BA)
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
Intimado(s)/Citado(s):
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
- CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
- DAVID FRANKLIN CARNEIRO DA COSTA
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
- LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR
08/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
- MUNICIPIO DE SALVADOR
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
Processo Nº ROT-0000175-67.2024.5.05.0493
franqueada às partes em sessão anterior.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
da 5ª Turma. 27 de junho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. FILHO
Diretor de Secretaria. Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Processo Nº ROT-0000061-21.2024.5.05.0464 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE IRENE PEREIRA DOS SANTOS
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITACARE
RECORRENTE GIULIANO TRINDADE DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA
TRABALHO
COSTA(OAB: 18000/BA)
RECORRIDO EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ MELO FILHO(OAB: 17143/DF) - IRENE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO ANTONIO DIAS DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NETO(OAB: 104691/MG)
- MUNICIPIO DE ITACARE
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITABUNA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0000219-77.2020.5.05.0121
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954