Processo ativo
0000087-09.2023.5.05.0511
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Identificação
Nº Processo: 0000087-09.2023.5.05.0511
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio SANEAMENTO DA BAHIA CERB;EDUARDO GOMES DE
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link: OLIVEIRA
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ Advogado(s): 9527-BA LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA;48922
-BA CICILLIA DAVINNE RIOS DE ARAUJO;14534-BA IVAN
EO ISAAC FERREIRA FILHO;32826-BA DANIELLE RAMOS
(1) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0000087-09.2023.5.05.0511 CARVALHO
Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA (5) 0000024-90.2020.5.05.0251
2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
Polo Ativo(s): RENEVALDO LIMA PERREIRA 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Advogado(s): 26420-BA LEONARDO AMARAL MATIAS Polo Ativo(s): CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA;SERTENGE
Polo Passivo(s): ROBERTO BONELLA;REGINALDO COSME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
BONELLA Advogado(s): 185459-RJ EDUARDO DUARTE CORREA
Advogado(s): 33784-BA ERICO ANTONIO PEREIRA SANTOS PALANTE;75287-RJ ALEXANDRE LEANDRO DA COSTA;112899
(2) 0000268-36.2024.5.05.0491 -RJ JOÃO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA
Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Polo Passivo(s): CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA;SERTENGE
2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.;DEIRISAN
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ARAUJO DOS SANTOS
Polo Ativo(s): DOMINGOS FERNANDES DOS SANTOS FILHO Advogado(s): 185459-RJ EDUARDO DUARTE CORREA
Advogado(s): 50202-BA RENILTON VITORIANO DOS SANTOS PALANTE;75287-RJ ALEXANDRE LEANDRO DA COSTA;112899
FILHO -RJ JOÃO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA;6561-BA
Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE ITACARE EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO;44495-BA NIVEA DA SILVA
Advogado(s): RAMOS RESEDA
(3) 0000478-88.2023.5.05.0017 (6) 0000073-34.2013.5.05.0007
Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA 2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Polo Ativo(s): BANCO AGIBANK S.A;SOLDI PROMOTORA DE Polo Ativo(s): PATRIMONIAL AM LTDA
VENDAS LTDA Advogado(s): 1785-BA AURELIO PIRES;8448-BA PAULA
Advogado(s): 25849-BA JORGE ACACIO DE MIRANDA PEREIRA PIRES
REIS;25818-RS ALFONSO DE BELLIS Polo Passivo(s): LUIZ CARLOS QUINTELLA FILHO;JANDUIR
Polo Passivo(s): LUCIANA DO ESPIRITO SANTO ARAUJO MARIA LOPES SACRAMENTO
Advogado(s): 23358-BA FERNANDA GABRIELA RISERIO Advogado(s): 69383-BA JOSUE BRITTO GUEDES
BRITO JUNIOR;21451-BA ALISSON CARDOSO SILVA;42144-BA
(4) 0000721-09.2022.5.05.0036 MARIANA GARCIA AMOEDO
Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA (7) 0000098-39.2022.5.05.0134
2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
Polo Ativo(s): COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
SANEAMENTO DA BAHIA CERB;EDUARDO GOMES DE Polo Ativo(s): SAUIPE S/A;MARIA NEIDE SANTOS ALVES
OLIVEIRA Advogado(s): 26013-BA FERNANDA OLIVEIRA DE
Advogado(s): 9527-BA LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA;48922 ALMEIDA;15283-BA MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
-BA CICILLIA DAVINNE RIOS DE ARAUJO;14534-BA IVAN MIRANDA;14571-BA ANEILTON JOAO REGO
ISAAC FERREIRA FILHO;32826-BA DANIELLE RAMOS NASCIMENTO;45588-BA ANA PAULA GONCALVES LINS
CARVALHO Polo Passivo(s): SAUIPE S/A;MARIA NEIDE SANTOS ALVES
Polo Passivo(s): COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE Advogado(s): 15283-BA MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225269
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio SANEAMENTO DA BAHIA CERB;EDUARDO GOMES DE
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link: OLIVEIRA
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ Advogado(s): 9527-BA LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA;48922
-BA CICILLIA DAVINNE RIOS DE ARAUJO;14534-BA IVAN
EO ISAAC FERREIRA FILHO;32826-BA DANIELLE RAMOS
(1) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0000087-09.2023.5.05.0511 CARVALHO
Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA (5) 0000024-90.2020.5.05.0251
2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
Polo Ativo(s): RENEVALDO LIMA PERREIRA 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Advogado(s): 26420-BA LEONARDO AMARAL MATIAS Polo Ativo(s): CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA;SERTENGE
Polo Passivo(s): ROBERTO BONELLA;REGINALDO COSME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
BONELLA Advogado(s): 185459-RJ EDUARDO DUARTE CORREA
Advogado(s): 33784-BA ERICO ANTONIO PEREIRA SANTOS PALANTE;75287-RJ ALEXANDRE LEANDRO DA COSTA;112899
(2) 0000268-36.2024.5.05.0491 -RJ JOÃO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA
Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Polo Passivo(s): CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA;SERTENGE
2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.;DEIRISAN
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ARAUJO DOS SANTOS
Polo Ativo(s): DOMINGOS FERNANDES DOS SANTOS FILHO Advogado(s): 185459-RJ EDUARDO DUARTE CORREA
Advogado(s): 50202-BA RENILTON VITORIANO DOS SANTOS PALANTE;75287-RJ ALEXANDRE LEANDRO DA COSTA;112899
FILHO -RJ JOÃO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA;6561-BA
Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE ITACARE EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO;44495-BA NIVEA DA SILVA
Advogado(s): RAMOS RESEDA
(3) 0000478-88.2023.5.05.0017 (6) 0000073-34.2013.5.05.0007
Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA 2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Polo Ativo(s): BANCO AGIBANK S.A;SOLDI PROMOTORA DE Polo Ativo(s): PATRIMONIAL AM LTDA
VENDAS LTDA Advogado(s): 1785-BA AURELIO PIRES;8448-BA PAULA
Advogado(s): 25849-BA JORGE ACACIO DE MIRANDA PEREIRA PIRES
REIS;25818-RS ALFONSO DE BELLIS Polo Passivo(s): LUIZ CARLOS QUINTELLA FILHO;JANDUIR
Polo Passivo(s): LUCIANA DO ESPIRITO SANTO ARAUJO MARIA LOPES SACRAMENTO
Advogado(s): 23358-BA FERNANDA GABRIELA RISERIO Advogado(s): 69383-BA JOSUE BRITTO GUEDES
BRITO JUNIOR;21451-BA ALISSON CARDOSO SILVA;42144-BA
(4) 0000721-09.2022.5.05.0036 MARIANA GARCIA AMOEDO
Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA (7) 0000098-39.2022.5.05.0134
2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
Polo Ativo(s): COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
SANEAMENTO DA BAHIA CERB;EDUARDO GOMES DE Polo Ativo(s): SAUIPE S/A;MARIA NEIDE SANTOS ALVES
OLIVEIRA Advogado(s): 26013-BA FERNANDA OLIVEIRA DE
Advogado(s): 9527-BA LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA;48922 ALMEIDA;15283-BA MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
-BA CICILLIA DAVINNE RIOS DE ARAUJO;14534-BA IVAN MIRANDA;14571-BA ANEILTON JOAO REGO
ISAAC FERREIRA FILHO;32826-BA DANIELLE RAMOS NASCIMENTO;45588-BA ANA PAULA GONCALVES LINS
CARVALHO Polo Passivo(s): SAUIPE S/A;MARIA NEIDE SANTOS ALVES
Polo Passivo(s): COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE Advogado(s): 15283-BA MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225269