Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000086-74.2016.5.05.0024
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000086-74.2016.5.05.0024
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: IGH
Partes e Advogados
Advogado(s): FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB, BA 26841) Advogado(s): 47073, PE EZEQUIAS DE MELO FARIAS, 8448, B *** FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB, BA 26841) Advogado(s): 47073, PE EZEQUIAS DE MELO FARIAS, 8448, BA, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) PAULA PEREIRA PIRES, 24511, PE ERICK CASTELO BRANCO
Advogados e OAB
Advogado: - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841) Advoga *** - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841) Advogado(s): 47073-PE EZEQUIAS DE MELO FARIAS;8448-BA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 86
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
BAHIA COELBA COSTA;9179-SE WALMIR VARELA NETO
RECORRIDO - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Polo Passivo(s): TCS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
ADVOGADO - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841) Advogado(s): 47073-PE EZEQUIAS DE MELO FARIAS;8448-BA
ADVOGADO - LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB/BA 45669) PAULA PEREIRA PIRES;24511-PE ERICK CASTELO BRANCO
(2) 0000086-74.2016.5.05.0024
1ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Turma Relator(a): DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Pauta Polo Ativo(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Advogado(s): 62915-BA ANDRE SILVA ARAUJO;17314-CE
DE JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA
WILSON SALES BELCHIOR
1ª TURMA Polo Passivo(s): FABIANA DE JESUS DOS ANJOS
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE Advogado(s): 52664-BA JOILENE GOMES FRANCA;349617-SP
JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA DALILA SILVA RICIATI;220533-SP EVERSON OLIVEIRA
DATA: 13/02/2025 – HORÁRIO: 9h CAVALCANTE;36891-BA EVELEN DA CRUZ DANTAS
LOCAL: Sala Desembargador Washington Trindade (sala de (3) 0000133-98.2022.5.05.0004
sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º Relator(a): LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA
andar. Polo Ativo(s): PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento VALORES E SEGURANCA;LUIS EDUARDO SANTOS DA SILVA
dos processos incluídos na pauta da 4ª sessão ordinária Advogado(s): 31322-BA DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA;26355-
PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 13/02/2025 BA MARCELO FONTES MONTEIRO;19976-CE DANIEL CIDRAO
(quinta-feira) na Sala Desembargador Washington Trindade (sala de FROTA
sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º Polo Passivo(s): PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA
andar., Rua Bela Vista do Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador- DE VALORES E SEGURANCA;LUIS EDUARDO SANTOS DA
Bahia. 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados SILVA
no PORTAL do TRT da 5ª Região, Advogado(s): 31322-BA DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA;26355-
(www.trt5.jus.br/sustentacaooral), observando-se os termos dos §§ BA MARCELO FONTES MONTEIRO;19976-CE DANIEL CIDRAO
10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional. As FROTA
sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio (4) 0000169-25.2022.5.05.0010
do respectivo canal no Youtube, no seguinte l i n k: Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
https://www.youtube.com/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw. Polo Ativo(s): FERNANDA DOS SANTOS MARQUES
Quórum de julgamento: Exmos Desembargadores MARCOS Advogado(s): 8042-BA CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS
GURGEL, LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA e Ex.ma Juíza OLIVEIRA
convocada DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS. Polo Passivo(s): INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH
Advogado(s): 191341-MG ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação LOURDES
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em (5) 0000181-23.2024.5.05.0122
Conflitos de Competência(...).” Relator(a): LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA
Polo Ativo(s): JOSEMAR DE JESUS ALVES
SESSÃO PRESENCIAL Advogado(s): 659-BA GILSONEI MOURA SILVA;685-BA SONIA
(1) 0000003-82.2021.5.05.0121 RODRIGUES DA SILVA
Relator(a): DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Polo Passivo(s): ARCELORMITTAL BRASIL S.A.;ALFA
Polo Ativo(s): MARCUS VINICIUS SANTOS ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
BRASILEIRO;MATHEUS SANTOS BRASILEIRO;Maria Aparecida Advogado(s): 79742-MG CARINE MURTA NAGEM
Bomfim Gomes;Victor Hugo Bomfim Brasileiro;Wagner dos Santos CABRAL;135351-MG RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO
Brasileiro;Fagner dos Santos Brasileiro;Izabela dos Santos (6) 0000197-35.2024.5.05.0038
Brasileiro;Hugo Filipe Bomfim Brasileiro;Elizeu Brasileiro Junior Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Advogado(s): 6606-SE THYEGO RODRIGO PASSOS Polo Ativo(s): JORGE LUIS PINTO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
BAHIA COELBA COSTA;9179-SE WALMIR VARELA NETO
RECORRIDO - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Polo Passivo(s): TCS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
ADVOGADO - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841) Advogado(s): 47073-PE EZEQUIAS DE MELO FARIAS;8448-BA
ADVOGADO - LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB/BA 45669) PAULA PEREIRA PIRES;24511-PE ERICK CASTELO BRANCO
(2) 0000086-74.2016.5.05.0024
1ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Turma Relator(a): DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Pauta Polo Ativo(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Advogado(s): 62915-BA ANDRE SILVA ARAUJO;17314-CE
DE JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA
WILSON SALES BELCHIOR
1ª TURMA Polo Passivo(s): FABIANA DE JESUS DOS ANJOS
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE Advogado(s): 52664-BA JOILENE GOMES FRANCA;349617-SP
JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA DALILA SILVA RICIATI;220533-SP EVERSON OLIVEIRA
DATA: 13/02/2025 – HORÁRIO: 9h CAVALCANTE;36891-BA EVELEN DA CRUZ DANTAS
LOCAL: Sala Desembargador Washington Trindade (sala de (3) 0000133-98.2022.5.05.0004
sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º Relator(a): LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA
andar. Polo Ativo(s): PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento VALORES E SEGURANCA;LUIS EDUARDO SANTOS DA SILVA
dos processos incluídos na pauta da 4ª sessão ordinária Advogado(s): 31322-BA DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA;26355-
PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 13/02/2025 BA MARCELO FONTES MONTEIRO;19976-CE DANIEL CIDRAO
(quinta-feira) na Sala Desembargador Washington Trindade (sala de FROTA
sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º Polo Passivo(s): PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA
andar., Rua Bela Vista do Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador- DE VALORES E SEGURANCA;LUIS EDUARDO SANTOS DA
Bahia. 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados SILVA
no PORTAL do TRT da 5ª Região, Advogado(s): 31322-BA DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA;26355-
(www.trt5.jus.br/sustentacaooral), observando-se os termos dos §§ BA MARCELO FONTES MONTEIRO;19976-CE DANIEL CIDRAO
10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional. As FROTA
sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio (4) 0000169-25.2022.5.05.0010
do respectivo canal no Youtube, no seguinte l i n k: Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
https://www.youtube.com/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw. Polo Ativo(s): FERNANDA DOS SANTOS MARQUES
Quórum de julgamento: Exmos Desembargadores MARCOS Advogado(s): 8042-BA CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS
GURGEL, LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA e Ex.ma Juíza OLIVEIRA
convocada DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS. Polo Passivo(s): INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH
Advogado(s): 191341-MG ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação LOURDES
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em (5) 0000181-23.2024.5.05.0122
Conflitos de Competência(...).” Relator(a): LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA
Polo Ativo(s): JOSEMAR DE JESUS ALVES
SESSÃO PRESENCIAL Advogado(s): 659-BA GILSONEI MOURA SILVA;685-BA SONIA
(1) 0000003-82.2021.5.05.0121 RODRIGUES DA SILVA
Relator(a): DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Polo Passivo(s): ARCELORMITTAL BRASIL S.A.;ALFA
Polo Ativo(s): MARCUS VINICIUS SANTOS ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
BRASILEIRO;MATHEUS SANTOS BRASILEIRO;Maria Aparecida Advogado(s): 79742-MG CARINE MURTA NAGEM
Bomfim Gomes;Victor Hugo Bomfim Brasileiro;Wagner dos Santos CABRAL;135351-MG RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO
Brasileiro;Fagner dos Santos Brasileiro;Izabela dos Santos (6) 0000197-35.2024.5.05.0038
Brasileiro;Hugo Filipe Bomfim Brasileiro;Elizeu Brasileiro Junior Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Advogado(s): 6606-SE THYEGO RODRIGO PASSOS Polo Ativo(s): JORGE LUIS PINTO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778